Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/06/2024 - 14:14
Encerramento: 19/06/2024 - 15:53



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:09; Presentes - 11
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:16; Presentes - 13
Nota: Registro da presença dos vereadores Fernando Lourenço e Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 14:27; Presentes - 14
Nota: Registro da presença do vereador Darlan Oliveira.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 14:38; Presentes - 12
Nota: Verificação de Quorum após Suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
5 - Horário - 14:40; Presentes - 13
Nota: Registro de presença do vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
6 - Horário - 14:41; Presentes - 14
Nota: Quorum completo.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
7 - Horário - 15:09; Presentes - 9
Nota: Verificação de Quorum após Ordem do Dia.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
8 - Horário - 15:11; Presentes - 11
Nota: Registro de presença vereadores Gustavo Finck e Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
9 - Horário - 15:17; Presentes - 12
Nota: Registro da presença do vereador Raizer Ferreira.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2084, em resposta à Indicação nº 1671/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2125, em resposta à Indicação nº 1605/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2149, em resposta à Indicação nº 1750/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2189, em resposta à Indicação nº 1672/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2190, em resposta à Indicação nº 1680/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/2191, em resposta à Indicação nº 1670/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2194, em resposta à Indicação nº 1687/2024, de autoria da Vereadora Semilda – Tita.
Ofício nº 10/2195, em resposta à Indicação nº 1698/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/2196, em resposta à Indicação nº 1631/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/2199, em resposta à Indicação nº 1685/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/2226, em resposta à Indicação nº 1675/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2227, em resposta à Indicação nº 1673/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/2244, em resposta à Indicação nº 1682/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2274, em resposta à Indicação nº 1748/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/2300, em resposta ao Requerimento nº 717/2024, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim e Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2303, em resposta ao Requerimento nº 709/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2335, em resposta ao Requerimento nº 677/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
 
Oficiais:
Ofício nº 2587/2024, do Senhor Paulo Cangussú André, Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta ao Ofício Circular nº 77/2024, que encaminhou a Moção nº 28/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua de Novo Hamburgo (PMTC PopRua NH).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Escoteira Hans Staden.
Matéria lida
3 - Moção nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos Voluntários Marmitas Wallau pelas ações de solidariedade às pessoas atingidas pela enchente.
Matéria lida
4 - Moção nº 33 de 2024
Autor: Enio Brizola
Manifesta aplauso e reconhecimento ao Prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi pelas atitudes firmes, necessárias e ágeis no enfrentamento aos grandes problemas decorrentes da catástrofe climática.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 790 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Sinmet pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 791 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Estofaria Carlos pelos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 792 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Calçados Cristófoli – Store & Outlet, pelos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 793 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Fluir Serviços Ambientais pelos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 802 de 2024
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Lourdes Valim
Requer-se informações ao Poder Executivo sobre as providências que a Gestão Municipal está tomando para garantir à população o acesso aos trâmites do pedido do Auxílio Reconstrução.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 794 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre a Licitação do Pregão Eletrônico nº 080/2024.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 798 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações das escolas que tiveram seus alunos afetados pela enchente do mês de maio.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 800 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Reiteração de informações ao Executivo Municipal sobre a realização de shows no dia 05/04/2024 nas dependências da Fenac.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 795 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lilian Maria Reis Biesdorf.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 801 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Informações do Poder Executivo sobre o Imóvel locado para a EMEI A Bela Adormecida.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 796 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Renato Kremer.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 797 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Elaine Sipp de Almeida.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 799 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Calçados Beira Rio S.A. pela passagem dos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2183 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 411 e suas proximidades, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2192 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Britagem da Rua Iguaçu, nos fundos do Futebol Clube Olaria, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2210 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Margarida da Silva, esquina com a Rua Guilherme Kolling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2211 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, nº 60, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2212 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 52, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2213 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Jaguaribe, nº 100, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2229 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua da Conquista, em frente ao nº 328, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2189 de 2024
Autor: Enio Brizola
Reiteração do Pedido de Providências nº 1912/2024, que solicita a instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao número 424, esquina com a Rua Luiz Ferreira Gonçalves, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2190 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua das Quaresmeiras, em frente ao número 83, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2191 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Augusto Pestana, em frente ao número 313, no Bairro Industrial.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2207 de 2024
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza na canalização em toda a extensão da Vila Prado I, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2208 de 2024
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza na canalização em toda a extensão da Vila Palmeira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2196 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Orozimbo Corrêa Mendes, nº 16, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2197 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Adolfo Henrique Streb, nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2198 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Coronel Frederico Linck, nº 311, no Bairro Ideal.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2199 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 585, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2200 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Nicolae Vasilescu, nº 256, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2201 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de placa no quebra-molas da Rua Campo Bom, esquina com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2202 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Barão de Rio Branco, esquina com a Rua Avaré, no Bairro Operário.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2203 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Curitibanos, nº 858, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2204 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Campos Sales, nº 359, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2205 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis em toda a extensão da Rua Nazaré, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2206 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de quebra-molas na Rua Campo Bom, esquina com a Rua Jamaica, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2182 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos causados pelas enchentes na Rua Panamá, número 113, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2209 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Indicação ao Poder Executivo para que prorrogue a validade do Concurso Público nº 01/2019.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2170 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização horizontal de PARE, na esquina entre as Ruas Cristóvão Colombo e Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2171 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Coronel Frederico Linck, próximo ao nº 1075, no Bairro Ideal.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2172 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Caramuru com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2173 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Tapes com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2174 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 948/2024, que solicita a remoção do bloco de cimento depositado na Rua Tamandaré, próximo à esquina com a Rua Lavras do Sul, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2175 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada próximo à esquina das Ruas Aracaju e Curitiba, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2176 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Sapiranga, próximo ao número 487, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2177 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de retenção na esquina das Ruas Bartolomeu de Gusmão e Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2184 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1160/2024, que solicita a revitalização do cercamento do campo de areia na praça localizada na esquina entre as Ruas Rosário do Sul e Guará, no Bairro Primavera.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2185 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre as Ruas Camaquã e Guaporé, no Bairro Primavera, em caráter de urgência.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2186 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Ceará, em toda a sua extensão, no Bairro Rincão.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2187 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2188 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico no trecho da esquina entre as Ruas Vinte e Quatro de Maio e Onze de Junho até a esquina entre a Rua Vinte e Quatro de Maio e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2214 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao nº 478, no Bairro Centro.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2215 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização das sinalizações de estacionamento exclusivo para deficientes físicos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4830, no Bairro Centro.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2178 de 2024
Autor: Ito Luciano
Pintura do cordão localizado na Rua Rio Jacuí, em frente ao nº 160, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2179 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 410, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2180 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Francisco Alves, número 534, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2181 de 2024
Autor: Ito Luciano
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Podalírio Mello, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2195 de 2024
Autor: Ito Luciano
Remoção de lixeira do tipo contêiner na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 410, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2218 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Remoção de lixos e limpeza na ponte da Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2219 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto do calçamento na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 1002, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2220 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Remoção de lixos e limpeza na Rua Guarujá, em frente ao nº 440, esquina com a Rua Tijuca, no Bairro Ideal.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2221 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Miguel Ângelo, ao lado do nº 115, esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2222 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa de boca de lobo na Rua Pau-Brasil, esquina com a Rua Carlos Germano Burckle, no Bairro Ideal.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2223 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Remoção de lixo e limpeza na beira do Rio da antiga Rua 6, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2224 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Industrial.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2232 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 587/2024, que solicitou reparo na parada de ônibus da Rua México, em frente ao nº 688, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2225 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para a transformação em mão única da Rua Visconde de Taunay, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2193 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada de passeio obstruindo a garagem na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3945, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2194 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e recolhimento de lixos na Rua Juarez, entre a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha e Rua Carlos Reinaldo Schemes, ao lado e aos fundos da EMEB Vereador João Brizola, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2216 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Retirada de galhos no passeio público da Rua Almirante Barroso, esquina com a Praça da Bandeira, em frente ao número 261.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2217 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua Epitácio Pessoa, 351, no Bairro Primavera.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2233 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Retirada de lixos e entulhos da calçada e de todo o entorno da EMEI Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2227 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua América, nº 2063, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2228 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de asfalto na Rua Estrada Afonso Strack, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2230 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua João Pedro Schmitt, nº 991, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2231 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Heron Domingues, esquina com a Avenida Alcântara, nº 650, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:42; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 802 de 2024
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Lourdes Valim
Requer-se informações ao Poder Executivo sobre as providências que a Gestão Municipal está tomando para garantir à população o acesso aos trâmites do pedido do Auxílio Reconstrução.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Juarez Schenckel de Andrade uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Eliane Borges uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Novo Hamburgo. [REDAÇÃO FINAL]


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta aplauso e reconhecimento à Rede de Solidariedade pelas ações de amparo às pessoas atingidas pela enchente de maio.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta aplauso e reconhecimento ao Programa Conexão Esperança, da Comunidade Luterana Primavera, pelas ações de solidariedade às pessoas atingidas pela enchente de maio.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Manifesta aplauso e reconhecimento à ONG RS Reconstrução pelas ações de amparo às pessoas atingidas pela enchente de maio.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 5 de 2024
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Requerimento nº 802/2024
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Requerimento nº 802/2024
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 10/2024
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 10/2024
    5 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 30/2024
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 31/2024
    7 - Fernando Lourenço
    Discussão - Moção nº 32/2024



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz / PP
    Espaço de liderança partidária

    2 - Enio Brizola / PT
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – Em atenção ao Requerimento no 661/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de hoje, foi destinada para homenagear os 05 anos do JOMMA Hair e Spa], sendo a proponente do requerimento, a vereadora  Semilda – Tita, a qual fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Após a fala da vereadora, foi exibido um vídeo institucional com as atividades desenvolvidas pelo Jomma Hair Spa. Também fizeram uso da palavra os parlamentares Gerson Peteffi e Raizer Ferreira. Na sequência, a vereadora Semilda – Tita entregou um quadro de homenagem à Senhora Joana Terme, a qual também fez uso da tribuna para agradecer a honraria.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Lourdes Valim solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O Requerimento nº 802/2024 [Informações ao Poder Executivo] foi remetido à Ordem do Dia, conforme requerimento verbal do autor, vereador Enio Brizola.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

     

     




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