Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Manifesta aplauso e reconhecimento à Associação de Moradores do Residencial Parque Jardim Liberato e ao Projeto Cozinha Solidária Dona Tereza pelas ações de solidariedade às pessoas atingidas pela enchente de maio. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Novo Hamburgo. [REDAÇÃO FINAL] - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 5/2024. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências.’ - - |
Pedido de Vista 15 dias de VISTA. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Rosalinda Maria Frautz Mielke, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista 15 dias de VISTA. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Rua Eliane Borges uma via pública. - - |
Pedido de Vista 01 dia de VISTA. |