Resumo (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/07/2024 - 14:13
Encerramento: 24/07/2024 - 15:26



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:10; Presentes - 10
Nota: Início da Sessão.
Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:15; Presentes - 11
Nota: Registro da presença do vereador Darlan Oliveira.
Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 14:22; Presentes - 13
Nota: Registro da presença dos vereadores Fernando Lourenço e Raizer Ferreira.
Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1010 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria do Meio Ambiente.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1011 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Soldasinos Gases e Equipamentos pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 997 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Roma Business Consulting pelos seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 998 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Asi Assessoria de Segurança e Informações pelos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 999 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à TemperSinos Indústria de Vidros Ltda. pelos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1000 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à RS/TUPÃ Indústria de Plásticos Ltda. pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1012 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao músico Danilo Kuhn pela apresentação na 30ª Fenadoce, em Pelotas.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1009 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2024 para homenagear os 90 anos da Sociedade Esportiva São José.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1013 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Gustavo Finck no dia 03 de junho de 2024, conforme certidão.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1007 de 2024
Autores: Lourdes Valim, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Rotary Club Acontece pelas ações sociais feitas em favor das vítimas das enchentes.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1008 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Kemia Tau do Brasil Indústria Química Ltda. pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1001 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Senhora Vera Lange, gerente executiva, por sua trajetória de 19 anos na CDL – NH .
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1002 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações e agradecimento ao Senhor Everton Neckel pelas ações de apoio aos atingidos e afetados pelas enchentes do mês de maio em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1003 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Goclin pela passagem de seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1004 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Brigada Militar 3º BPM pela passagem dos seus 131 anos.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1005 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Centro de Natação Mobi Dic pela passagem dos seus 35 anos.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1006 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à MD Carnes pela passagem de seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2790 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica da Rua Vinte e Um de Abril, do nº 150 até a Rua Guarujá, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2791 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada, com urgência, na Rua das Acácias, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Ideal.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2781 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e desobstrução de rede de esgoto na Rua Erni Trieweiler, em frente ao nº 9, no Bairro Villa Diehl.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2782 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Jaguaribe, nº 424, no Bairro São José.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2805 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Águas Puras, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2806 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Reconstrução na caixa de esgoto na Rua Águas Puras, nº 27, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2807 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolocação de cano de esgoto na Rua Águas Puras, próximo ao nº 27, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2786 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Polônia, em frente ao nº 191, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2787 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 940, no Bairro Primavera.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2788 de 2024
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Saldi Emilio Cassel, no encontro com a Estrada José Affonso Höher, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2789 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Estrada Presidente Lucena, em frente aos nºs 4353, 5551, 5591 e 5650, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2804 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Revitalização de pintura da faixa de segurança na rótula da Avenida General Daltro Filho, nº 175, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2794 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Alvorada, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2795 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, esquina com a Rua Chapada, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2796 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Florença, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2797 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Alegrete, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2798 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Curitibanos, nº 875, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2799 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua América, nº 365, no Bairro Canudos.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2800 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua América, nº 490, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2801 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Joaquim de Oliveira, nº 1421, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2802 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca de lobo na Rua América, nº 693, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2803 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Londres, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Faixas indicativas na esquina das Ruas Primeiro de Março e Vicente da Fontoura, no Bairro Centro.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados no canteiro central na Rua Primeiro de Março, em frente nº 430, no Bairro Centro.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Rui Barbosa, ao lado do nº 57, no Bairro Industrial.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre a Rua Rui Barbosa e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Industrial.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Guarujá, em frente ao nº 79, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Marcílio Dias e Caju, no Bairro Primavera.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Caxias do Sul, no Bairro Rincão.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Marechal Câmara, em frente ao nº 281, no Bairro Ideal.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Marechal Câmara, ao lado do nº 344, no Bairro Ideal.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos, entulhos e inservíveis na Rua Itu, ao lado do nº 20, no Bairro Ideal.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Araxá, no Bairro Ideal.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua dos Carvalhos, em frente ao nº 174, no Bairro Ideal.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 362, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e inservíveis na Rua Visconde de Taunay, nº 681, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves, na extensão da Rua Lima e Silva até a Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2783 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Travessão, em frente ao nº 147, esquina com a Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2784 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Carlos Dienstbach, em frente ao nº 32, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2785 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Travessão, em frente ao nº 147, esquina com a Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolocação de tachões de redutores de velocidade na Rua Boa Saúde, em frente aos nºs 1464, 1950 e 1996, (em frente a entrada do Parque do Trabalhador – EMEI Branca de Neve), no Bairro Primavera.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente aos números 586, 962, 1420, 1464, 1475, 1576, 1972 e 2195, no Bairro Primavera.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Operação tapa-buracos na Avenida Presidente Lucena, em frente ao número 4009, no Bairro Primavera.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Repintura da faixa de pedestres na Rua Boa Saúde, entre os números 1070 e 1996, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Repintura da faixa de pedestres na Rua Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Repintura de quebra-molas na Avenida Presidente Lucena, em frente aos números 4201 e 5130, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Repintura do quebra molas na Estrada Presidente Lucena, em frente ao nº 3625, no Bairro Primavera.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Repintura da faixa de pedestres na Avenida Presidente Lucena, em frente aos nºs 4509, 2512 e 2776, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2838 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Marcílio Dias, nº 1181, na lateral da Farmácia São João, no Bairro Centro.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2792 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 15, no Bairro Primavera.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2793 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Nivelamento de asfalto na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Roberto Kronmeyer, nº 156, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Athanásio Becker, nº 228, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza das caixas de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Assis Barreto da Costa, nº 95, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Joaquim de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Inspetor Luz

4 - Lourdes Valim

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:31; Presentes - 13
Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Glacira Eli da Silva uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Projeto de Lei nº 16/2024
2 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Lei nº 16/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz / PP

2 - Raizer Ferreira / PSDB

3 - Darlan Oliveira / MDB

4 - Enio Brizola / PT

5 - Semilda - Tita / PSDB

6 - Felipe Kuhn Braun / PSDB




Ocorrências da Sessão

– O vereador Cristiano Coller estava ausente por estar representando a Câmara, conforme o Requerimento nº 941/2024 [Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na Edição do Salão de Design, Inovação e Sustentabilidade de Materiais – INSPIRAMAIS 2025, no dia 24 de julho, no Centro de Eventos da Faccat, em Taquara].

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

– O vereador Felipe Kuhn Braun falou em nome do vereador Darlan Oliveira durante a Discussão do Projeto de Lei nº 16/2024. 

 

 




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