Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2024 - 14:23
Encerramento: 15/05/2024 - 17:36



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 13
Nota: Inicio da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:48; Presentes - 13
Nota: Verificação de quorum após Suspensão da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1208, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 1/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz. 
Ofício nº 10/1454, em resposta à Indicação nº 994/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1455, em resposta à Indicação nº 995/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1482, em resposta à Indicação nº 1016/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/1539, em resposta à Indicação nº 1074/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1541, em resposta à Indicação nº 1092/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/1543, em resposta à Indicação nº 1076/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1544, em resposta à Indicação nº 1075/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1614, em resposta ao Requerimento nº 472/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller. 
Ofício nº 10/1646, em resposta à Indicação nº 924/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1669, em resposta ao Requerimento nº 425/2024, de autoria do vereador Enio Brizola. 
Ofício nº 10/1712, em resposta ao Requerimento nº 466/2024, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/1713, em resposta ao Requerimento nº 496/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1737, em resposta ao Requerimento nº 536/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1738, em resposta ao Requerimento nº 537/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1751, acerca do Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 943182/2023 - Operação 1086719-42.
Ofício nº 10/1766, em resposta ao Requerimento nº 538/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1794, em resposta ao Requerimento nº 486/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/1815, encaminhando os Ofícios nºs 10/1814, 10/1812, 10/1811, 10/1810, 10/1808, 10/1807, 10/1806,10/1805, 10/1804, 10/1803, 10/1802, 10/1778, 10/1777, 10/1776, 10/1775, 10/1774, 10/1773, 10/1772, 10/1771, 10/1770, 10/1764, 10/1763 e 10/1762, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1819, em resposta ao Requerimento nº 489/2024, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Cristiano Coller e Gustavo Finck.
Ofício nº 10/1840, encaminhando os Ofícios nºs 10/1839, 10/1838, 10/1837, 10/1836, 10/1835, 10/1834, 10/1833,10/1832, 10/1831 e 10/1827, em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1843, em resposta ao Requerimento nº 482/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1869, em resposta à Indicação nº 1009/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/1978, em resposta ao Requerimento nº 495/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Oficiais:
Ofício nº 357/2024, do Senhor Fernando Antônio Sodré de Oliveira, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à Moção nº 18/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz. 

Diversas:
Ofício nº 44/2024, da Sra. Luciana Andréia Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindProfNH, solicitando antecipação do 13º Salário de 2024, devido ao impacto das enchentes.
Ofício nº 20975/2024, do Senhor José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI-SP, externando votos de solidariedade e pesar a todos os atingidos pelas enchentes.
Correspondência eletrônica da Sra. Amanda Marcelino Silveira – representando o Banco Santander (Brasil) S.A, em resposta ao Ofício nº 54/2024, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor – CODIR, solicitando dilação de prazo de 180 dias para atendimento da demanda.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 22 de 2024
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim
Manifestação de Apelo ao Executivo para que continue realizando o pagamento dos monitores do programa Movimentos e Vivências na Educação Integral (MOVE).
Matéria lida
2 - Moção nº 20 de 2024
Turno: Único
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Vladi Lourenço
Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que ocorra a inclusão da cidade de Novo Hamburgo/RS na lista de distribuição da vacina contra a Dengue.
Matéria lida
3 - Moção nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Apelo ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ilmo. Ministro Alexandre de Moraes, para viabilizar a transferência dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, Fundo Eleitoral, ou parte do mesmo, para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando a aplicação destes recursos no auxílio aos atingidos pela calamidade ora vigente, bem como para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 626 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Senhor Pablo Schroer e à Senhora Tatiana Schroer por assumirem a patronagem do CTG Terra Nativa.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 626 de 2024;
5 - Requerimento nº 639 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria de Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 639 de 2024; - Requerimento nº 640 de 2024; - Requerimento nº 641 de 2024;
6 - Requerimento nº 640 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Adir Rosa de Souza, Campeão Mundial de Jiu Jitsu.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 639 de 2024; - Requerimento nº 640 de 2024; - Requerimento nº 641 de 2024;
7 - Requerimento nº 641 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Pietro de Borba Fernandes, Campeão Mundial Kids de Jiu Jitsu.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 639 de 2024; - Requerimento nº 640 de 2024; - Requerimento nº 641 de 2024;
8 - Requerimento nº 628 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Shop Display pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 628 de 2024; - Requerimento nº 629 de 2024; - Requerimento nº 630 de 2024; - Requerimento nº 631 de 2024; - Requerimento nº 642 de 2024; - Requerimento nº 643 de 2024; - Requerimento nº 644 de 2024; - Requerimento nº 645 de 2024;
9 - Requerimento nº 629 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao CFC Valderez pela passagem dos seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 628 de 2024; - Requerimento nº 629 de 2024; - Requerimento nº 630 de 2024; - Requerimento nº 631 de 2024; - Requerimento nº 642 de 2024; - Requerimento nº 643 de 2024; - Requerimento nº 644 de 2024; - Requerimento nº 645 de 2024;
10 - Requerimento nº 630 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Belsinos pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 628 de 2024; - Requerimento nº 629 de 2024; - Requerimento nº 630 de 2024; - Requerimento nº 631 de 2024; - Requerimento nº 642 de 2024; - Requerimento nº 643 de 2024; - Requerimento nº 644 de 2024; - Requerimento nº 645 de 2024;
11 - Requerimento nº 631 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à RV Advogados pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 628 de 2024; - Requerimento nº 629 de 2024; - Requerimento nº 630 de 2024; - Requerimento nº 631 de 2024; - Requerimento nº 642 de 2024; - Requerimento nº 643 de 2024; - Requerimento nº 644 de 2024; - Requerimento nº 645 de 2024;
12 - Requerimento nº 642 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 24º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 628 de 2024; - Requerimento nº 629 de 2024; - Requerimento nº 630 de 2024; - Requerimento nº 631 de 2024; - Requerimento nº 642 de 2024; - Requerimento nº 643 de 2024; - Requerimento nº 644 de 2024; - Requerimento nº 645 de 2024;
13 - Requerimento nº 643 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Criativa Imóveis pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 628 de 2024; - Requerimento nº 629 de 2024; - Requerimento nº 630 de 2024; - Requerimento nº 631 de 2024; - Requerimento nº 642 de 2024; - Requerimento nº 643 de 2024; - Requerimento nº 644 de 2024; - Requerimento nº 645 de 2024;
14 - Requerimento nº 644 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Maquetec do Brasil pela comemoração de seus 31 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 628 de 2024; - Requerimento nº 629 de 2024; - Requerimento nº 630 de 2024; - Requerimento nº 631 de 2024; - Requerimento nº 642 de 2024; - Requerimento nº 643 de 2024; - Requerimento nº 644 de 2024; - Requerimento nº 645 de 2024;
15 - Requerimento nº 645 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Hospital Veterinário Cão Nóia & Cia pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 628 de 2024; - Requerimento nº 629 de 2024; - Requerimento nº 630 de 2024; - Requerimento nº 631 de 2024; - Requerimento nº 642 de 2024; - Requerimento nº 643 de 2024; - Requerimento nº 644 de 2024; - Requerimento nº 645 de 2024;
16 - Requerimento nº 634 de 2024
Autor: Enio Brizola
Requer-se informações ao Poder Executivo sobre o Ofício nº 775-SDS/DA/LTM, de 28 de fevereiro de 2024, sobre o Centro POP e as suas condições de atendimento aos usuários.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 634 de 2024; - Requerimento nº 635 de 2024; - Requerimento nº 636 de 2024; - Requerimento nº 655 de 2024;
17 - Requerimento nº 635 de 2024
Autor: Enio Brizola
Requer-se informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 634 de 2024; - Requerimento nº 635 de 2024; - Requerimento nº 636 de 2024; - Requerimento nº 655 de 2024;
18 - Requerimento nº 636 de 2024
Autor: Enio Brizola
Requer-se informações ao Poder Executivo, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sobre a situação do transporte público coletivo de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 634 de 2024; - Requerimento nº 635 de 2024; - Requerimento nº 636 de 2024; - Requerimento nº 655 de 2024;
19 - Requerimento nº 655 de 2024
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Agenda Presidencial com anúncio de novas medidas de apoio do governo federal para o estado do Rio Grande do Sul, no Auditório da Universidade Unisinos, em São Leopoldo, a partir das 13 horas, no dia 15/05/2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 634 de 2024; - Requerimento nº 635 de 2024; - Requerimento nº 636 de 2024; - Requerimento nº 655 de 2024;
20 - Requerimento nº 611 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio Baptista Orsi.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 624 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Juraci Lori Dias.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 625 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor Senhor Danilo Kuhn, pelo lançamento do livro: “O mendigo de Saint Laurent”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 625 de 2024;
23 - Requerimento nº 637 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Nadir Foscarini.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 638 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Motta Afonso.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 652 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dulce Maria Steffen.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 649 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Engel.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 609 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Convite ao presidente do Consepro, Senhor Daniel Antônio de Campos, para falar sobre as atividades do Consepro na sessão ordinária o dia 20 de maio de 2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 609 de 2024; - Requerimento nº 610 de 2024; - Requerimento nº 627 de 2024;
28 - Requerimento nº 610 de 2024
Autores: Gustavo Finck, Lourdes Valim
Informações do Executivo sobre a nova frota de ônibus de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 609 de 2024; - Requerimento nº 610 de 2024; - Requerimento nº 627 de 2024;
29 - Requerimento nº 627 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2024 para homenagear os 70 anos do Luna Bar.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 609 de 2024; - Requerimento nº 610 de 2024; - Requerimento nº 627 de 2024;
30 - Requerimento nº 647 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Mônaco Atacado pelos seus recursos disponibilizados durante o estado de calamidade pública.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 647 de 2024; - Requerimento nº 648 de 2024;
31 - Requerimento nº 648 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Supermercado Osana pelos seus recursos disponibilizados durante o estado de calamidade pública.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 647 de 2024; - Requerimento nº 648 de 2024;
32 - Requerimento nº 613 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Tintas Killing pela passagem dos seus 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 613 de 2024;
33 - Requerimento nº 614 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Chevrolet Sinoscar Novo Hamburgo pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 614 de 2024; - Requerimento nº 615 de 2024; - Requerimento nº 616 de 2024; - Requerimento nº 617 de 2024; - Requerimento nº 618 de 2024; - Requerimento nº 619 de 2024; - Requerimento nº 620 de 2024; - Requerimento nº 621 de 2024;
34 - Requerimento nº 615 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Hugo Engelmann pela passagem do seu 37º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 614 de 2024; - Requerimento nº 615 de 2024; - Requerimento nº 616 de 2024; - Requerimento nº 617 de 2024; - Requerimento nº 618 de 2024; - Requerimento nº 619 de 2024; - Requerimento nº 620 de 2024; - Requerimento nº 621 de 2024;
35 - Requerimento nº 616 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Maria Quitéria pela passagem de seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 614 de 2024; - Requerimento nº 615 de 2024; - Requerimento nº 616 de 2024; - Requerimento nº 617 de 2024; - Requerimento nº 618 de 2024; - Requerimento nº 619 de 2024; - Requerimento nº 620 de 2024; - Requerimento nº 621 de 2024;
36 - Requerimento nº 617 de 2024
Autores: Ito Luciano, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 614 de 2024; - Requerimento nº 615 de 2024; - Requerimento nº 616 de 2024; - Requerimento nº 617 de 2024; - Requerimento nº 618 de 2024; - Requerimento nº 619 de 2024; - Requerimento nº 620 de 2024; - Requerimento nº 621 de 2024;
37 - Requerimento nº 618 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem de seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 614 de 2024; - Requerimento nº 615 de 2024; - Requerimento nº 616 de 2024; - Requerimento nº 617 de 2024; - Requerimento nº 618 de 2024; - Requerimento nº 619 de 2024; - Requerimento nº 620 de 2024; - Requerimento nº 621 de 2024;
38 - Requerimento nº 619 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela conquista do 1º lugar no Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 614 de 2024; - Requerimento nº 615 de 2024; - Requerimento nº 616 de 2024; - Requerimento nº 617 de 2024; - Requerimento nº 618 de 2024; - Requerimento nº 619 de 2024; - Requerimento nº 620 de 2024; - Requerimento nº 621 de 2024;
39 - Requerimento nº 620 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem do seu 24º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 614 de 2024; - Requerimento nº 615 de 2024; - Requerimento nº 616 de 2024; - Requerimento nº 617 de 2024; - Requerimento nº 618 de 2024; - Requerimento nº 619 de 2024; - Requerimento nº 620 de 2024; - Requerimento nº 621 de 2024;
40 - Requerimento nº 621 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 614 de 2024; - Requerimento nº 615 de 2024; - Requerimento nº 616 de 2024; - Requerimento nº 617 de 2024; - Requerimento nº 618 de 2024; - Requerimento nº 619 de 2024; - Requerimento nº 620 de 2024; - Requerimento nº 621 de 2024;
41 - Requerimento nº 632 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Redeplast Indústria de Calçados Ltda. pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 632 de 2024;
42 - Requerimento nº 623 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Convite aos representantes da empresa Viação Santa Clara (VISAC), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do diretor da COMUR, para prestarem esclarecimentos sobre os primeiros 30 dias de operação da nova empresa de transporte público em Novo Hamburgo, no dia 3 de junho de 2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 623 de 2024; - Requerimento nº 646 de 2024; - Requerimento nº 650 de 2024; - Requerimento nº 651 de 2024;
43 - Requerimento nº 646 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Convite à Sra. Fabiana Magnabosco, presidente da ACELBRA/RS, e à Sra. Rozimeri Dorr, secretária da diretoria da ACELBRA/RS – Associação dos Celíacos do Brasil/RS, para participarem da sessão ordinária de 27 de maio de 2024, a fim de falarem sobre o mês da conscientização da doença celíaca, MAIO VERDE.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 623 de 2024; - Requerimento nº 646 de 2024; - Requerimento nº 650 de 2024; - Requerimento nº 651 de 2024;
44 - Requerimento nº 650 de 2024
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Requer-se ao Executivo Municipal para que adote imediatamente a suspensão temporária dos pagamentos dos tributos municipais, tais como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos contribuintes localizados nas áreas atingidas pelas enchentes de maio de 2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 623 de 2024; - Requerimento nº 646 de 2024; - Requerimento nº 650 de 2024; - Requerimento nº 651 de 2024;
45 - Requerimento nº 651 de 2024
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun
Requer-se ao Executivo Municipal e à Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) para que haja a suspensão temporária da cobrança do sistema Rotativo Digital pelo período de 30 dias.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 623 de 2024; - Requerimento nº 646 de 2024; - Requerimento nº 650 de 2024; - Requerimento nº 651 de 2024;
46 - Requerimento nº 612 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Lucia Finger.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 622 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Elena Schwartz Pacheco.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 633 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Hospital Veterinário Pêlos & Focinhos pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 633 de 2024; - Requerimento nº 654 de 2024;
49 - Requerimento nº 653 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Leandro Medice.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 654 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel”, ao Doutor Dailor dos Santos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 633 de 2024; - Requerimento nº 654 de 2024;
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1599 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Troca de tampa da boca de lobo na Rua Itororó, em frente ao nº 190, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1605 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 1310, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1617 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Colocação de tampa em boca de lobo na Rua Augusto Pestana, ao lado do nº 3, no Bairro Industrial.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1618 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada na Rua Augusto Pestana, ao lado do nº 3, no Bairro Industrial.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1633 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e capina no terreno da Rua Humaitá, ao lado do nº 132, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1596 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Alvarenga, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1597 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 167, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1598 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Tadeu Carou Zogbi, nº 183, no Bairro São José.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1620 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Frederico Groehs Neto, em frente ao nº 326, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1606 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Rua Holanda, próximo ao nº 22, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1607 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade de implantação de tachões para redução de velocidade na Rua Holanda, próximo ao nº 22, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1609 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1765, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1610 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento no valo da Rua Lauro Birk, em frente ao nº 60, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1619 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Saturno, em frente ao número 261, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1656 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção de IPTU, por seis meses, aos moradores atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1657 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção da taxa de recolhimento de lixo, por seis meses, para a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1658 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção da taxa de tratamento de esgoto, por seis meses, para a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1659 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção da taxa de iluminação pública, por seis meses, para a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1660 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para a isenção da taxa de abastecimento de água, por seis meses, para a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1670 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para o fornecimento de medicamentos, roupas de proteção e botas de borracha à população hamburguense, afetada pelas enchentes, visando evitar o contato com resíduos que podem causar a transmissão de doenças.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1671 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para a distribuição de materiais de limpeza à população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1672 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para a instalação de contêineres para o descarte de resíduos em pontos estratégicos que atendam a população hamburguense dos bairros atingidos pela enchente do mês de maio de 2024.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1674 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para a ampliação dos prazos de recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas públicas Municipais que tenham o vencimento na primeira quinzena deste mês de maio devido às dificuldades impostas aos contribuintes pela enchente que assolou a cidade.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1675 de 2024
Autor: Enio Brizola
Implantação de passe-livre no transporte público coletivo municipal, em caráter de urgência, para garantir o acesso ao centro de distribuição de doações na Fenac, para famílias atingidas pelas enchentes do mês de maio de 2024.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1682 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para a reedição imediata do auxílio enchente, nos moldes já implementados na enchente de 2023.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1608 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1673 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação ao Poder Executivo para a suspensão temporária nas atividades do Rotativo Digital.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1634 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Tirol, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1635 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Tirol, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1636 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Sevilha, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1637 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Florença, nº 869, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1638 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Balzac, nº 55, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1639 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua São Luís Gonzaga, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1640 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 1622, no Bairro Guarani.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1641 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua São Luís Gonzaga, nº 153, no Bairro Guarani.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1642 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida General Daltro Filho, nº 146, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1611 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Poda ou remoção de árvore na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 1570, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1612 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Ampliação, manutenção, pintura e conserto dos brinquedos na EMEB Monteiro Lobato, na Rua Irmã Lina, número 240, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1613 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recuperação da pavimentação asfáltica da Rua João Aloysio Allgayer, próximo à divisa com São Leopoldo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1614 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua das Ameixeiras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1615 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Três de Maio, em frente ao número 183, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1616 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Poda de árvore na Rua Espanha, em frente do número 400, no Bairro Rincão.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1668 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Joaquim Xavier Curado, em frente ao número 77, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1669 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Dezenove de Novembro, em frente ao número 525, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1681 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco grande na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1644 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Tapes, próximo ao nº 1120, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1645 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade de substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led 150w, na Rua Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1646 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda com a limpeza do terreno situado na esquina entre as Ruas Engenheiro Jorge Schury e Chapecó, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1647 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Limpeza na boca de lobo da Rua Jaguari, em frente ao nº 164, no Bairro Primavera.
Matéria lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1648 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Silveira Martins, nas proximidades do nº 1137, no Bairro Centro.
Matéria lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1649 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Marquês de Souza, próximo ao nº 363, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1650 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Antônio Augusto de Lima, no Bairro Operário.
Matéria lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1651 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre as Ruas Ilto Claudio Schneider e Alberto Arnold, no Bairro São José.
Matéria lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1652 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Oswaldo Aranha e Itararé, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1653 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Rua Andrade Neves e da Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1600 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na via pública na esquina da Rua Campo Bom com a Rua Londres, no Bairro Canudos.
Matéria lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1601 de 2024
Autor: Ito Luciano
Remoção de árvore na Rua Madrid, em frente ao nº 28, no Bairro Canudos.
Matéria lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1602 de 2024
Autor: Ito Luciano
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza no terreno da Rua Vidal Brasil, nº 1558, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1603 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 755, no Bairro Centro.
Matéria lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 1654 de 2024
Autor: Ito Luciano
Desobstrução e limpeza da boca de lobo na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 141, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 1655 de 2024
Autor: Ito Luciano
Colocação de asfalto na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 141, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 1630 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Limpeza nas calhas de chuva dos paradões 1, 2 e 3 da Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria lida
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 1631 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para alteração da rede de esgoto e drenagem da Rua Oswaldo Cruz, entre os números 636 e 525, no Bairro Primavera.
Matéria lida
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 1632 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 5112/2023, que solicita o Hidrojateamento nas bocas de lobo em toda a extensão da Rua Caracas no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 1661 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público da Rua Júlio Adams, ao lado do nº 46, no Bairro Guarani.
Matéria lida
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 1662 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina, roçada e recolhimento de entulhos na Rua Júlio Adams, ao lado do nº 156, no Bairro Guarani.
Matéria lida
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 1663 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina, roçada e recolhimento de galhos no passeio público da Rua Guajuvira, em frente ao nº 53, no Bairro Guarani.
Matéria lida
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 1664 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Colocação de uma nova tampa no bueiro da Rua Itaoca, em frente ao nº 50, no Bairro Guarani.
Matéria lida
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 1665 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Fernão de Magalhães, ao lado do nº 341, no Bairro Guarani.
Matéria lida
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 1666 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua São Carlos, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria lida
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 1667 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 1680 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para contratação emergencial de caminhões e maquinário necessário para que seja estruturada uma força tarefa para limpeza e remoção de inservíveis nos bairros atingidos pelas enchentes que assolaram nosso município.
Matéria lida
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 1604 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Desobstrução da canalização e limpeza das bocas de lobo na Rua da Consagração, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 1621 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de britas ou saibro em toda a extensão da Rua Concorde, no Bairro Canudos.
Matéria lida
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 1622 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de lâmpada queimada na Rua La Salle, em frente ao nº 77, no Bairro Canudos.
Matéria lida
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 1623 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Substituição de lâmpada queimada na Rua Ícaro, em frente ao nº 2835, no Bairro Canudos.
Matéria lida
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 1624 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos e materiais inservíveis na Rua Seno Antonio Schokal, esquina com a Rua Plínio Ignácio Kieling, no Bairro Canudos.
Matéria lida
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 1679 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para que a COMUSA isente da tarifa de água os locais utilizados como abrigos, cadastrados e não cadastrados na Prefeitura de Novo Hamburgo, em prédios públicos ou particulares, que abrigaram pessoas atingidas pela enchente em maio de 2024.
Matéria lida
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 1643 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada no passeio público da Praça da Bandeira, na esquina da Rua Almirante Barroso até a esquina da Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria lida
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 1676 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e conserto de boca de lobo na Rua Borges de Medeiros, em frente ao número 396, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 1677 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Ronda da Patrulha Maria da Penha, nos abrigos que estão alojados os desabrigados das enchentes.
Matéria lida
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 1678 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Patrulhamento Ostensivo, nas Ruas Jaguari e Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria lida
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 1625 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Heron Domingues, esquina com a Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 1626 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 2755, no Bairro Canudos.
Matéria lida
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 1627 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Mundo Novo, nº 285, no Bairro Canudos.
Matéria lida
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 1628 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de areia na quadra da Rua Sevilha, na Praça Iguaçu, em frente ao nº 781, no Bairro Canudos.
Matéria lida
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 1629 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização da praça, incluindo limpeza, capina, pinturas e conserto de brinquedos na Rua Sevilha, na Praça Iguaçu, nº 791, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Inspetor Luz

3 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:41; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 73/2023.


Obs.: Projeto rejeitado. Emenda acessória não apreciada!
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Juarez Schenckel de Andrade uma via pública.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de vista de 15 (quinze) dias, vereador Cristiano Coller.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 73 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 73/2023
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 73/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller / PP
    Espaço de liderança partidária

    2 - Darlan Oliveira / MDB

    3 - Felipe Kuhn Braun / PSDB

    4 - Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE

    5 - Gerson Peteffi / MDB

    6 - Gustavo Finck / PP

    7 - Inspetor Luz / PP

    8 - Ito Luciano / PODE

    9 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

    10 - Raizer Ferreira / PSDB
    Espaço de liderança partidária

    11 - Semilda - Tita / PSDB

    12 - Ricardo Ritter - Ica / MDB




    Ocorrências da Sessão

    – Não houve sessão plenária ordinária no dia 1º de maio – feriado nacional do Dia do Trabalho.

    – Não houve sessão plenária ordinária nos dias 06, 08 e 13 de maio. As sessões foram canceladas em função do estado de calamidade pública nos municípios de Novo Hamburgo e região, devido às enchentes que assolaram diversas partes do Estado do Rio Grande do Sul.

    – O vereador Enio Brizola estava em representação, conforme o Requerimento nº 655/2024 [Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Agenda Presidencial com anúncio de novas medidas de apoio do governo federal para o estado do Rio Grande do Sul, no Auditório da Universidade Unisinos, em São Leopoldo, a partir das 13 horas, no dia 15/05/2024].

    – No início da sessão, logo após a verificação de quórum, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou que fosse realizada, no Plenarinho, uma reunião com os demais vereadores, o que foi deferido.

    – O vereador Fernando Lourenço, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos e dos pedidos de providências. Em votação, foi aprovado.

    – O vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a retirada do Requerimento nº 96/2024 [Realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2024, às 19 horas, para homenagear os 55 anos da Valderez – Centro de Formação de Condutores], de sua autoria, o que foi deferido.

    – O vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a retirada do Requerimento nº 174/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2024 para homenagear os 10 anos da EMEI Vila das Flores], de sua autoria, o que foi deferido.

    – O vereador Cristiano Coller solicitou a retirada do Requerimento nº 279/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2024 para homenagear a EMEB Hugo Engelmann pela passagem de seus 35 anos de fundação], de sua autoria, o que foi deferido.

    – O vereador Cristiano Coller solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 63/2023, de sua autoria, o que foi aprovado.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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