Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 18:18
Encerramento: 29/04/2024 - 20:43



Mesa Diretora
Presidente: Ito Luciano / PODE
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Andiara Zanella / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:16; Presentes - 12
Nota: Inicio da Sessão.
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 18:25; Presentes - 13
Nota: Registrada presença do vereador Fernando Lourenço.
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 18:29; Presentes - 14
Nota: Registrada presença do vereador Inspetor Luz.
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 19:30; Presentes - 10
Nota: Verificação quorum após Suspensão.
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
5 - Horário - 19:32; Presentes - 12
Nota: Registrada presença dos vereadores Raizer Ferreira e Ricardo Ritter-Ica.
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1489, em resposta à Indicação nº 850/2024, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/1546, em resposta ao Requerimento nº 404/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1597, em resposta ao Requerimento nº 380/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1608, em resposta ao Requerimento nº 440/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/1612, em resposta ao Requerimento nº 381/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1668, em resposta ao Requerimento nº 372/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1694, encaminhando os Ofícios nºs 10/1504, 10/1506, 10/1503, 10/1502, 10/1501, 10/1500, 10/1498, 10/1495, 10/1494, 10/1493, 10/1492, 10/1491, 10/1486 e 10/1355, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1695, encaminhando os Ofícios nºs 10/1633, 10/1631, 10/1630, 10/1629, 10/1627, 10/1626, 10/1624, 10/1619, 10/1618 e 10/1616, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1696, encaminhando os Ofícios nºs 10/1593, 10/1592, 10/1590, 10/1589, 10/1588, 10/1586, 10/1585, 10/1584, 10/1583, 10/1582, 10/1581 e 10/1580, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1780, em resposta ao Requerimento nº 408/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1787-SEMAD/DGD/MS, da Senhora Fátima Daudt, Prefeita Municipal, informando o valor da tarifa usuário do novo sistema de transporte público.

Diversa:
Ofício nº 13/2024, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), encaminhando proposta de reajuste dos servidores públicos municipais.
Ofício nº 113/DP/2024, da diretora-presidente do Ipasem, Sra. Maria Cristina Schmitt, em resposta ao Ofício nº 176/2024, que encaminhou o Requerimento nº 490/2024, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim e Raizer Ferreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Hamburguense.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 594 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Senhora Roberta Gomes de Oliveira, pela condução no processo licitatório do transporte coletivo, na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 597 de 2024
Turno: Único
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações ao Senhor Michael Santos pela criação e mentoria da “Jaeraa Vendas”.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 601 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 601 de 2024; - Requerimento nº 602 de 2024;
5 - Requerimento nº 602 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre o prédio da antiga delegacia de polícia, localizado na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 601 de 2024; - Requerimento nº 602 de 2024;
6 - Requerimento nº 600 de 2024
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Lourdes Valim
Informações ao Poder Executivo, em especial à Secretaria Municipal de Obras, sobre a intervenção que está sendo realizada na Casa de Bombas de Novo Hamburgo.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 603 de 2024
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Viação Santa Clara (VISAC) pela manutenção do quadro de motoristas operadores do antigo transporte público de Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor
8 - Requerimento nº 604 de 2024
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Viação Santa Clara (Visac) pela contratação da primeira mulher como motorista de ônibus para o transporte público coletivo de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 604 de 2024;
9 - Requerimento nº 598 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivony Arnhold.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 595 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2024 para homenagear os 50 anos do Restaurante King’s Kão.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 595 de 2024;
11 - Requerimento nº 606 de 2024
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Andiara Zanella, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Guarda Municipal Jeferson Oliveira da Rosa, pela participação e formação no IX Curso de Patrulhamento Tático Motorizado - PATAMO.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
12 - Requerimento nº 599 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à BLISS 312 pela passagem dos seus 9 anos os de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 599 de 2024; - Requerimento nº 605 de 2024;
13 - Requerimento nº 605 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Dreher F.C. Novo Hamburgo pela passagem do seu 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 599 de 2024; - Requerimento nº 605 de 2024;
14 - Requerimento nº 607 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudemir Ramos de Oliveira, aos 70 anos.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 593 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Alvaro Nunes da Silva.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 596 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Helena Hildegard Heck Pinto.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 591 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Élio Spindler.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 592 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao King’s Kão Lanches pela passagem dos seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 592 de 2024;
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1531 de 2024
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Instalação de unidades de pronto atendimento com estrutura de campanha, a fim de receber pacientes com suspeita de dengue.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1539 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Limpeza e roçada no passeio público da Rua Albino Adolfo Feyth, na altura do nº 85, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1540 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Limpeza, manutenção e colocação de brinquedos para as crianças na praça localizada na Rua Arthur Arvidio Dahmer, nº 91, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1541 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1542 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Indicação ao Executivo Municipal para que faça um calendário de recolhimento de galhos em Novo Hamburgo.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1543 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1544 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1578 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Capina, roçada, limpeza e colocação de balanços na praça da Rua Octávio Oscar Bender, em frente ao número 701, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1535 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Revitalização de pinturas de sinalização de trânsito em frente a sinaleira da Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1536 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto de quebra-molas na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 165, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1537 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para reperfilamento asfáltico na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao número 165, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1538 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para reperfilamento asfáltico na Rua Demétrio Ribeiro, esquina com a Rua Rubem Berta, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1569 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Santa Clara do Sul, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1570 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua França, no Bairro Rincão.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1571 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Alemanha, no Bairro Rincão.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1530 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 554, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1561 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Três de Maio, nº 141, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1563 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na unidade Baci Kephas da Rua Arthur Momberger, nº 1074, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1564 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1565 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração junto à boca de lobo da Rua Araújo Viana, nº 413, no Bairro Guarani.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1523 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Avenida Floresta, em frente aos números 455 e 310, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1524 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Orphila Pacheco, em frente ao número 70, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1525 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Paraná, em frente ao número 354, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1528 de 2024
Autor: Enio Brizola
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Atalaia, em frente ao número 414, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1529 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1567 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos e folhas da Rua Iguatu, em frente ao número 311, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1552 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Potiguara, nº 345, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1553 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Potiguara, nº 376, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1554 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Guajuvira, nº 93, no Bairro Guarani.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1555 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Guajuvira, nº 56, no Bairro Guarani.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1556 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Guajuvira, nº 34, no Bairro Guarani.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1557 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Guajuvira, nº 10, no Bairro Guarani.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1558 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Tirol, nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1559 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação em toda a extensão da Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1560 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua Mem de Sá, nº 437, no Bairro Operário.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1566 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Pavimentação em toda a extensão da Rua Idaulino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1579 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Raimundo Correa, no Bairro Operário.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1580 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre a Avenida General Daltro Filho e a Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1581 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre a Rua Quinze de Novembro e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1582 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2530/2023, com urgência, que solicita poda preventiva de árvore em via pública, que se encontra projetada sobre o telhado da residência situada na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao nº 45, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1583 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Tadeu Carou Zogbi e Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1584 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina entre as Ruas Alvício Luiz Klaser e Araxá, no Bairro Ideal.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1585 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1586 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Oscar Sauter, no Bairro Diehl.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1587 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Rincão, nas proximidades do nº 131, no Bairro Rincão.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1588 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Engenheiro Jorge Schury, ao lado do número 295, no Bairro São José.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1526 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Iguatu, em frente ao nº 311, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1527 de 2024
Autor: Ito Luciano
Desobstrução de cano de esgoto da Rua Firmino Marques da Silva Acauan, nº 432, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1562 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na Rua Saturno, em frente ao nº 200, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1572 de 2024
Autor: Ito Luciano
Construção de bocas de lobo para captação de água na Rua Edgar Carlos Sieler, esquina com a Rua Thomas Édson, no Bairro Primavera.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1573 de 2024
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e capina do terreno na Rua União Sul Africana, nº 94, no Bairro Rincão.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1574 de 2024
Autor: Ito Luciano
Limpeza e capina na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1545 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público da Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1546 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Bela Vista, ao lado do nº 73, no Bairro Primavera.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1547 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Substituição de poste danificado na Rua Marcílio Dias, em frente ao número 1175, no Bairro Centro.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1548 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Araxá, no Bairro Ideal.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1549 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Independência, esquina com a Rua Bela Vista, no Bairro Primavera.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1550 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de inservíveis na Rua Itaporanga, em frente ao número 77, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1551 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Quatro de Maio, ao lado do nº 1148, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1575 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Pau Brasil, em frente ao número 103, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1589 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para instalação de abrigo (parada) no ponto de ônibus da Rua Palestina, em frente ao nº 150, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1595 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada na Rua Vicente da Fontoura, esquina com a Rua Bagé, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1533 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de entulho (sofá) na Rua Guapé, em frente ao número 220, no Bairro Primavera.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1532 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de buraco no meio da rua, entre as Ruas Reinaldo Heckler e Sizara dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1534 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e jateamento dos encanamentos e bocas de lobo em toda a extensão da Rua Rivera, no Bairro Industrial.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1568 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza geral no Parque do Trabalhador, no Bairro Rincão.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1576 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada na Rua General Osório, da esquina da Rua Ribeiro de Almeida até a esquina da Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1577 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçagem na Rua Doutor Magalhães Calvet, da esquina da Rua Cristóvão Colombo até a Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Centro.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1590 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Eldorado, em frente ao nº 2293, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1591 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Pintura de meio-fio, em amarelo, na Rua Guilherme Growermann, nº 852, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1592 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Walkiria Spindler, nº 64, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1593 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida São Leopoldo, entre a Rua Bruno Werner Storck e a Avenida Octávio Oscar Bender, nº 451, no Bairro Canudos.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1594 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Ingo Lampert, nº 451, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andiara Zanella

2 - Inspetor Luz

3 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:44; Presentes - 14
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 600 de 2024
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Lourdes Valim
Informações ao Poder Executivo, em especial à Secretaria Municipal de Obras, sobre a intervenção que está sendo realizada na Casa de Bombas de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 597 de 2024
Turno: Único
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações ao Senhor Michael Santos pela criação e mentoria da “Jaeraa Vendas”.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 606 de 2024
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Andiara Zanella, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Guarda Municipal Jeferson Oliveira da Rosa, pela participação e formação no IX Curso de Patrulhamento Tático Motorizado - PATAMO.
Aprovado(a) em votação única
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz, Lourdes Valim
Inclui o § 5º no Artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, permitindo a subscrição eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular por meio da Internet.


Obs.: QUÓRUM QUALIFICADO (2/3).
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Sugestão nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Dispõe sobre a criação do “Projeto de Fomento e Expansão da Rede de Creches Comunitárias”, com atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 6 anos incompletos, e contraturnos, com base na Lei Federal nº 9.394/96.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento nº 600/2024
2 - Ricardo Ritter - Ica
Justificativa de voto - Requerimento nº 606/2024
3 - Andiara Zanella
Justificativa de voto - Requerimento nº 606/2024
4 - Ito Luciano
Justificativa de voto - Requerimento nº 606/2024
5 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2024
6 - Lourdes Valim
Discussão - Projeto de Sugestão nº 2/2024
7 - Lourdes Valim
Justificativa de voto - Projeto de Sugestão nº 2/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andiara Zanella / MDB

2 - Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE

3 - Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE
Espaço de liderança partidária

4 - Inspetor Luz / PP

5 - Inspetor Luz / PP
Espaço de liderança partidária

6 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– Tendo em vista a licença do vereador Gerson Peteffi, conforme o Requerimento nº 532/2024 [Licença da vereança do vereador Gerson Peteffi dos dias 22 a 29 de abril de 2024, por motivos particulares], a suplente Andiara Zanella (MDB) exercia a vereança.

– Em virtude da licença do presidente Gerson Peteffi, a Mesa foi assim composta: O vereador Ito Luciano ocupou a Presidência, o vereador Ricardo Ritter - Ica ocupou a Vice-Presidência, a vereadora Semilda - Tita ocupou a 1ª Secretaria e a vereadora Andiara Zanella ocupou a 2ª Secretaria.

– O vereador Enio Brizola solicitou espaço para “leitura de matéria relevante para conhecimento do Plenário, devendo o autor do pedido enunciar, previamente, o conteúdo da mesma; comunicação matéria relevante”, conforme Art. 102, inciso III, do Regimento Interno da Câmara. A solicitação foi aprovada. O vereador Enio Brizola utilizou a tribuna para relatar diversos problemas no transporte público municipal, como atrasos e faltas de ônibus para transporte de passageiros. Os vereadores Gustavo Finck, Ricardo Ritter - Ica, Ito Luciano e Raizer Ferreira também se manifestaram sobre o assunto.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Gustavo Finck solicitou que os requerimentos fossem votados em bloco, o que foi aprovado.

– O vereador Enio Brizola solicitou que o Requerimento nº 600/2024 – “Informações ao Poder Executivo, em especial à Secretaria Municipal de Obras, sobre a intervenção que está sendo realizada na Casa de Bombas de Novo Hamburgo”, fosse encaminhado à ordem do dia, o que foi aprovado.

– A vereadora Andiara Zanella solicitou que o Requerimento nº 597/2024 – “Voto de Congratulações ao Senhor Michael Santos pela criação e mentoria da ‘Jaeraa Vendas’”, fosse encaminhado à ordem do dia, o que foi aprovado. 

– O vereador Ito Luciano solicitou que o Requerimento nº 606/2024 – “Voto de Congratulações ao Guarda Municipal Jeferson Oliveira da Rosa pela participação e formação no IX Curso de Patrulhamento Tático Motorizado - PATAMO”, fosse encaminhado à ordem do dia. Solicitou também que, no espaço destinado à discussão do requerimento, fosse apresentado um vídeo sobre o curso. As solicitações foram aprovadas. Durante a ordem do dia, além da apresentação do vídeo, o guarda municipal Jeferson Oliveira da Rosa utilizou a tribuna para falar sobre o curso de formação.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se diretamente à Tribuna Popular.

– O espaço da Tribuna Popular foi concedido ao Senhor Pedrinho Oliveira, presidente da Sociedade Novos Talentos, que falou sobre a sua ida a Brasília para reapresentar o pedido de emenda de 33 milhões, lançamento do Projeto Talentos Show Regional no dia 11 de maio, emenda do Deputado Giovani Cherini para Novo Hamburgo e sobre projeto de troca parcial de canos no Beco Bandeirante.

 




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