Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 18:22
Encerramento: 08/07/2024 - 20:02



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:21; Presentes - 14
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 19:14; Presentes - 11
Nota: Verificação de Quorum após Suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 83/2024, do Secretário Municipal da Fazenda, Senhor Gilberto dos Reis, informando a base de cálculo de valores para o duodécimo LOA 2025, elaborado de acordo com a Instrução Normativa nº 18/2023 TCE RS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 915 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 916 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 919 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Boaventura Antunes.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 894 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Eletrocâmara pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 895 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Gráfica Nações Ltda. pela passagem de seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 896 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Brindes Novo Hamburgo pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 897 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Agência Gampi pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 902 de 2024
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 904 de 2024
Autor: Enio Brizola
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Doutora Isadora Cunha de Souza.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 908 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à historiadora e professora, Senhora Dóris Rejane Fernandes, pela participação no podcast: “Aconteceu no RS”.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 909 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Vinícius Klein Bondan.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 917 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Sessão Solene em homenagem ao Bicentenário da Imigração Alemã e aos 175 anos de Imigração Alemã, em Santa Cruz do Sul, no dia 15 de julho de 2024.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 914 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações às alunas Manuela Ferraz, Luisa Schilling, Rafaela Roos, Sophie Wingert e Valentina Minuzzo pela realização do trabalho “Desafios que os deficientes físicos enfrentam em Novo Hamburgo”, apresentado na 16º PioTeC – Escola Marista Pio XII.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 907 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à família Feiten e equipe pela inauguração do seu novo estabelecimento “Cachorro do Mandinho”.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 920 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Senhor Cleonir Bassani e à Senhora Leila Bassani pela sua posse na presidência do Lions Clube Novo Hamburgo – Centro.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 922 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo nas reuniões em diversos ministérios a fim de atender as demandas da população pós enchente, na cidade de Brasília – DF, no dia 10 de julho, sem onerar despesas aos cofres públicos.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 918 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Igreja Universal do Reino de Deus pela passagem dos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 921 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Embasul Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 910 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Convite à Senhora Jacinta Sidegum Renner, presidente do CMPCD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para participar da sessão ordinária de 21 de agosto de 2024, a fim de falar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 898 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Ivone Maria Scheid.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 899 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à AEVAS – Associação Evangélica de Ação Social, pela passagem do seu 28º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 900 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Flamengo pela passagem do seu 69º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 901 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Clube Grêmio Atiradores pela passagem de seus 132 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 903 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à arquiteta Rosana Opptiz pela posse como Governadora do Rotary Distrito 4670 para o ano rotário de 2024/2025.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 905 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 124º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 906 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à estudante Isabela Daudt Rodrigues, 12 anos, que publicou seu primeiro livro intitulado “ Pensamento de Uma Poeta”.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 911 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Dicon Escritório e Assessoria Contábil pela passagem de seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 912 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim
Voto de Congratulações à AMO Criança pelos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 913 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Biomica pela passagem dos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2502 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de encanamento e construção de rede de esgoto na Rua da Terceira Idade, em frente ao nº 57, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2503 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, nº 1675, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2522 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via pública da Rua Cazuza, em frente ao nº 361, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2523 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos em toda a extensão da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2524 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via pública da Rua Santos, em frente ao nº 479, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2525 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao número 1519, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2516 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para a implantação de sinaleira na Rua Canoinhas, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2517 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Hidrojateamento e desobstrução de boca de lobo na Rua Professora Odete Correa Schuch, em frente aos nºs 115 e 95, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2520 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Professora Odete Correa Schuch, nº 95, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2521 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e roçada do terreno localizado na Rua Boa Saúde, ao lado do número 1660, no Bairro Primavera.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2506 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Valesca Berlitz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2507 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nº 1215, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2508 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nobel, nº 869, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2526 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Rio Claro, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2527 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Rio Verde, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2528 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2529 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua das Palmeiras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2530 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua da Fazenda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2531 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2532 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Harmonia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2533 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Solidariedade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2534 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2535 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2536 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda extensão da Rua Punta Arenas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2537 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2538 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Costa Rica, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2539 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Planalto, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2540 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2541 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Boston, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2542 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2543 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Castelo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2544 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2545 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2546 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2547 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Assunción, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2548 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa, brita ou saibro na Rua Três, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2549 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa, brita ou saibro na Rua Quatro, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2550 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa, brita ou saibro na Rua Cinco, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2504 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de buraco junto ao meio-fio na Rua Araçatuba, ao lado do nº 95, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2505 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Manágua, em frente ao nº 96, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2551 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo próxima à esquina das Ruas Flores da Cunha e Aracaju, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2552 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina entre a Rua Santa Maria e a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2553 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2554 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Tupi e Caçador, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2555 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina entre as Ruas Osvaldo Aranha e Confraternização, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2556 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza da Praça João Ferreira Roque Filho, no Bairro Operário.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2557 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua da República, nas proximidades do nº 68, no Bairro Operário.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2558 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Paraíso, ao lado do nº 390, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2559 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao nº 3254, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2560 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Valparaíso, próximo ao nº 403, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2499 de 2024
Autor: Ito Luciano
Poda de árvores na Unidade de Saúde da Rua Luxemburgo, em frente do número 1570, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2500 de 2024
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Luxemburgo, no Bairro Rincão.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2501 de 2024
Autor: Ito Luciano
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Unidade de Saúde da Rua Luxemburgo, em frente do número 1570, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2509 de 2024
Autor: Ito Luciano
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua João Corrêa, nº 881, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2561 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 831/2024, limpeza e roçada no Arroio Pampa da Avenida Alcântara, entre as Ruas Pedro José Treis e Alvarenga, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2562 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Revitalização da faixa de segurança da Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 515, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2563 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Caçador, esquina com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2564 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Campos Sales, ao lado do nº 356, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2565 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Eugênio Henrique Bender, esquina com a Rua Araxá, no Bairro Ideal.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2566 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico na Rua Bruno Mario Campani, em frente ao nº 250, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2567 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca da tampa de boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, entre os números 1645 e 1651, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2518 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore na Rua Itajubá, em frente ao número 242, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2519 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2498 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Remoção de tronco e raiz de árvore na Rua Sílvio Gilberto Christmann, número 1451, na UBS Canudos.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2510 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Remoção de tronco e raiz de árvore, pois estão interrompendo o fluxo de água da canalização na Rua Tenente Portela, nº 114, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2511 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Finlândia, em frente ao número 190, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2512 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua João Pedro Schmitt, esquina com a Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2513 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de lixeira comunitária na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, próximo ao nº 456, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2514 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Leopoldo Rodrigues, nº 381, no Bairro Canudos.
Matéria lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2515 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Rua Maria de Carmo Miranda da Cunha, nº 1391, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Inspetor Luz

4 - Lourdes Valim

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:44; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Rosalinda Maria Frautz Mielke, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.090, de 28 de fevereiro de 2018. [REDAÇÃO FINAL]
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Elaine Terezinha Camargo uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 19 de 2024
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão: Projeto de Lei nº 14/2024
    2 - Inspetor Luz
    Discussão: Projeto de Lei nº 14/2024
    3 - Gerson Peteffi
    Discussão: Projeto de Lei nº 19/2024



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller / PP

    2 - Inspetor Luz / PP

    3 - Inspetor Luz / PP
    Espaço de liderança partidária

    4 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS




    Ocorrências da Sessão

    – Conforme o Requerimento nº 777/2024 (Convite à Sra. Fabiana Magnabosco, presidente da ACELBRA/RS, e à Sra. Rozimeri Dorr, secretária da diretoria da ACELBRA/RS – Associação dos Celíacos do Brasil/RS, para participarem da sessão ordinária de 8 de julho de 2024, a fim de falarem sobre o mês da conscientização da doença celíaca, MAIO VERDE), de autoria do vereador Raizer Ferreira, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Fabiana Magnabosco, presidente da ACELBRA/RS. Além de falar sobre o Maio Verde e acerca da importância de conscientização sobre a doença celíaca, a Sra. Fabiana discorreu sobre o trabalho realizado pela Associação, especialmente durante a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul recentemente. Ela falou que os celíacos, além de terem que lidar com questões próprias da calamidade, assim como os demais atingidos, também enfrentaram sérias dificuldades para se alimentar durante o período de calamidade pública. Segundo a presidente, o contato de alimentos que seriam seguros aos celíacos com outros alimentos com glúten causou contaminações cruzadas, trazendo problemas de saúde aos que sofrem com a condição. Ela lamentou, ainda, a falta de contato do Poder Público com a Associação, que poderia ter coordenado o trabalho de atendimento aos celíacos atingidos pela enchente. A presidente manifestou sua preocupação com a ocorrência e afirmou ser “fundamental uma maior integração entre as autoridades e nossa entidade para assegurar que os celíacos recebam a assistência necessária durante crises como esta".

    – Em atenção ao requerimento verbal do vereador Gerson Peteffi, aprovado pelo Plenário, houve a inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura do expediente.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, depois da aprovação do Projeto de Lei nº 19/2024 (Denomina Rua Elaine Terezinha Camargo uma via pública.), o espaço do tribuna foi concedido ao Pastor Marcos Roberto Berlitz, amigo da falecida Sra. Elaine Terezinha Camargo e que atuou com ela no Programa Hora da Comunidade, da Rádio Ideal. Ele exaltou a trajetória da homenageada, afirmando que seu trabalho em prol da comunidade fez a diferença na vida de muitas pessoas.

     




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