Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2024 - 14:19
Encerramento: 22/05/2024 - 16:09



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:17; Presentes - 12
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:22; Presentes - 13
Nota: Registro da presença do vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 14:25; Presentes - 14
Nota: Registro da presença do vereador Gustavo Finck.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para reconsiderar a retirada do Município de Novo Hamburgo do estado de Calamidade Pública, devido à grave situação que ainda se encontra a cidade de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 682 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Fernando Lourenço
Criação de uma Comissão Especial de Acompanhamento dos Impactos, Projetos e de Relações Institucionais sobre a Enchente que atingiu o Rio Grande do Sul e sua consequências no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 677 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre a alimentação fornecida no abrigo temporário para as vítimas das enchentes abrigadas na Fenac.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 680 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 681 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim
Informações da Secretaria de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 668 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Retirada do Requerimento nº 69/2024, que solicitou a realização de Sessão Solene no dia 23 de maio de 2024, às 19 horas e 30 minutos, para homenagear os 40 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Canudos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 669 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Realização de Sessão Solene no dia 25 de julho de 2024 para homenagear os 40 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Canudos.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 670 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Comunidade Terapêutica Resgate Jovem pela passagem dos seus 17 anos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 670 de 2024; - Requerimento nº 671 de 2024; - Requerimento nº 672 de 2024;
9 - Requerimento nº 671 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Cecilia Imóveis pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 670 de 2024; - Requerimento nº 671 de 2024; - Requerimento nº 672 de 2024;
10 - Requerimento nº 672 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Estudar no Exterior Intercâmbio pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 670 de 2024; - Requerimento nº 671 de 2024; - Requerimento nº 672 de 2024;
11 - Requerimento nº 667 de 2024
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Requer-se ao Executivo Municipal informações sobre o encaminhamento, em regime de urgência, do projeto de reposição salarial aos servidores públicos municipais.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 673 de 2024
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Ignacio Heckler.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 674 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Maria Raquel Barcarolo.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 666 de 2024
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo Centro pela passagem do seu 68º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 678 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Convite ao presidente do Consepro, Senhor Daniel Antônio de Campos, para falar sobre as atividades do Consepro na sessão ordinária o dia 17 de junho de 2024.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 679 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Dudu News pela sua excepcional cobertura jornalística durante o estado de calamidade pública.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 676 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Guarda Municipal Edelmar Benites dos Santos – GM Benites.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 675 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Eva Rodrigues.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Retirada de terra oriunda de deslizamento na Rua Frederico Westphalen, nº 664, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1739 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e desobstrução de rede de esgoto na Rua Engenheiro Jorge Schury, ao lado do nº 26, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1740 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Roquete Pinto, nº 355, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1741 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 250, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1742 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 130, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1728 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, em caráter de urgência, para antecipação do décimo terceiro salário ao funcionalismo público municipal, como forma de viabilizar a reestruturação das famílias atingidas e reaquecimento da economia local.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na lateral da BR-116, em frente ao número 7115, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2024
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza na canalização da Rua Plutão, em frente ao número 195, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1732 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 1220, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1750 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade, urgente, para que sejam abonadas as faltas dos servidores públicos afetados pelos eventos climáticos das últimas semanas e agravadas pelos transtornos do transporte público coletivo do município.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Substituição de lâmpada queimada na Rua Sapiranga, em frente ao nº 949, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1733 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Desentupimento de bueiro na Rua Engenheiro Jorge Schury, ao lado do número 2673, no Bairro São José.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1734 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de buraco junto ao meio-fio na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1974, no Bairro Primavera.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1735 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 6397, no Bairro Guarani.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1736 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua da República, próximo ao nº 56, no Bairro Operário.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1737 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Quinze de Novembro, em frente ao número 253, no Bairro Operário.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1738 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada no cruzamento entre as Ruas Santos e Demétrio Ribeiro, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1743 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Guaíba e Chapecó, no Bairro São José.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1744 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre as Ruas Ilto Cláudio Schneider e Alberto Arnold, no Bairro São José.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1745 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina entre as Ruas Jaboti e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1746 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 873, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1747 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina entre as Ruas Pedro Schneider e Doutor Ariberto Eugênio Snel, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1748 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para alocação de servidores municipais nos abrigos destinados às vítimas das enchentes.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1749 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para a contratação emergencial de caminhões e maquinário necessário para que seja estruturada uma força tarefa para a limpeza e remoção de inservíveis nos bairros atingidos pelas enchentes que assolaram nosso município.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024.
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada e recomposição asfáltica na Rua General Osório, em frente ao Fórmula Bichos, nº 118, no Bairro Centro.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1729 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recomposição asfáltica na Rua Tenente Portela, em frente ao número 168, no Bairro Rondônia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:04; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências.’
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 9/2024
2 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 9/2024
3 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
4 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
5 - Gerson Peteffi
Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
6 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
7 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
8 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller / PP

2 - Darlan Oliveira / MDB

3 - Enio Brizola / PT
Utilizou também o espaço de liderança

4 - Inspetor Luz / PP
Utilizou também o espaço de liderança

5 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

– O presidente Gerson Peteffi convidou os vereadores para uma reunião que ocorreria no Plenarinho, logo após a sessão ordinária.

 




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