Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2024 - 14:18
Encerramento: 14/08/2024 - 16:09



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:14; Presentes - 12
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:29; Presentes - 13
Nota: Registro da presença do vereador Fernando Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 14:54; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 15:33; Presentes - 8
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/3345, encaminhando Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller, que “Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, do cronograma de obras públicas em execução no município e dá outras providências”.

Oficiais:
Ofício nº 045/2024, do Comandante da 2ª Companhia Especial do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo, Capitão Luciano Franco Fernandes, em resposta ao Ofício nº 341/2024, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”. 
Ofício nº 68/2024, do Secretário Municipal de Segurança, Senhor Roberto Jungthon, indicando profissional para recebimento do prêmio “Mérito Profissional de Segurança Pública”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Executivo
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 2/2024.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1163 de 2024
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2024 para a entrega do Prêmio Primavera.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1156 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria da Cultura.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1135 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Capacitar NH pelos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
5 - Requerimento nº 1137 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Interativa Recuperação de Crédito pelos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
6 - Requerimento nº 1143 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Guarda Brasil Self Storage pelos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
7 - Requerimento nº 1144 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Jaeger Água Mineral pelos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
8 - Requerimento nº 1145 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Faculdade IENH pela comemoração dos seus 17 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
9 - Requerimento nº 1146 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Carol Sander Beauty Academy pelos seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
10 - Requerimento nº 1147 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Floresta, pela 14ª Escola Bíblica de Obreiros.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
11 - Requerimento nº 1149 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEI Vovô Werno pela passagem do seu 28º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
12 - Requerimento nº 1150 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Boutique Bless pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
13 - Requerimento nº 1151 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Hotel Ibis Novo Hamburgo pelo seu 11º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
14 - Requerimento nº 1152 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Senhor Tiago Vasconcelos, supervisor do Setor Iguaçu - núcleo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Canudos, pela realização do Encontro de Missões.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
15 - Requerimento nº 1157 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Senhor Carlito Schirmann, diretor da UMADC - União da Mocidade da Assembléia de Deus de Canudos, pela realização da Vigília #anodaidentidade2k24.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
16 - Requerimento nº 1158 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Affonso Penna pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
17 - Requerimento nº 1159 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEI Professor Ernesto Sarlet pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1135 de 2024; - Requerimento nº 1137 de 2024; - Requerimento nº 1143 de 2024; - Requerimento nº 1144 de 2024; - Requerimento nº 1145 de 2024; - Requerimento nº 1146 de 2024; - Requerimento nº 1147 de 2024; - Requerimento nº 1149 de 2024; - Requerimento nº 1150 de 2024; - Requerimento nº 1151 de 2024; - Requerimento nº 1152 de 2024; - Requerimento nº 1157 de 2024; - Requerimento nº 1158 de 2024; - Requerimento nº 1159 de 2024;
18 - Requerimento nº 1160 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Leopoldo Hofmann pelo lançamento do livro WILHELM HOFMANN – O imigrante e seus descendentes.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1161 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2024, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1155 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ana Paula Todeschini Bier, pelas suas ações solidárias desempenhadas durante o estado de calamidade pública.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1136 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao canoísta Isaquias Queiroz pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Paris, de 2024.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1138 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao taekewondista Edival Pontes pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris, de 2024.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1139 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao corredor Alisson dos Santos pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris, de 2024.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1140 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações às atletas de voleibol de praia Duda Lisboa e Ana Patricia Ramos pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris, de 2024.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1141 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações às atletas da equipe feminina de vôlei de quadra pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris, de 2024.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1142 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações às atletas da equipe feminina de futebol pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Paris, de 2024.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1148 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Vargas de Oliveira.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 1162 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Informações do Poder Executivo sobre o número mensal de atendimentos feitos pela empresa Barcelos e Rios Consultoria Médica Ltda. na Unidade do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1153 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à empresa O Rosqueiro pela passagem do seu primeiro ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1154 de 2024
Turno: Único
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Eduarda Dallagnol, de Novo Hamburgo, eleita Miss Universe Rio Grande do Sul 2024.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
31 - Requerimento nº 1164 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Concessão do Prêmio Primavera ao Felipe Utz Estúdio Fotográfico.
Aprovado(a) em votação única
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3143 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Rua Visconde de Araguaia, em frente ao nº 298, no Bairro Santo Afonso.
Matéria retirada pelo autor
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Melhorias na iluminação no interior do Ginásio Municipal de Esportes Alberto Mosmann, localizado na Rua Marechal Câmara, nº 925, no Bairro Ideal.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3163 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de entulhos no passeio público próximo à Escola Professor Alfredo Clemente Pinto, localizada na Rua Bela Vista, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3164 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Instalação de um contentor de lixo na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao nº 456, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3141 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Margarida da Silva, nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e desobstrução de rede de esgoto na Rua Bariloche, em frente ao nº 33, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3142 de 2024
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvores na calçada da Rua Afonso Frederico Eifler, entre a Avenida Buenos Aires e a Rua Valparaíso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3144 de 2024
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na Rua Maria Camila Bilhar, número 271, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2024
Autor: Enio Brizola
Providências urgentes para solucionar as demandas recorrentes nas linhas de ônibus do transporte público listadas abaixo.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3160 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3161 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua das Quaresmeiras, em frente ao número 83, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3162 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza em boca de lobo na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 545, no Bairro Industrial.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3185 de 2024
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Afonso Frederico Eifler, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3195 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento do terreno localizado na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Roca Sales, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3165 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua América, nº 516, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3166 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura do quebra-molas da Rua Adolfo Lutz, nº 797, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3167 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Venâncio Aires, nº 437, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3168 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura no quebra-molas da Rua Adolfo Lutz, nº 320, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3169 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Avenida General Daltro Filho, nº 1980, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3170 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Presidente Lucena, nº 3777, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3171 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Presidente Lucena, nº 3111, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3172 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Presidente Lucena, nº 3701, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3173 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Presidente Lucena, nº 3777, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3174 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Artur Bernardes, nº 50, no Bairro Primavera.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3182 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de entulhos na Rua Bela Vista, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3145 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Lucas de Oliveira, próximo ao nº 48, no Bairro Centro.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3146 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 5757, no Bairro Centro.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3147 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Eurico Gaspar Dutra, em frente ao nº 21, no Bairro Operário.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3148 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 321, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados no passeio público próximo à esquina entre a Rua Valparaíso e a Avenida Montevidéo, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação do proprietário para que proceda com a limpeza de terreno na Rua Barão de Santo Ângelo, ao lado do nº 230, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de entulhos na esquina entre as Ruas Pedro Wickert e João Edmundo Streb, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 860, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda com a remoção de árvore situada no terreno da Rua Tristão de Alencar, nº 705, no Bairro Primavera.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda com a poda das árvores situadas no terreno da Rua Osório, nº 16, no Bairro Primavera.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3138 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na esquina da Rua Dom Pedro II com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3139 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recapeamento asfáltico e pavimentação, com urgência, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1947, no Bairro Centro.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3140 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos, entulhos e inservíveis na Rua Padre Nóbrega, em frente ao nº 650, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3179 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Tapuias, próximo ao nº 117, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3180 de 2024
Autor: Ito Luciano
Instalação de guard-rail na esquina da Rua Itararé com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3181 de 2024
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), para evitar acidentes recorrentes, na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao número 271, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3186 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Ademar Ogênio Grin, ao lado do nº 108, no Bairros Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3187 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos na Rua Assis Brasil, esquina com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3188 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 1170, no Bairro Ideal.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3189 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recapeamento asfáltico na Rua Sílvio Gilberto Christmann, na extensão dos números 2370 ao 2394, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3190 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Schmit Filho, em frente ao nº 53, no Bairro Ideal.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3191 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de erosão no passeio público da Rua São Luís Gonzaga, esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3192 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Silveira Martins, nº 979, próximo à entrada do Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, no Bairro Centro.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3193 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e remoção de descarte na rótula da Estrada da Integração Leopoldo Petry com a Estrada José Aloísio Daudt, nas imediações de acesso à Vila das Flores.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3194 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na Rua Alfredo Marotzky, nº 530, ao lado do Ginásio de Esportes Trevizani, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3183 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de fios soltos na Rua Independência, nº 343, no Bairro Primavera.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3175 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e conserto da escadaria na Rua Alfredo Marotzky com a Rua Venâncio Aires, no Bairro Canudos.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3176 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara, nº 1270, no Bairro Canudos.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3177 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de telhado em parada de ônibus na Rua Florença, próximo ao nº 1871, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3178 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 303, DIP 10162, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3184 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Ingo Lampert, em frente ao nº 303, DIP 10161, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:58; Presentes - 14
Nota: 1ª Verificação.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 15:14; Presentes - 14
Nota: Verificação de quórum após suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1154 de 2024
Turno: Único
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Eduarda Dallagnol, de Novo Hamburgo, eleita Miss Universe Rio Grande do Sul 2024.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Andiara Zanella
Acrescenta os dispositivos que menciona na Lei 3193/2019, que "Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências".
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de VISTA.
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Escoteira Hans Staden.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller / PP

2 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão

– Conforme o Requerimento nº 1027/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller, Parte do Expediente foi destinada para homenagear os 35 anos de realização do “Festival Dançando” em Novo Hamburgo. Fizeram uso da palavra em homenagem ao festival os vereadores Cristiano Coller e Felipe Kuhn Braun (que falou também em nome dos vereadores Darlan Oliveira, Enio Brizola, Gerson  Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim e Semilda dos Santos – Tita). Após a fala do vereador Cristiano Coller, foram apresentados dois números de dança – o primeiro, em grupo; o segundo, individual. Depois da fala do vereador Felipe Kuhn Braun, o vereador Cristiano Coller entregou um quadro de homenagem ao “Dançando” aos representantes do Festival: Luís Fernando Rodenbuch, Jordana Eltz e Débora Cassel. A seguir, o Sr. Luis Fernando Rodenbuch (diretor da ParaNóia Produções) e a Srta. Jordana Eltz (organizadora do festival) ocuparam a tribuna, de onde falaram sobre a história do festival, seu crescimento e abrangência, bem como agradeceram a deferência.

– Na sequência, em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Após, também em requerimento verbal, a vereadora Semilda dos Santos – Tita, solicitou que o Requerimento nº 1154 fosse transferido para a ordem do dia, o que foi aprovado.

– A seguir, a sessão foi suspensa para registros fotográficos.

– Reaberta a sessão, em questão de ordem, o vereador Fernando Lourenço saudou o servidor da Câmara Pedro Henrique de Oliveira, que se despedia de suas atividades no legislativo hamburguense em virtude do seu chamamento em um concurso da Marinha. O parlamentar destacou o trabalho e a dedicação do servidor Pedro e desejou-lhe sucesso em sua nova trajetória como Oficial da Marinha do Brasil. O Sr. Presidente Gerson Peteffi também cumprimentou o servidor Pedro por suas contribuições à Câmara Municipal e desejou-lhe êxito em sua carreira. Após registros fotográficos com o servidor Pedro Henrique de Oliveira, deu-se continuidade à sessão, com a leitura da ordem do dia.

– Constante na ordem do dia, o Requerimento nº 1154 [Voto de Congratulações à Eduarda Dallagnol, de Novo Hamburgo, eleita Miss Universe Rio Grande do Sul 2024] foi lido na íntegra. Após, em atenção a um requerimento verbal do vereador Gustavo Finck, o espaço da tribuna foi concedido à Srta. Eduarda, que falou da sua honra em estar na Câmara e trazer esse triunfo para a cidade de Novo Hamburgo, lembrando que esta é a primeira vez que uma hamburguense recebe o título de Miss Universe. Ela afirmou que, além de representar o Rio Grande do Sul, quer representar o Município de Novo Hamburgo, levar para o Brasil a garra e a força de vontade diante de tudo o que aconteceu no Estado e poder representar da melhor maneira possível o Município e o Estado. Falou que a preparação para o Miss Brasil vai ser dobrada e disse contar com o apoio de todos, especialmente dos seus conterrâneos. Por fim, manifestou esperar que todos tenham ficado felizes com o resultado do concurso. Encerrada a fala da miss, a sessão foi suspensa para registros fotográficos.

– Reaberta a sessão e após a verificação de quorum, deu-se continuidade à ordem do dia, e o vereador Gustavo Finck solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria da vereadora suplente Andiara Zanella  [Acrescenta os dispositivos que menciona na Lei 3193/2019, que "Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências".]. Em votação, o pedido de vistas foi aprovado.

– Encerrada a ordem do dia, em atenção ao Requerimento nº 343/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica, o uso da palavra foi concedido ao Sr. Clódio Silva, presidente do Veteran Car Club, que falou acerca da Expoclassic, que ocorrerá de 16 a 18 de agosto de 2024.

– Após o pronunciamento do Sr. Clódio, a sessão foi suspensa por falta de quorum para a leitura do expediente. Reaberta a sessão e feita a verificação de quorum, com oito parlamentares presentes, deu-se continuidade à sessão com a leitura do expediente. 

–  O vereador Raizer Ferreira, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

 




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