Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 18:16
Encerramento: 15/07/2024 - 20:04



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Enio Brizola / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:14; Presentes - 12
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 19:23; Presentes - 10
Nota: Verificação de Quorum após Suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 19:24; Presentes - 11
Nota: Registro da presença do vereador Darlan Oliveira.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 19:24; Presentes - 12
Nota: Registro da presença do vereador Enio Brizola.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/2585, em resposta à Indicação nº 2293/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller. 
Ofício nº 10/2588, em resposta à Indicação nº 1988/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller. 
Ofício nº 10/2589, em resposta à Indicação nº 1989/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller. 
Ofício nº 10/2593, em resposta à Indicação nº 1940/2024, de autoria do vereador Enio Brizola. 
Ofício nº 10/2602, em resposta ao Requerimento nº 801/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim. 
Ofício nº 10/2603, em resposta ao Requerimento nº 2169/2024, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim e Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2639, em resposta ao Requerimento nº 789/2024, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim e Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2641, em resposta ao Requerimento nº 798/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/2642, em resposta ao Requerimento nº 767/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2644, em resposta ao Requerimento nº 752/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/2674, em resposta à Indicação nº 2076/2024, de autoria do vereador Enio Brizola. 
Ofício nº 10/2701, em resposta ao Requerimento nº 755/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2720, em resposta ao Requerimento nº 794/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Of. nº 10/2725, em resposta ao Requerimento nº 800/2024, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Of. nº 10/2726, em resposta ao Requerimento nº 778/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/2730, em resposta ao Requerimento nº 788/2024, de autoria do vereador Darlan Oliveira.
Ofício nº 10/2732, em resposta ao Requerimento nº 774/2024, de autoria dos vereadores Raizer Ferreira, Semilda-Tita e Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/2734, em resposta à Indicação nº 1901/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller. 
Ofício nº 10/2766, em resposta ao Requerimento nº 802/2024, de autoria dos vereadores Enio Brizola e Lourdes Valim.
Ofício nº 10/2792, em resposta à Indicação nº 1783/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 39 de 2024
Turno: Único
Autores: Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta aplauso e reconhecimento ao Senhor Daniel Bins pelo desempenho na Copa América Conmebol 2024.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 944 de 2024
Autor: Ito Luciano
Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, a partir do dia 09 de julho de 2024, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 941 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na Edição do Salão de Design, Inovação e Sustentabilidade de Materiais – INSPIRAMAIS 2025, no dia 24 de julho, no Centro de Eventos da Faccat, em Taquara.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 942 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa no Evento de Segurança Pública Pós-Enchente no Rio Grande do Sul, no dia 23 de julho, no Auditório da ACI NH.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 943 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à advogada Cintia Brenner.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 960 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Srta. Thayná Schmitz, eleita 3ª Prenda Mirim da 30ª Região Tradicionalista, Gestão 2024/2025.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 961 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Senhorita Ágatha Schmitz, eleita 1ª Prenda Juvenil da 30ª Região Tradicionalista, Gestão 2024/2025.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 962 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Senhorita Fernanda Santos, eleita 3ª Prenda Adulta da 30ª Região Tradicionalista, Gestão 2024/2025.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 969 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 947 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor André Von Berg.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 948 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Fiskus Contabilidade pelos seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 949 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Onicron Transportes Ltda. pelos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 950 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Zogbi Export Comercial Exportadora e Importadora pelos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 966 de 2024
Autor: Enio Brizola
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Vilson dos Santos de Moura.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 940 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Corrêa Schuch.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 967 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, no Grande Expediente Especial em Homenagem ao Bicentenário da Imigração Alemã, no dia 16 de julho, no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 968 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Antônio Fabiano Ferreira Filho.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 973 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yvone Schmitt.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 945 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 26 de junho de 2024, conforme atestado médico
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 955 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 10 de julho de 2024, conforme comprovante em anexo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 946 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Divinas Modas pelas ações solidárias durante o estado de calamidade pública.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 965 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Buratti Advocacia.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 954 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Vale Têxtil Indústria e Comércio de Têxteis Ltda. pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 972 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Informações do Poder Executivo quanto aos contratos com o Laboratório de Análises e Clínica Oftalmológica.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 952 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Jaderson Paluchowski.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 951 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Doutor Ruy Engler Noronha de Mello.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 935 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Feevale pelo 25 anos.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 936 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à CDL NH – Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 937 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Andê Moda Praia pela passagem de seus 31 anos de sua fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 938 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo – Sindilojas, pela passagem dos seus 75 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 939 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller, Lourdes Valim, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/Novo Hamburgo, pelos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 956 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações e agradecimento à Bolezina Veículos pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês de maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 957 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações e agradecimento ao Senhor Magnus Gobbi pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês de maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 958 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações e agradecimento à ConceitoCar Multimarcas pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês de maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 959 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações e agradecimento à My Box Estância Velha pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês de maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 963 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações e Agradecimento ao Senhor Kelvyn Machado pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 964 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações e Agradecimento à KM Facas – Diamantes pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 953 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” à Advogada Clarisete Dutra.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 970 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Tancredo Neves pela passagem de seu 37º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 971 de 2024
Autores: Vladi Lourenço, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Professora Helena Canho Sampaio pela passagem de seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2637 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Erni Trierweiler, nº 40, no Bairro Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2638 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Fernando Lourenço
Lavagem em toda a extensão da Rua Erni Trierweiler, no Bairro Diehl.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2667 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpadas queimadas na Rua da Seringueira, em frente ao números 250 e 281, no Bairro Ideal.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2622 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada na Rua Visconde de Ouro Preto, no nº 462, no Bairro Operário.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2623 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de quebra-molas na Rua Walter Bernardes, em frente ao nº 175, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2624 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de haste e lâmpada de led no poste que fica na Rua Walter Bernardes, próximo ao nº 175, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2627 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na porta da garagem na Rua Canoinhas, em frente ao nº 122, no Bairro São José.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2632 de 2024
Autor: Enio Brizola
Providências urgentes para solucionar os atrasos recorrentes nas linhas de ônibus do transporte público listadas abaixo.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2645 de 2024
Autor: Enio Brizola
Manutenção e conserto dos brinquedos na pracinha da Praça do Imigrante, entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2646 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição e limpeza da caixa de boca de lobo na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao número 44, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2647 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na travessia entre a Rua Vinte e Dois de Outubro e a Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2648 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de boca de lobo para captação das águas na Rua do Bosque, em frente ao número 1387, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2620 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração em boca de lobo na Praça Arthur Hack, localizada na Rua Joaquim Nabuco, próxima ao nº 683, no Bairro Centro.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2633 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Venâncio Aires, nº 342, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2634 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Um, nº 63, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2635 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Colúmbia, nº 1204, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2636 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nº 1204, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2639 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Genebra, nº 61, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2640 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de fresa, brita ou saibro na Rua Rincão dos Gaudérios, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2641 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Alícia Müler, esquina com a Rua Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2642 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Potiguara, esquina com a Rua Chapada Um, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2621 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Desobstrução de cano de esgoto e conserto de boca de lobo da Rua Panamá, nº 113, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2643 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Viena, em frente ao nº 184, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2644 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Reforço na pintura de meio-fio em toda a extensão da Rua Viena, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2649 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 3268, no Bairro Guarani.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2650 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na Rua Joaquim Pedro Soares, nas proximidades do nº 1550, no Bairro Guarani.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2652 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Vistoria, aterramento e conserto urgente do calçamento do passeio público cedendo na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 100, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2653 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre as Ruas Gomes Portinho e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2658 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Marechal Câmara, no Bairro Ideal.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2659 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Guarujá, em frente ao nº 79, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2660 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina entre as Ruas Tapes e Caçador, no Bairro Ideal.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2661 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Rui Barbosa, ao lado nº 57, no Bairro Industrial.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2662 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre a Rua Marcílio Dias e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2663 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz situado na Rua Pinheiro Machado, em frente nº 455, no Bairro Industrial.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2654 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 400, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2655 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada no passeio público da Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 935, no Bairro Canudos - Vila Kunz.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2656 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico na Rua Marques de Olinda, esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2657 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico na Rua Arroio Grande, esquina com a Rua Lajeado, ao lado da Escola Paulo Gusmão, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2664 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de inservíveis no passeio público da Rua Sarandi, ao lado do nº 188, no Bairro Mauá.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2665 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2666 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico junto ao quebra-molas em frente ao Centro Social Madre Regina, na Avenida Pedro Adams Filho, nº 962, no Bairro Industrial.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2618 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhoria nas condições de trânsito e asfaltamento das Ruas Alfredo Pressi e Arnoldo Schmidt, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2619 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para a colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua das Aroeiras, em frente ao número 62, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2625 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de buraco na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao número 698, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2626 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Operação tapa-buracos ou recapagem asfáltica na Rua João Aloysio Algayer, a partir da Estrada da Integração Leopoldo Petry até a divisa com a cidade de São Leopoldo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2651 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Asfaltamento e urbanização em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2628 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Reinoldo Heckler, nº 207, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2629 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada que acende e apaga na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 348, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2630 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Potiguara, esquina com a Rua Chapada, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2631 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada na Rua Ernesto Arrue Bacedo, nº 339, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Enio Brizola

4 - Inspetor Luz

5 - Lourdes Valim

6 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:21; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre o projeto “Programa Melhor Idade” no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Glacira Eli da Silva uma via pública.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de vista de 03 dias.
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.090, de 28 de fevereiro de 2018. [REDAÇÃO FINAL]


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 8 de 2024
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    4 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    5 - Semilda - Tita
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    6 - Darlan Oliveira
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    7 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    8 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    9 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    10 - Vladi Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    11 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2024
    12 - Fernando Lourenço
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 8/2024
    13 - Enio Brizola
    Discussão - Redação Final do Projeto de Lei nº 14/2024



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Inspetor Luz / PP

    3 - Cristiano Coller / PP




    Ocorrências da Sessão

    – Tendo em vista a licença do vereador Ito Luciano (Vice-Presidente), conforme o Requerimento nº 944/2024 [Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, a partir do dia 09 de julho de 2024, conforme atestado médico], houve a recomposição da Mesa, com o vereador Ricardo Ritter – Ica (1º Secretário) ocupando a Vice-Presidência, a vereadora Semilda – Tita (2ª Secretária) ocupando a 1ª Secretaria, e o vereador Enio Brizola, a 2ª Secretaria.

    – O vereador Felipe Kuhn Braun estava em representação, conforme o Requerimento nº 917/2024 [Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Sessão Solene em homenagem ao Bicentenário da Imigração Alemã e aos 175 anos de Imigração Alemã, em Santa Cruz do Sul, no dia 15 de julho de 2024].

    – Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou o uso da palavra, durante a discussão do Projeto de Lei nº 8/2024, para a Sra. Raquel Cristina Gonçalves, coordenadora do PMI [Programa Melhor Idade], o que foi deferido. A coordenadora do programa falou sobre as atividades desenvolvidas no programa, focado em promover atividades físicas, culturais e de lazer, para estimular a convivência social, hábitos saudáveis e a autonomia dos participantes. Salientou que as atividades visam ao bem-estar físico e emocional dos idosos, fortalecendo laços sociais e incentivando a participação ativa na gestão da própria saúde. Por fim, agradeceu ao legislativo municipal pelo apoio à causa.

    – O vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou vista de 3 dias ao Projeto de Lei nº 16/2024, de sua autoria, o que foi aprovado.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra.

     




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