Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2024 - 14:21
Encerramento: 12/06/2024 - 16:03



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:17; Presentes - 11
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:21; Presentes - 14
Nota: Registro da presença dos vereadores Darlan Oliveira, Inspetor Luz e Ito Luciano.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 14:52; Presentes - 10
Nota: Retorno após Suspensão da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 14:55; Presentes - 12
Nota: Registro da presença dos vereadores Enio Brizola e Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2160, encaminhando os Ofícios nºs 10/2124, 10/2123, 10/2122, 10/2120, 10/2119, 10/2118, 10/2117, 10/2115, 10/2114, 10/2113, 10/2112, 10/2111 e 10/2110, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/2217, em resposta ao Requerimento nº 667/2024, de autoria da Câmara de Vereadores.
Ofício nº 10/2228, em resposta ao Requerimento nº 651/2024, de autoria dos vereadores Raizer Ferreira e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/2230, em resposta ao Requerimento nº 634/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2282, em resposta à Indicação nº 1531/2024, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun e Lourdes Valim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta aplauso e reconhecimento à Associação de Moradores do Residencial Parque Jardim Liberato e ao Projeto Cozinha Solidária Dona Tereza pelas ações de solidariedade às pessoas atingidas pela enchente de maio.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 774 de 2024
Autor: COSDE - Comissão de Saúde
Informações à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, com relação à obra do Anexo 2 do Hospital Municipal.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 768 de 2024
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Barticoski.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 767 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre os animais dos abrigos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 769 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à GBM Assessoria em Comunicação e Marketing pelos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 770 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Gravasul pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 771 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Dutra Contabilidade S/S pelos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 773 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Movimento Fashion pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 772 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Retirada do Requerimento 732/2024 e designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Solenidade Oficial de abertura do “3º Rodeio Regional da 30ª RT”, no dia 22 de junho de 2024 às 13h, na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 775 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes pela passagem dos seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 776 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 777 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Convite à Sra. Fabiana Magnabosco, presidente da ACELBRA/RS e à Sra. Rozimeri Dorr, secretária da diretoria da ACELBRA/RS – Associação dos Celíacos do Brasil/RS, para participarem da sessão ordinária de 8 de julho de 2024, a fim de falarem sobre o mês da conscientização da doença celíaca, MAIO VERDE.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2022 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Sinalização viária de placa de PARE na Rua Nereu Manoel da Silva, em frente ao nº 139, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2023 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Patrulhamento da Guarda Municipal na EMEI A Bela Adormecida, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2024 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 1280, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2025 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Erwino Weber, em frente ao nº 59, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2038 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias na sinalização viária na Rua Pastor Gustav Nordlund, esquina com a Rua Seis, saída da RS 239, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2030 de 2024
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário do imóvel situado na Rua do Bosque, nº 1785, no Bairro Boa Saúde, para que sejam tomadas as providências de fechamento dos acessos ao prédio devido ao perigo que traz à população.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2031 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos em frente à EMEI Vila das Flores, na Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2032 de 2024
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Rua Paulo Dias da Costa, conhecida como a “Rua do Mato”, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2012 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Odon Cavalcante, nº 2639, no Bairro Canudos.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2013 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua San Martin, nº 14, no Bairro Canudos.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2014 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa, brita ou saibro na Rua San Martin, nº 14, no Bairro Canudos.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2015 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Pedro Boll Filho, esquina com a Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2016 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na Rua João Aloysio Allgayer, nº 2657, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2017 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, nº 16, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2018 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida dos Municípios, nº 101, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2019 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2020 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, nº 858, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2021 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida dos Municípios, nº 2351, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2033 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Cravos, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2034 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e inservíveis na Rua Camilo Nunes, em frente à entrada da Chácara dos Coqueiros, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2035 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de banco no ponto de ônibus na Rua Manoel Hermógenes de Melo, em frente ao nº 30, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 1614/2024, que solicita o patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua das Ameixeiras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2051 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Corte de grama na Praça Nildo José Moraes, na Rua Alberto Lindner, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2052 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pau Brasil, em frente ao nº 1170, no Bairro Ideal.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2053 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina entre as Ruas Boa Saúde e Lorena, no Bairro Primavera.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2054 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda com a limpeza do terreno situado na Rua Euclides Flores da Cunha, ao lado do nº 406, no Bairro Operário.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2055 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Lorena, ao lado do nº 49, no Bairro Primavera.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2056 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências de nº 1287/2024, que solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2057 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre as Ruas Ceará e Boa Saúde, no Bairro Rincão.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2058 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas José de Alencar e Tupinambá, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2059 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina entre a Rua Tapes e a Avenida Nações unidas, próximo ao nº 2880, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2060 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 592, no Bairro Centro.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2036 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na esquina da Rua Adolf Jaeger com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na esquina da Rua Dom Pedro II com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e hidrojateamento da rede de esgoto e bocas de lobo nos bairros atingidos pelas enchentes.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Guanabara, esquina com a Rua Guarabu, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, esquina com a Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada no passeio público da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 561, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos junto ao passeio público da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, esquina com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada na parada de ônibus do passeio público da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 495, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto na via pública da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 929, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e recolhimento de galhos no passeio público da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 929, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2026 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada de passeio na Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao número 237, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2027 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada de passeio obstruindo a garagem na Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao número 260, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2028 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desassoreamento do Arroio Visital, a partir da Avenida dos Municípios em direção à Rua Bartolomeu de Gusmão.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2029 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Oswaldo Arthur Hartz, nos fundos do Cemitério Jardim da Memória, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2039 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Notificação ao proprietário, Júlio Alfredo Bondan, do terreno situado na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, ao lado do número 1658, no Bairro Rondônia, para que seja feita a limpeza do mesmo.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2037 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Conserto no passeio público da Rua Barão de Ubá, 294, no Bairro Primavera.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2050 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Leônidas Bessa Simões, no nº 96 e 108, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz

4 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:36; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Lourenço
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Novo Hamburgo. [REDAÇÃO FINAL]
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Lourenço
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 5/2024.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 28 de 2024
Turno: Único
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 5/2024
2 - Fernando Lourenço
Discussão - Emenda nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 5/2024
3 - Darlan Oliveira
Discussão - Moção nº 28/2024
4 - Gerson Peteffi
Discussão - Moção nº 28/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz / PP

2 - Cristiano Coller / PP

3 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária

4 - Raizer Ferreira / PSDB

5 - Felipe Kuhn Braun / PSDB

6 - Gerson Peteffi / MDB




Ocorrências da Sessão

– Em atenção ao Requerimento nº 627 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2024 para homenagear os 70 anos do Luna Bar], o autor da proposição, vereador Gustavo Finck, fez uso da tribuna e informou que a respectiva homenagem será reagendada em função do falecimento da proprietária Senhora Lira de Oliveira Finck. Os vereadores Gerson Peteffi, Ricardo Ritter – Ica e Felipe Kuhn Braun também fizeram uso da palavra para elogiar e destacar a importância do estabelecimento comercial Luna Bar para a cidade de Novo Hamburgo e região. 

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.




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