Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/07/2024 - 14:17
Encerramento: 10/07/2024 - 16:46



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 10
Nota: Início da Sessão.
Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:18; Presentes - 11
Nota: Registro da presença do vereador Cristiano Coller.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 763/2024-SMS, do Senhor Marcelo André Reidel, Secretário Municipal de Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024, a realizar-se no dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, no Plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 19h.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Dispõe sobre a Semana Municipal da Imigração Alemã e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 929 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Led Motos pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
3 - Requerimento nº 930 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à empresa Wolfstore Indústria Têxtil Ltda. pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 931 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Caimi & Liaison Indústria e Comércio de Couros e Sintéticos Ltda. pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 932 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Pro Target Comunicação e Marketing pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 928 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de congratulações à Unicred Região dos Vales pela inauguração, no dia 28 de junho, de sua nova agência em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 933 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Helio Feltes.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 923 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento de Adí Preussler.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 924 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento de Silvia Terezinha da Costa Corrêa.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 934 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao SAMU de Novo Hamburgo pelos 19 anos de atuação no município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 925 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Olu Olu Nh Roupas e Acessórios Ltda. pela inauguração de sua nova loja.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 926 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Johnstone Advocacia pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 927 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Informações e providências acerca das medidas adotadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo, em conformidade com a Lei nº 3.462, de 30 de março de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2570 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua da Participação, em frente ao nº 216, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2571 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Ponta do Oeste, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2572 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Hamburguesa, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2590 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Walter Bernardes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2592 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua da Figueira, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2593 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de inservíveis na Rua Theobaldo Weissheimer, nº 300, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2613 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da porta de garagem da Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 211, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2615 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2577 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 385, esquina com a Rua Tarcísio Antônio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2578 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Santos Dias da Silva, em frente ao número 1851, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2579 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2580 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Curitibanos, nº 813, no Bairro Canudos.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2581 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Istambul, nº 535, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2582 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de meio-fio na Rua Mundo Novo, nº 803, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2583 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Venâncio Aires, nº 450, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2584 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, nº 9, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2585 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Oslo, nº 254, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2586 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Potiguara, nº 332, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2587 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Rio Grande do Sul, nº 362, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2588 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 501, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2589 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca de lobo na Rua Marquesa de Santos, nº 501, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2569 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recapeamento asfáltico na Rua Aquidaban, do nº 112 até a esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2616 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de placa indicativa com o nome da Rua Elaine Terezinha Camargo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2617 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências de número 1611/2024, que solicita a poda ou remoção de árvore na Rua Luxemburgo, em frente ao nº 1570, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2597 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Bagé, em frente ao nº 499, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2598 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de entulhos na esquina entre as Ruas Santa Rita e André Pinto Rebouças, no Bairro Industrial.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2599 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de entulhos na Rua Lopes Trovão, ao lado do número 250, no Bairro Industrial.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2600 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico no cruzamento entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Primeiro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2601 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6529, no Bairro Guarani.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2602 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2603 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina entre as Ruas Júlio de Castilhos e Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Centro.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2604 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina entre a Rua Guarujá e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2605 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura sobre o quebra-molas na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2720, no Bairro Ideal.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2606 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus próximo à esquina entre a Rua Lopes Trovão e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Industrial.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2573 de 2024
Autor: Ito Luciano
Reiteração do Pedido de Providências de número 1775/2024, que solicita o recolhimento de galhos na Rua Dom Pedro II, nº 178, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2574 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Um, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2575 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recapeamento asfáltico na Rua Marta Helena Soares, em toda a sua extensão, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2576 de 2024
Autor: Ito Luciano
Limpeza de terreno na esquina da Rua Marta Helena Soares, esquina com a Rua Um, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2568 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Compositor José Mendes, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2595 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Valparaíso, esquina com a Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2596 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Colocação de um contêiner na Rua Compositor José Mendes, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2607 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada no passeio público da Rua Silveira Martins, em frente ao nº 927, no Bairro Centro.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2608 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Colocação de brita em toda a extensão da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2612 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos, entulhos e inservíveis na Rua Venâncio Aires, ao do lado nº 915, no Bairro Canudos-Vila Kunz.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2591 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Instalação de placa de carga e descarga nos horários das 8 às 11 horas na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao número 1260, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2594 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Potiguara, esquina com a Rua Distrito Federal, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2609 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na esquina entre a Avenida Reynaldo Kayser e a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2610 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Centro.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2611 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Urano, nº 170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2614 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Bruno Werner Storck, nº 1847, DIP 10215, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:29; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.090, de 28 de fevereiro de 2018. [REDAÇÃO FINAL]
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 14/2024.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Elaine Terezinha Camargo uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 5 de 2024
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Inspetor Luz
    Emenda nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 14/2024
    2 - Enio Brizola
    Emenda nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 14/2024
    3 - Enio Brizola
    Projeto de Lei nº 14/2024



    Ocorrências da Sessão

    – Os vereadores Ito Luciano e Fernandinho Lourenço estavam ausentes.

    – O vereador Gustavo Finck estava ausente, conforme o Requerimento nº 922/2024.

    – Em virtude da ausência do Vice-Presidente Ito Luciano, houve a recomposição da Mesa. O vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a Vice-Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupou a 1ª Secretaria e o vereador Raizer Ferreira ocupou a 2ª Secretaria.

    – Em atenção ao Requerimento nº 276/2024, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita, Parte do Expediente foi destinada para homenagear os 90 anos do Sport Club Americano. A proponente do requerimento, vereadora Semilda – Tita, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem, falando em nome dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Lourdes Valim. Após a fala da vereadora, foi exibido um vídeo institucional com as atividades desenvolvidas pelo Sport Club Americano. Também fizeram uso da palavra os parlamentares Ricardo Ritter (que falou em nome do vereador Raizer Ferreira), Cristiano Coller, Inspetor Luz, Vladi Lourenço e Darlan Oliveira. Na sequência, a vereadora Semilda – Tita entregou um quadro de homenagem ao Senhor Vagner Sidinei da Costa, o qual também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Em atenção ao Requerimento nº 763/2024, Parte do Expediente foi destinada para homenagear os 30 anos da Comunidade Terapêutica Fazenda do Renascer. O proponente do requerimento, vereador Enio Brizola, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os parlamentares Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos vereadores Inspetor Luz, Lourdes Valim e Semilda – Tita), Ricardo Ritter (que falou em nome do vereador Raizer Ferreira) e Darlan Oliveira. Na sequência, o vereador Enio Brizola entregou um quadro de homenagem à Senhora Isolde Sprandel da Silveira, a qual também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Em requerimento verbal, o vereador Vladi Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Cristiano Coller, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Inspetor Luz solicitou que a Emenda nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 14/2024 fosse votada no início da ordem do dia, o que foi aprovado.

     




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