Resumo (2ª Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Especial
Abertura: 16/09/2024 - 18:44
Encerramento: 16/09/2024 - 20:27



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:44; Presentes - 13
Nota: Inicio da Sessao.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 20:10; Presentes - 13
Nota: Verificaçao de quorum após suspensao.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10/3757, encaminhando os Ofícios nºs 10/3726, 10/3725, 10/3724, 10/3722, 10/3721, 10/3720, 10/3701, 10/3700, 10/3697, 10/3696 e 10/3675, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/3831, encaminhando Mensagem Retificativa com Efeito Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/2024.
Ofício nº 10/3857, em resposta ao Requerimento nº 1162/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/3858, em resposta ao Requerimento nº 1111/2024, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Gustavo Finck e Lourdes Valim.
Ofício nº 10/3860, em resposta à Indicação nº 3409/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter-Ica.
Ofício nº 10/3983, que encaminha mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 11/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2024
Autor: Executivo
ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO Nº 11/2024. Veto Integral ao Substitutivo nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1440 de 2024
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 26 de setembro de 2024, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
3 - Requerimento nº 1419 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Hypnotize Fashion Beach pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 1444 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Equipe de Futsal categoria SUB-15 da Escola Estadual de Ensino Médio Osvaldo Aranha pela conquista do título de campeões da 2ª Edição da Copa Polvo União.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1423 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escatec Consultoria Ltda. pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1424 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Conexport Importação e Exportação pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1425 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ponto Com Soluções Contábeis pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1426 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ecosystem Reciclagem de Materiais Automotivos Ltda. pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1427 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Empresa Acabamentos e Couro Kmi Ltda. pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1428 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Academia de Esportes Golfinho Ltda. pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1429 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Compacta Equipamentos Ltda. pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1430 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Intermares Comércio Exterior pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1431 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Novopé Calçados pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1432 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Contec Serviços Contábeis pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1433 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à REP Corretora de Seguros pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1434 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Viladelco Brasilian Leather Industry pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1435 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Misternet Internet Ltda. pelos seus 4 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1436 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Oksebra do Brasil Artefatos de Couro pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1437 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Lavanderia Suprema pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1420 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Liti Belinha, pelo lançamento do livro que traduziu do alemão para a língua portuguesa: “Dona Leopoldina: A primeira imperatriz do Brasil”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
21 - Requerimento nº 1422 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Jorge Hansen pela sua posse na presidência da Alvales.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
22 - Requerimento nº 1439 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dioneia Danusa Cordova da Silva.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 1441 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” ao DJ, músico, produtor e mestre de bateria Sr. Cassius Valdez Trein da Silva.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1445 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Retirada do Requerimento nº 1378/2024 e concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Restaurante do Gaúcho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1421 de 2024
Autores: Inspetor Luz, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Fabiano Pilar, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Lelis Pereira.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 1442 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Clínica Estética - Médica Dra. Ana Paula Chiyoshi pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1443 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Takeo Sushi pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1417 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Grupo Uniftec - Faculdades pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
29 - Requerimento nº 1418 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Espaço Vida e Saúde pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
30 - Requerimento nº 1438 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Designação da vereadora Semilda Melher dos Santos – Tita para representar a Câmara de Novo Hamburgo, no 2º Encontro de MC´s e Entrega da Premiação do 7º Concurso Literário, no dia 19 de setembro de 2024, às 9h, no Auditório do Centro Municipal de Cultura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de degraus na escadaria localizada na Rua Venâncio Aires, ao lado do nº 121, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Venâncio Aires, ao lado do nº 879, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3657 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Canoinhas, em frente ao nº 495, no Bairro São José.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Canoinhas, em frente ao nº 86, no Bairro São José.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza (retirada de terra) na via da Rua Pastor Gustav Nordlund, na esquina com Rua Farroupilha, no Bairro São José.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3663 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Hidrojateamento e desobstrução de rede de esgoto na Rua Antônio Alexandre da Silva, esquina com a Rua Alfredo Rui Rheinheimer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3667 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 325, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3668 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3669 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua das Aroeiras, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3670 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Bahia, em frente aos nºs 69 e 79, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3671 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 461, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3672 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Granada, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3673 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Humanidade, nº 20, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3674 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Giruá do Sul, nº 16, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3675 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Eldorado, nº 1289, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3676 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Antiga Lagoa, nº 80, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3677 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Pedro Boll Filho, nº 181, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3678 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Dique da Saudade, nº 24, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3679 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis em toda a extensão da Rua João Antônio Alves, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3680 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Avenida Octávio Oscar Bender, nº 621, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3681 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de redutor de velocidade na Rua Curitibanos, nº 1230, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3682 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Um, nº 45, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Solicitação, com urgência, de substituição das lâmpadas queimadas e demais manutenções pertinentes no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Mosmann – Fenac.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3695 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre a Rua Professora Odete Correa Schuch e a Rua Victor Thiesen, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3696 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco localizado na Rua Heller, em frente ao nº 24, no Bairro Centro.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3697 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua São Carlos, em frente ao nº 476, no Bairro Guarani.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3698 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura das faixas de vagas de estacionamento na esquina entre a Rua Marcílio Dias e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3699 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco localizado na Rua Bento Gonçalves, próximo ao nº 3921, no Bairro Guarani.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3700 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em torno do Posto de Saúde, localizado na esquina entre as Ruas Professora Odete Correa Schuch e Victor Thiesen, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3701 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Júlio Aichinger, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3702 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de pintura da placa de sinalização de quebra-molas na esquina entre as Ruas Florença e América, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3703 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua América, em frente ao nº 693, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2024
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos, próximo ao meio-fio, na Rua Saturno, em frente ao nº 39, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3660 de 2024
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Presidente Lucena, esquina com a Rua Marte, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3661 de 2024
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda a poda da árvore situada no terreno da Rua Alfredo Müller, nº 245, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Soledade, nº 213, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e entulhos na calçada da Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 759, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto da canalização de esgoto a céu aberto na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 759, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2024
Autor: Ito Luciano
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 759, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3690 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto da escada da praça da Rua Américo Vespucci, em frente ao nº 262, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3691 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco no passeio público da Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 206, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3692 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Jaburú, em frente ao nº 23, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3693 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Jaburú, nº 208, no Bairro São José.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3694 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pedro Américo, em frente ao nº 465, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Repintura de duas faixas, lombadas de segurança, sentido bairro/centro e centro/bairro, na Estrada Presidente Lucena, em frente à Farmácia Saltiel, nº 5650, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 586 (em frente TV Game) e entrada da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Repintura de três faixas de segurança na Estrada Presidente Lucena, em frente aos nºs 2512 e 2646, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3687 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de fios soltos na calçada da Rua Dr. Magalhães Calvet, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3688 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de fios soltos na Rua General Osório, esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3689 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Operação tapa-buracos na Rua General Osório, esquina com a Rua Ribeiro de Almeida, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3683 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 85, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3684 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Britagem na Travessa Ortiz, nº 33, no Bairro Canudos.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3685 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Curitibanos, em frente aos nºs 1988 e 1946, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3686 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Alvorada, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 20:23; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua de Novo Hamburgo (PMTC PopRua NH).
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 30/2024



Ocorrências da Sessão

– O Sr. Presidente informou que o vereador Fernando Lourenço estava ausente por motivo de saúde.

– Em atenção ao Requerimento nº 1046/2024 [Realização de Sessão Especial no dia 16 de setembro de 2024, às 18 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Farroupilha, a realizar-se no DTG Camboatá], de autoria da Mesa da Câmara Municipal, a presente sessão plenária, que homenageou o DTG Camboatá e o Senhor Benoni Jesus dos Santos, foi realizada no DTG Camboatá, localizado nas dependências do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, situado na Rua Guia Lopes, 696, no Bairro Rondônia. As atividades da respectiva sessão seguiram o mesmo rito de uma sessão ordinária noturna, com a leitura do expediente, votação da ordem do dia e espaço destinado para o pronunciamento dos vereadores a respeito de assuntos de interesse público. No entanto, por ser realizada fora do Palácio 5 de Abril, ela recebeu o nome de sessão especial. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.

– Compuseram a tribuna de honra da solenidade o homenageado da noite Benoni Jesus dos Santos, que estava acompanhado de sua esposa; o coordenador da 30ª Região Tradicionalista, Sr. Carlos Alberto Moser;  a presidente do Clube Grêmio Atiradores, Sra. Sabrina Wildner; o patrão do DTG Camboatá, Sr. Luciano Pereira da Rosa; a 1ª Prenda da 30ª Região Tradicionalista, Tamires Maders; e o patrono Regional dos Festejos Farroupilhas de 2024, Sr. Alberto Antônio Ferreira.

– O uso da palavra foi concedido ao Sr. Carlos Moser, coordenador da 30ª Região Tradicionalista. O Sr. Carlos destacou o trabalho de Benoni, que elevou o nome de Novo Hamburgo em todo o Estado e ressaltou a importância da homenagem durante o festejo farroupilha. Por fim, expressou sua gratidão à Câmara pela oportunidade e reafirmou a disposição da entidade em manter portas abertas tanto para os vereadores quanto para a comunidade hamburguense. A seguir, o presidente Gerson Peteffi ocupou a tribuna, de onde falou sobre o privilégio da Câmara de realizar esta sessão especial no DTG Camboatá  e desejou que a Câmara possa apoiar ainda mais o tradicionalismo no Município de Novo Hamburgo. A seguir, fizeram uso da palavra, em homenagem ao Sr. Benoni Jesus dos Santos e ao DTG Camboatá, os vereadores Cristiano Coller, Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz (que falou também em nome da vereadora Lourdes Valim), Enio Brizola (que falou também em nome do vereador Vladi Lourenço) e Fabiano Pilar. Na sequência, o presidente Gerson Peteffi passou a condução dos trabalhos ao vereador Ito Luciano para fazer a entrega Prêmio Mérito Farroupilha ao DTG Camboatá, representado pela presidente Sabrina Cristiane Wildner e pelo patrão Luciano Pereira da Rosa. Na sequência, entregou o prêmio ao Sr. Benoni Jesus dos Santos. Após, ao retornar à presidência dos trabalhos, o vereador Gerson Peteffi concedeu o uso da palavra à Sra. Sabrina Wildner, presidente do Clube Grêmio Atiradores, que falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Clube Atiradores e pelo DTG Camboatá, sobre a importância da cultura gaúcha e do seu ensinamento às novas gerações. Por fim, ela agradeceu a homenagem. Após, fez uso da palavra o Sr. Luciano Pereira da Rosa, patrão do DTG Camboatá, que agradeceu o reconhecimento, destacando a importância da patronagem, dos pais e da nova diretoria para o DTG. Além de enfatizar as festividades que ocorrerão durante toda a semana farroupilha, dedicou a premiação à prenda Delcia Regina Steil, que falecera no último sábado. A seguir, o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Léa Cristina Borges dos Santos, filha do Sr. Benoni Jesus dos Santos, que, em nome de seu pai e de toda a sua família, agradeceu o carinho e o reconhecimento, destacando a paixão de seu pai pelo tradicionalismo desde a infância, ao lado dos pais e irmãos. Disse que ele sempre esteve próximo aos movimentos nativistas e tradicionalistas e, durante sua gestão à frente do MTG, priorizou a inclusão das crianças, criando vínculos que ainda hoje refletem seu legado. Por fim, agradeceu a deferência. Em seguida, a 1ª Prenda Juvenil da 30ª Região Tradicionalista, Agatha Schimitz, leu um texto alusivo ao Dia 20 de Setembro. Após, os artistas Paulo de Souza e Leonel Marques entoaram Hino Rio-Grandense.

– Na sequência, a sessão foi suspensa. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum e deu-se continuidade aos trabalhos com a leitura do expediente.

– Conforme requerimento verbal do presidente Gerson Peteffi, aprovado pelo Plenário, os requerimentos foram votados em bloco, sendo lido na íntegra o Requerimento nº 1444/2024.

– Conforme requerimento verbal do vereador Enio Brizola, aprovado pelo Plenário, foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores e líderes partidários.




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