Resumo (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Em atenção ao Requerimento nº 910/2024 [Convite à Senhora Jacinta Sidegum Renner, presidente do CMPCD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para participar da sessão ordinária de 21 de agosto de 2024, a fim de falar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência], o autor da matéria, vereador Raizer Ferreira, ocupou a tribuna para introdução do assunto. Em sua fala, o parlamentar destacou a relevância do trabalho realizado pelo Conselho e a importância dos direitos individuais e coletivos das pessoas com deficiência. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido à Senhora Jacinta Sidegum Renner, presidente do CMPCD. Em sua fala, a gestora explicou que o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é um órgão com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora da política de valorização, atendimento, defesa e preservação dos direitos individuais e coletivos das pessoas com deficiência. Destacou que, entre suas competências, estão assessorar, apoiar e atuar na definição de estratégias e políticas de atendimento e defesa dessas pessoas no município. Além disso, sugeriu aos poderes constituídos, à sociedade civil organizada e à comunidade em geral a adoção de políticas, ações, posturas e melhorias urbanas que facilitem e incentivem a plena inclusão das pessoas com deficiência no convívio social. Logo após, o Senhor Ricardo Seewald, presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo – ADEVIS, fez uso da tribuna. O Sr. Seewald discorreu sobre as atividades desenvolvidas pela entidade, que visa proporcionar aos deficientes visuais, tanto cegos quanto com baixa visão, os recursos e apoio necessários para seu desenvolvimento e inclusão na sociedade, oferecendo suporte e serviços que visam melhorar sua qualidade de vida e promover sua integração social. Em seguida, os vereadores Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola, Lourdes Valim, Gustavo Finck, Ricardo Ritter – Ica e Cristiano Coller fizeram considerações sobre o assunto e agradeceram a presença dos convidados.

– Em atenção ao Requerimento nº 1067/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2024 para homenagear os 10 anos de Juliano Stúdio Hair, Salão de Beleza em Novo Hamburgo], o proponente do requerimento, vereador Raizer Ferreira (que falou em nome dos vereadores Fernando Lourenço, Semilda – Tita, Ito Luciano, Felipe Kuhn Braun e Ricardo Ritter - Ica), fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. A seguir, foi exibido um vídeo institucional da empresa homenageada. Na sequência, o autor do requerimento, vereador Raizer Ferreira, entregou um quadro comemorativo ao proprietário da empresa, Senhor Juliano da Silva, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Cristiano Coller, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– O vereador Cristiano Coller solicitou vista de 1 dia ao Projeto de Lei nº 34/2024, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.