Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:11
Encerramento: 10/06/2024 - 19:23



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:06; Presentes - 10
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 18:13; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 18:15; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 18:20; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
5 - Horário - 18:37; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
6 - Horário - 18:40; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2206, em resposta à Indicação nº 1778/2024, de autoria da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
Ofício nº 10/2298, em resposta ao Ofício nº 233/2024, que encaminhou o Requerimento nº 726/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Diversa:
Ofício nº 21/2024, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), solicitando a interrupção da contribuição compulsória dos servidores inativos e pensionistas, referente aos 14% dos rendimentos superiores a um salário mínimo, enquanto vigorar a calamidade pública.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Insere o dispositivo que menciona no Art. 7º da Lei nº 1250, de 30 de dezembro de 2004.
Matéria lida
2 - Substitutivo nº 1 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Veda a realização de eventos festivos com a utilização de recursos públicos quando o município se encontrar em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.
Matéria lida
3 - Substitutivo nº 2 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a declaração do Lanche Pão de Milho com Schmier, Nata e Salsichão, como comida típica e patrimônio histórico-cultural imaterial do município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Moção nº 28 de 2024
Turno: Único
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 766 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira
Convocação à Senhora Greyce da Luz, Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários; à Senhora Renata Franco, Diretora de Obras Públicas (DOP), e ao Senhor Ricardo Al Alam, Diretor de Esgotos Pluviais (DEP), para comparecerem na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2024.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 755 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre áreas atingidas pelas enchentes.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 748 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2024 para homenagear os 10 anos da Empresa Ecoinset.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 760 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ftec - Faculdades pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 761 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Cigam pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 762 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Rolf Assessoria em Seguros pelos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 763 de 2024
Autor: Enio Brizola
Retirada do Requerimento nº 555/2024 e transferência, para a sessão ordinária do dia 10 de julho, da Parte do Expediente em homenagem aos 30 anos da Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 745 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Retirada do Requerimento nº 45/2024 e transferência para o dia 1º de agosto de 2024, às 19 horas e 30 minutos, da Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Vale TV.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 746 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Retirada do Requerimento nº 03/2024 e transferência para o dia 08 de agosto de 2024, às 19 horas e 30 minutos, da Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Academia Literária do Vale do Sinos – ALVALES.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 747 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Retirada do Requerimento nº 96/2024 e transferência para o dia 25 de junho de 2024, às 19 horas e 30 minutos, da Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da marca Valderez no Vale do Sinos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 749 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Marilene Vieira dos Santos.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 758 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Deiwid Amaral da Luz.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 750 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Lavanderia BBC pela passagem de seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 751 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Escritório Maria Silésia Advogados pelos 32 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 752 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Informações do Executivo sobre a contratação da empresa Gestta.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 764 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Convocação da Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Jurema de Lima Pieper e da Procuradora-Geral do Município, Sra. Fernanda Luft, para comparecerem na Sessão Ordinária de 24 de junho de 2024.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 757 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Auto Sport pela passagem dos seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 765 de 2024
Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Iraci Correa dos Santos Duarte.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 756 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações Quezip Comércio Componentes para Calçados pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 759 de 2024
Autores: Lourdes Valim, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Associação Amolomba pela passagem dos seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 744 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Augusto dos Santos Machado.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 753 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Rayzel.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 754 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Abbey Road Bar pelos 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1958 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de lixos e entulhos causados pela enchente, em toda a extensão da Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso, em caráter de urgência.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1959 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de lixos e entulhos causados pela enchente, em toda a extensão da Rua Jacuí, no Bairro Santo Afonso, em caráter de urgência.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1960 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de lixos e entulhos causados pelas enchentes, em toda a extensão da Rua Floresta, no Bairro Santo Afonso, em caráter de urgência.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1961 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de lixos e entulhos causados pelas enchentes, em toda a extensão da Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso, em caráter de urgência.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1962 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de lixos e entulhos causados pelas enchentes, em toda a extensão da Rua Primavera, no Bairro Santo Afonso, em caráter de urgência.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1983 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto, com urgência, de infiltração na via da Rua Ibirubá, nº 580, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1987 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para que a linha de ônibus Circular Fenac volte para a grade no horário das 6h20.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1988 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para que a linha de ônibus Parque Liberato retorne à grade de horários, passando às 7 horas.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1989 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para realização urgente de fiscalização em área que está sendo invadida na Rua Santa Teresa, esquina com Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1941 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza de arroio na Rua Walter Bernardes, em frente ao nº 175, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1942 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza de placa PARE na Rua Santa Cruz do Sul, esquina com a Rua Taquari, no Bairro São José.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1943 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Tamoio, em frente ao nº 92, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1944 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada em porta de garagem da Rua Tamoio, em frente ao nº 116, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1956 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Remoção de poste caído na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 260, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1957 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e desobstrução de rede de esgoto na Rua Pastor Aleixo Flores, em frente ao nº 94, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1986 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua João Antônio Alves, nº 85, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1940 de 2024
Autor: Enio Brizola
Indicação ao Poder Executivo Municipal para ações, urgentes, de reforço e ampliação da estrutura do Dique da Santo Afonso como prevenção para enchentes futuras diante da probabilidade já anunciada de novos eventos climáticos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1963 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Guarani, no Bairro Primavera.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1964 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Araucárias, em frente ao número 147, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1985 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos em toda a extensão da Rua Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1974 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Helmuth Heldt, nº 907, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1975 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, nº 492, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1976 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Sapiranga, nº 980, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1977 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, nº 265, no Bairro Primavera.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1978 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro, no trecho entre a Rua Bento Gonçalves e a Rua Coronel Travassos, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1979 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1980 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa, brita ou saibro em toda a extensão da Rua Roosevelt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1981 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 385, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1982 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Carlitos Kayser, nº 291, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1984 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de passeio público na Rua Carioca, nº 94, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1951 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Três de Maio, em frente ao número 125, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1952 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Manoel Hermógenes de Melo, em frente ao número 98, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1953 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 52/2024, que solicita o conserto da tampa de boca de lobo na Rua Piquiá, em frente ao número 213, no Bairro Guarani.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1954 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 4273/2023, que solicita o conserto da tampa de boca de lobo e do passeio público na Rua Walter Merino Delgado, esquina com a Rua Piquiá, no Bairro Guarani.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1955 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza de terreno baldio na Rua Guajuvira, esquina com a Rua Piquiá, no Bairro Guarani.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2001 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina entre as Ruas Antônio Augusto de Lima e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Operário.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2002 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda com a limpeza do terreno situado na Rua Euclides Flores da Cunha, ao lado do nº 406, no Bairro Operário.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2003 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de lixos e entulhos causados pela enchente, em toda a extensão da Rua Itaperuna, próximo ao numero 103, no Bairro Santo Afonso, em caráter de urgência.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2004 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 1851, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2005 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de retenção na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2006 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Heller e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2007 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Ícaro e Genebra, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2008 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Onze de Junho, no Bairro Centro.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2009 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Coronel Frederico Linck, próximo ao nº 1075, no Bairro Ideal.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2010 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Berlim, próximo ao numero nº 741, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1949 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Francisco Alves, em frente ao número 205, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1950 de 2024
Autor: Ito Luciano
Desassoreamento de arroio na Rua Francisco Alves, em frente ao número 205, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1990 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recapeamento asfáltico na Rua Benjamin Altmayer, em toda a sua extensão, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1998 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Marotzki, em toda sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2011 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na esquina da Rua Florença com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1991 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Itaoca, em frente ao nº 02, no Bairro Guarani.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1992 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 90, no Bairro Guarani.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1993 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público da Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Henrique José Pohren, no Bairro Guarani.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1994 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto na via pública da Rua Milton Ernesto Rhoden, em frente ao número 56, no Bairro Guarani.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1995 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa de boca de lobo na Rua Piquiá, em frente ao nº 213, no Bairro Guarani.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1996 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto na via pública da Rua Itaoca, em frente ao nº 02, no Bairro Guarani.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1997 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Piquiá, em frente ao nº 213, no Bairro Guarani.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1965 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na esquina da Rua Taubaté com a Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1966 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de lixeira tipo container na Rua Taubaté, esquina com a Rua Pedro Boll Filho, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1967 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e manutenção da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1968 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de placa “Proibido Colocar Lixo” na Rua Palestina, esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1969 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Revitalização da sinalização viária horizontal e recolocação da placa de "PARE" na Rua Palestina, na esquina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1970 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias na Estrada Francisco Waldemar Boher, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1971 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na Rua Evaldo Luiz de Souza, em frente ao número 10, no Bairro Canudos.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1972 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na Avenida Octávio Oscar Bender, esquina com a Avenida São Leopoldo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1973 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e melhorias na Rua Estradão, no Bairro Primavera.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1945 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Ciria de Mello, em Lomba Grande.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1946 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Remoção urgente de árvore na Rua Boa Saúde, número 1848, no Bairro Primavera.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1947 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Willy Moehlecke, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1948 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Asfalto na Rua Pastor Gustav Nordlund, e conserto do buraco no ponto em que há o encontro com a rodovia ERS-239.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1999 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de haste, suporte e lâmpada em poste na Estrada Porto Satiro, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2000 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Juarez, próximo ao número 85 até o número 193, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Gerson Peteffi

5 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:21; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Lourenço
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Novo Hamburgo. [REDAÇÃO FINAL]
Pedido de Vista

Obs.: 01 dia de VISTA.
2 - Moção nº 27 de 2024
Turno: Único
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Aplausos às cidades que contribuíram no recolhimentos dos resíduos decorrentes da enchente em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira
Discussão - Moção nº 27/2024
2 - Gerson Peteffi
Discussão - Moção nº 27/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz / PP

2 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado. 

– O vereador Fernando Lourenço solicitou vista de 1 dia ao Projeto de Lei nº 5/2024, de sua autoria, que “Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Novo Hamburgo”. A solicitação que foi aprovada.




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