Resumo (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2024 - 14:10
Encerramento: 28/08/2024 - 16:35



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:10; Presentes - 10
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:20; Presentes - 11
Nota: Registro da presença do vereador suplente Fabiano Pilar após prestar compromisso legal.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 14:24; Presentes - 12
Nota: Registro da presença do vereador Ito Luciano.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 15:24; Presentes - 12
Nota: Verificação de quorum após Suspensão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1249 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Departamento da Família da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Canudos pela realização do Congresso de Família.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
2 - Requerimento nº 1250 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Centro de Valorização da Vida – CVV, pela passagem do seu 21º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
3 - Requerimento nº 1251 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade, do Bairro Hamburgo Velho, pela passagem de seus 144 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 1252 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Turismo R.A. pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1253 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Sinosluz Iluminação e Energia Solar pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1254 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Imobiliária Lasserra Ltda. pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1255 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à ASBEM pela comemoração dos seus 48 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1256 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à EMEB Guilherme Gaelzer Neto pela comemoração dos seus 64 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1257 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Leopoldo Petry pela comemoração dos seus 94 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1258 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Imobiliária Terramar pela passagem de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1259 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à RB Impressões Serigráficas pelos 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1260 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Panitz Equipamentos Contra Incêndio Ltda. pelos 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1270 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Proderma Farmácia de Manipulação Ltda. pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1271 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Clason pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1275 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Bemar Atelier pela passagem dos seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1276 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à EMEI Alecrim pela passagem do seu 4º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1267 de 2024
Autor: Enio Brizola
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel ao pintor, escultor e professor Marciano Schmitz.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1269 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal de Saúde.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
19 - Requerimento nº 1277 de 2024
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre as diretrizes sanitárias e os enquadramentos jurídicos necessários para a instalação de clínicas com tratamento especializado em Equoterapia.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1248 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucilda Geyger.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 1264 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio Primavera ao Restaurante Garfão Ltda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1247 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Algemiro de Oliveira.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 1246 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do “Prêmio Primavera” à Sra. Nair Haubert.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1272 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro José Ribeiro.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 1273 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à professora Márcia Scherer Nunes.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1261 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Senhor Milton Killing.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1263 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1278 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilsa Schuck.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 1274 de 2024
Autor: Ito Luciano
Concessão do Prêmio Primavera à empresa Dani Cell.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 1265 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Concessão do Prêmio Primavera à Senhora Maria Ester Martins do Nascimento.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
31 - Requerimento nº 1262 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Sul Jiu Jitsu de Novo Hamburgo pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 1266 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Hans Staden pela passagem dos seus 56 anos de atividade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
33 - Requerimento nº 1268 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Beni Cozinha Criativa pela passagem de seus 05 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3377 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Roçada com trator na encosta do morro na Rua Engenheiro Jorge Schury, trecho entre o número 3000 até a Rua Diamante, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3378 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto em boca de lobo na Rua São Lourenço do Sul, número 411, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3379 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Teobaldo Weissheimer, ao lado do número 91, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3380 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto em boca de lobo na Rua Guaíba, número 1815, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3381 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos e galhos na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 84, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3382 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Jaburu, número 724, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3389 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Feliz da Costa, em frente ao nº 52, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3410 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de parada de ônibus na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 678, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3421 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Vicente Kieling, em frente ao nº 132, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3394 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 251, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3395 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Rincão dos Caetanos, em frente aos nºs 202, 224, 303 e 306, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3396 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio da Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 131, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3397 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Leopoldo Petry, Estrada Affonso Strack e na Rua João Aloysio Algayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3398 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Corumbá, nº 1053, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3399 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Dorneles, nº 80, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3400 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Corneleus, nº 201, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3401 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Corneleus, nº 240, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3402 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Corneleus, nº 635, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3403 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Corneleus, nº 322, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3404 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Primavera, nº 165, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3405 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Primavera, nº 20, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3406 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua da Divisa, nº 428, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3407 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua da Divisa, nº 482, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3423 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente à Escola Martha Wartenberg, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3411 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2594, no Bairro Centro.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3412 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre as Ruas Luiz de Camões e Júlio Adams, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3413 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para limpeza do terreno na Rua Nogueira, ao lado do nº 230, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3414 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1213/2024, que solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Livramento, no Bairro Primavera.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3415 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1160/2024, que solicita a revitalização do cercamento do campo de areia na praça localizada na esquina entre as Ruas Rosário do Sul e Guará, no Bairro Primavera.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3416 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura das sinalizações horizontais de setas indicativas de posicionamento, próximo à esquina da Rua Joaquim Nabuco com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3417 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da faixa de segurança na Rua Gomes Portinho, próximo à esquina da Rua Montenegro, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3418 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3419 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de retenção na esquina entre a Rua Tapes e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3420 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Cuiabá, em frente ao nº 79, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3392 de 2024
Autor: Ito Luciano
Remoção de uma árvore na Rua Doutor Simões Lopes, em frente ao nº 527, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3393 de 2024
Autor: Ito Luciano
Remoção de uma árvore de Ipê na Rua Arábia, em frente ao nº 391, no Bairro Rincão.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3408 de 2024
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada na Rua João de Quadros, próximo ao nº 118, no Bairro Primavera.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3422 de 2024
Autor: Ito Luciano
Poda de todas as árvores na Rua Flamarion, em frente ao nº 201, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3383 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração na calçada do passeio público da Rua Padre Chagas, nº 25, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3384 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Tapes, esquina com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3385 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Tapes, em frente ao nº 565, no Bairro Ideal.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3386 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos na Rua Santa Sofia, ao lado do nº 44, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3387 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Juiz de Fora, esquina com a Rua Tupi, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3388 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza no passeio público da Rua Padre Chagas, esquina com a Rua Cinco de Abril, no Bairro Centro.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3391 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Dinamarca, em frente ao nº 362, no Bairro Rincão.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3390 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na Rua Arno Henrique Berwanger, esquina com a Rua Mario Lehn, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3409 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para permissão e sinalização de estacionamento somente em um sentido (um dos lados) da Rua Araguaia, localizada entre as Ruas Aparados da Serra e Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3424 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de calçada na Rua Venâncio Aires, nº 699, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3425 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Walkíria Spindler, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3426 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Walkíria Spindler, nº 69, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3427 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Adolfo Henrique Streb, em frente ao nº 75, no Bairro Canudos.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3428 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de brita em corredor/beco/entrada na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, próximo ao nº 85, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3429 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 85, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3430 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento da boca de lobo localizada no Beco 11, no Morro da Formiga, no Bairro Rondônia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:48; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1269 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a autorização para a criação do Sistema Municipal de Inovação, do Fundo de Inovação de Novo Hamburgo – FINH, de mecanismos e incentivos à atividade tecnológica, de inovação no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Darlan Oliveira
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas, revoga a Lei nº 260, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Darlan Oliveira
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 15/2024.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo de informações atualizadas sobre as casas de bombas do município, e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Sugestão nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Institui e regulamenta o Restaurante Popular no Município de Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor
7 - Moção nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifestação de apoio à implementação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do RS, da exigência de formação em nível superior para os Técnicos do Poder Judiciário, considerando que essa medida aprimorará a qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento nº 1269/2024
2 - Ito Luciano
Discussão - Requerimento nº 1269/2024
3 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 35/2024
4 - Darlan Oliveira
Discussão - Projeto de Lei nº 15/2024
5 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Lei nº 15/2024
6 - Darlan Oliveira
Discussão - Emenda nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 15/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiano Pilar / PP
Espaço de liderança partidária

2 - Enio Brizola / PT

3 - Felipe Kuhn Braun / PSDB

4 - Gerson Peteffi / MDB




Ocorrências da Sessão

– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, em virtude da licença do vereador Gustavo Finck, conforme o Requerimento nº 1213/2024, aprovado na sessão ordinária de 26 de agosto de 2024, o suplente Fabiano Pilar assumiu a vereança após entregar o diploma e a declaração de bens e prestar o compromisso legal, segundo disposto no parágrafo único do artigo 10 do Regimento Interno.

– O vereador Fernando Lourenço estava ausente na sessão.

– Em atenção ao Requerimento nº 1236/2024 [Convite ao Senhor Uelington Reis, Coordenador do Tamu Junto Viva +, para participar da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, a fim de falar sobre o trabalho e eventos realizados pela entidade], o autor da matéria, vereador Cristiano Coller, ocupou a tribuna para introdução do assunto. Em sua fala, o parlamentar falou sobre a relevância do trabalho desenvolvido pelo movimento 'Tamu Junto Viva +' e a importância da conscientização e prevenção do suicídio na comunidade escolar. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Uelington Reis, coordenador do projeto, que apresentou a iniciativa voltada à conscientização e prevenção do suicídio na comunidade escolar. Destacou que o programa deste ano, inserido no calendário nacional e alinhado com a campanha internacional Setembro Amarelo, tem como tema “Valorização da Identidade e a Superação do Bullying”. Enfatizou a importância do voluntariado e das doações para apoiar alunos carentes e promover a participação da comunidade, além das oportunidades de patrocínio para empresas que desejam apoiar o evento e ganhar visibilidade junto a mais de oito mil jovens. Em seguida, Rodrigo Reis (voz e strumstick – instrumento de cordas irlandês) e Uelington Reis (cajon) executaram a música 'Dias Melhores', da banda Jota Quest. Logo após, os vereadores Cristiano Coller, Raizer Ferreira e Fabiano Pilar também fizeram uso da palavra, proferindo elogios e cumprimentos pela iniciativa e agradeceram a presença dos convidados.

– Em atenção ao Requerimento nº 1055/2024 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2024 para homenagear os 100 anos da Fehse Corretora de Seguros], o vereador Felipe (que falou em nome dos vereadores Gerson Peteffi e Ito Luciano), coautor da proposição, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. O vereador Ricardo Ritter – Ica também se pronunciou, expressando apreço e cumprimentos ao empreendimento condecorado. Na sequência, foi exibido um vídeo institucional da empresa homenageada. Em seguida, os autores da matéria, vereadores Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira e Semilda – Tita, entregaram um quadro comemorativo ao Senhor Bruno Mário Campani Fehse – atual CEO, neto do fundador Arno Fehse e filho de Marcos Fehse. Logo após, o Senhor Bruno fez uso da tribuna para agradecer o reconhecimento e a homenagem concedida. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Reaberta a sessão, o presidente Gerson Peteffi convocou os parlamentares para uma reunião, a ser realizada no Plenarinho.

– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Darlan Oliveira, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inclusão do Requerimento nº 1269/2024 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

– O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Projeto de Sugestão nº 4/2024, de sua autoria, o que foi deferido.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao  espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.  




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