Resumo (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2024 - 14:22
Encerramento: 18/09/2024 - 14:49



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/3855, em resposta ao Requerimento nº 1269/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1447 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Cafeteria Princess Candy pelo seu 2º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
2 - Requerimento nº 1448 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Brasilpel pelos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
3 - Requerimento nº 1449 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Systemhaus pelos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
4 - Requerimento nº 1450 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Banco Banrisul pela passagem de seus 96 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
5 - Requerimento nº 1451 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à JC Anschau Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
6 - Requerimento nº 1452 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Incoplast Indústria, Comércio e Repres. de Plásticos Ltda. pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
7 - Requerimento nº 1453 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Balancio Car pela comemoração dos seus 37 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
8 - Requerimento nº 1454 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à TopyCar Parts pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
9 - Requerimento nº 1455 de 2024
Autores: Darlan Oliveira, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Tacosola Borrachas Ltda. pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
10 - Requerimento nº 1456 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Preston pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
11 - Requerimento nº 1457 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Tudo Imobiliária Ltda. pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
12 - Requerimento nº 1458 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à BL Auto Peças pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
13 - Requerimento nº 1459 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Grupo STV pela comemoração dos seus 49 anos de atividades no mercado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
14 - Requerimento nº 1460 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Seifo Serviços em Exportação e Importação pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
15 - Requerimento nº 1461 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Núcleo de Artes Cênicas Paranoia pela comemoração dos seus 29 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
16 - Requerimento nº 1465 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Designação do vereador Darlan Oliveira para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na Celebração do Centenário das Assembleias de Deus do Rio Grande do Sul, nos dias 20 e 21 de setembro de 2024, na Fenac, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
17 - Requerimento nº 1462 de 2024
Autor: Fabiano Pilar
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2024 para homenagear a empresa Ciclone Produções pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1464 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 16 de setembro de 2024, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
19 - Requerimento nº 1446 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jeovane Kunst.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1463 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à empresa M. A. Saul Eletro e Tecnologia Ltda. pela passagem de seus 20 anos de fundação, celebrados no mês de setembro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
21 - Requerimento nº 1466 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Concessão do “Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel” à regente, cantora, musicoterapeuta e preparadora vocal Sra. Liris Neumann.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3727 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Padre Nóbrega, em frente ao nº 384, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3728 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos e galhos na Rua Walter Merino Delgado, em frente ao nº 174, no Bairro Guarani.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3721 de 2024
Autor: Enio Brizola
Providências urgentes para solucionar a demanda na linha de ônibus do transporte público listada abaixo.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3722 de 2024
Autor: Enio Brizola
Instalação de postes de iluminação pública em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3723 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, no trecho da Rua Lori Maria Stofel até a Avenida Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3724 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Santa Rita, em frente ao número 170, no Bairro Industrial.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3710 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 476, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3711 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Sapiranga, nº 980, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3712 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Hamburgo, nº 700, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3713 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua João Antônio Alves, nº 94, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3714 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Paganini, esquina com a Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3715 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de lixeira na Rua Jamaica, nº 775, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3716 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de suporte de lâmpada na Rua Nova Sete, nº 33, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3717 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Carolina, nº 294, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3718 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca de lobo na Rua Jamaica, nº 840, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3719 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Heron Domingues, nº 567, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3733 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua América, em frente ao nº 607, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3734 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo localizada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4602, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3735 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre a Rua Florença e a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3736 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua São Carlos, em frente ao nº 535, no Bairro Guarani.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3737 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Canela e Formosa, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3738 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Formosa, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3739 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco localizado na Rua Paraíba, em frente ao nº 16, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3740 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Ícaro, em frente ao nº 2251, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3709 de 2024
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Caxambu, em frente à EMEF Presidente Afonso Pena, próximo ao nº 282, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3720 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração, com urgência, na calçada da Rua São Fernando, em frente ao nº 22, no Bairro Guarani.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3725 de 2024
Autor: Ito Luciano
Poda de árvore na Rua Inglaterra, em frente ao nº 163, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3729 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Visconde de São Leopoldo, em frente ao nº 198, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3704 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua Jorge Ondere, nº 52, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3705 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 115, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3706 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração do passeio público na Rua Catulo da Paixão Cearense, em frente ao nº 64, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3707 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Catulo da Paixão Cearense, em frente ao nº 56, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3708 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Roçada na praça da Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3726 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza, roçada e manutenção em toda a extensão da escadaria, localizada entre as Ruas Maria Quitéria e Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3730 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Beno Hugo Hack, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3731 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Potiguara, n° 806, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3732 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento da boca de lobo localizada na Avenida Primeiro de Março, nº 425, no Bairro Industrial.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3741 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Extensão da rede elétrica na Rua Ademar Ogênio Grin, nº 289, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz

3 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:39; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2025.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 40/2024



Ocorrências da Sessão

–  O suplente Fabiano Pilar (PP) exercia a vereança no período de 28 de agosto a 26 de setembro, em virtude da licença do vereador titular, Gustavo Finck, conforme o Requerimento nº 1213/2024.

– O vereador Cristiano Coller, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– O vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou 10 minutos para reunião da bancada do MDB, o que foi deferido.

– O espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores foi suprimido, conforme disposto no artigo 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].




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