Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– O vereador Raizer Ferreira solicitou 5 minutos para uma reunião no Plenarinho com os vereadores Inspetor Luz e Enio Brizola, a Sra. Camila Kunz - Diretora Legislativa e a Sra. Jéssica Rocha – Gerente de Comissões, a fim de tratar assuntos referentes à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar os problemas enfrentados no transporte público municipal. 

– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente e do convite referente ao Requerimento nº 678/2024, o que foi aprovado.

– O vereador Darlan Oliveira solicitou a votação em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado.

– O vereador Ito Luciano solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Gustavo Finck, que Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que “Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’, e dá outras providências”. A solicitação foi aprovada.

– O vereador Enio Brizola solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Rosalinda Maria Frautz Mielke, e dá outras providências”. A solicitação foi aprovada.

– O vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou vista de 1 dia ao Projeto de Lei nº 10/2024, de sua autoria, que “Denomina Rua Eliane Borges uma via pública”. A solicitação foi aprovada.

– O vereador Fernando Lourenço solicitou que o Sr. Cássio Mônaco utilizasse a tribuna para falar sobre a Moção nº 32/2024, que seria lida no expediente da sessão, a qual “Manifesta aplauso e reconhecimento à ONG RS Reconstrução pelas ações de amparo às pessoas atingidas pela enchente de maio”. A solicitação foi aprovada e, na sequência, o Sr. Cássio falou sobre as atividades da ONG.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura da ordem do dia, passando imediatamente para o convite aos integrantes do Consepro.

– Em atenção ao Requerimento nº 678/2024 [Convite ao presidente do Consepro, Senhor Daniel Antônio de Campos, para falar sobre as atividades do Consepro na sessão ordinária o dia 17 de junho de 2024], de autoria do vereador Gustavo Finck, o vice-presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Comunitária de Novo Hamburgo, Cristiano Crippa, utilizou a tribuna para falar sobre as atividades do Conselho e as dificuldades enfrentadas. Em seguida, os vereadores Fernando Lourenço, Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Ricardo Ritter – Ica e Inspetor Luz fizeram considerações sobre o assunto.

– Em atenção ao Requerimento nº 766/2024 [Convocação à Senhora Greyce da Luz, Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários; à Senhora Renata Franco, Diretora de Obras Públicas (DOP), e ao Senhor Ricardo Al Alam, Diretor de Esgotos Pluviais (DEP), para comparecerem na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2024], de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Lourdes Valim e Raizer Ferreira, a Sra. Greyce da Luz utilizou a tribuna. Em seguida, a Sra. Greyce e o Sr. Ricardo Al Alam responderam às dúvidas e questionamentos dos vereadores Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Cristiano Coller, Raizer Ferreira e Lourdes Valim.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, bem como o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.