Resumo (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/07/2014 - 18:30
Encerramento: 14/07/2014 - 20:52



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/557, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568 e 569, em reposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/559, em resposta ao Requerimento nº 647/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck.
Of. nº 10/570, em resposta ao Requerimento nº 565/2014, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Of. nº 10/571, em resposta ao Requerimento nº 495/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10/572, em resposta ao Requerimento nº 622/2014, de autoria do vereador Issur Koch.
Of. nº 10/573, em resposta ao Requerimento nº 544/2014, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Diversas:
Of. nº 38/2014, da Direção do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 60/2014, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias, tendo em vista que o sindicato, representante legal dos servidores, não foi ouvido, consultado ou informado da pretensão de alterar a composição do Conselho Deliberativo do IPASEM.
Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.
Informativo de cursos para os meses de julho e agosto de 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2281
Altera os dispositivos que tratam do CONCIDADE na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do município de Novo Hamburgo.


Obs.: Altera os dispositivos que tratam do CONCIDADE na Lei Municipal nº 1.216/2004, que Institui o Plano Diretor Urbanístico Ambiental - PDUA do município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2277
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, a entidades que menciona, para alimentação escolar e aponta recurso.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2278
Altera a Lei Municipal nº 2.692/2014, de 11 de abril de 2014, que autoriza o poder executivo a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do município de Novo Hamburgo por outra área de parte de propriedade de UNIMED Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2279
Autoriza a concessão de subvenção social à Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 92 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2290
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados na Vila Diehl ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados na Vila Diehl ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 755 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicitam as seguintes informações do IPASEM.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 766 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requerem Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica Novo Hamburgo pela comemoração de seus 120 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 751 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ely Martins dos Reis.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 763 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à empresa Employ Way, pela comemoração de seus 23 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 752 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Atrium pela participação no 16º Congresso Internacional de Comunicação Alternativa e Aumentativa.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 754 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita informações sobre a troca da Preferencial da Rua 25 de Julho para a Rua Castro Alves, Bairro Rio Branco.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 772 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alceu da Silva.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 756 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações Tera Byte, pela passagem de seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 757 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Scherrer Construtora, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 758 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Dualcon, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 759 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Protector Serviços de Segurança Ltda., pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 760 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à JC Encomendas, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 761 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à empresa Hamburgo Plast Distribuidora Ltda., pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 762 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Lenhauto Peças e Serviço Ltda, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 764 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Maciel Martins.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 765 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o material que está sendo usado na recapagem asfáltica de ruas do Município.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 773 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer informações sobre o processo de "Coleta de Lixo" no município.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 774 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita informações ao DAER "SEINFRA" sobre o processo de licitação que envolve a ponte da Avenida dos Municípios.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 767 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre a previsão de obra no cruzamento das Ruas do Ipê e Timbaúva, no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 769 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer que seja convidado o Sr. Valdir Marques de Souza, Presidente da AMO "Associação de Assistência em Oncopediatria", para comparecer à Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2014, a fim de divulgar o McDia Feliz, evento a realizar-se no dia 30 de agosto de 2014.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 770 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer informações sobre licitação para construção de rede de internet para à Escola José de Anchieta, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 771 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer que seja convidado o Sr. Valdir Marques de Souza, Presidente da AMO "Associação de Assistência em Oncopediatria", para comparecer à Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2014, a fim de divulgar o Novembro Dourado.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2008 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicitam construção de rampas de acesso a cadeirantes na UBS Primavera.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1955 de 2014
Autor: Betinho
Solicita conserto de bueiro em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Adams Filho, na Rua Mem de Sá, 160, Bairro Operário.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1956 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Sugere ao Poder Público Municipal que apresente projeto de lei para implantação da Terapia Assistida por Cães.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1957 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Carlos Scheffel, Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1958 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Orestes Barbosa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1959 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Amarante, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1960 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Raimundo Correa, no Bairro Operário.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1961 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Guilherme Springer, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1962 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Guaíba, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1963 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita intimação do proprietário para que proceda o conserto da calçada de seu imóvel localizado na Rua Rio Iguaçu, esquina com a Rua Rio Paraná, em frente ao nº 16, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1964 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a colocação de britas em toda a extensão da Rua Rivera, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1965 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, conserto de infiltração na calçada e no asfalto da Rua Dorivaldo Wilborn, em frente ao nº 132, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1966 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Nunes da Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1967 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto, com urgência, de infiltração na calçada da Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 961, ao lado de uma boca-de-lobo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1968 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, conserto de infiltração na calçada da Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 1471, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1969 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3570, próximo à Mecânica Nova Cor, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1970 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3555, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2011 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, designação de um Guarda Municipal para vigiar o prédio do Canil do Bairro Santo Afonso no período da noite.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1971 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita vistoria da Secretaria de Obras na Rua São Sepé, quase esquina com a Rua Marcílio Dias, na saída da garagem do Edifício Carrara, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1972 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recomposição asfáltica na Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao nº 125, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1973 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Santa Vitória do Palmar, em frente ao nº 320, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1974 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca-de-lobo na Rua Carijós, em frente ao nº 180, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1975 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos na Rua Araruama, em frente ao n° 602, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1976 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita concordância de asfalto na Rua Silveira Martins, trecho entre a Rua das Flores e a Av. Nicolau Becker, Bairro Centro.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1977 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na esquina das Ruas São Francisco de Paula com Coronel Travassos, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1978 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua São Francisco de Paula, esquina com Rua Marcílio Dias, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1979 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Vitória, em frente ao nº 57, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1980 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de ser proibido estacionar de um lado da via na Rua Campo Bom, trecho entre as Ruas Vereador Oscar Horn e Victor Hugo Kunz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1981 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita melhorias na sinalização de trânsito na Rua Romeu Machado, esquina com a Rua Arlindo Silveira Martins, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2003 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Sugere ao Executivo estudo de viabilidade para colocação de uma rotatória ou algum tipo de sinalização que oriente os motoristas na Av. Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2004 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2005 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita nivelamento asfáltico na Av. Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2007 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Av. Primeiro de Março, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1982 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita melhorias na rede de iluminação pública na Rua Demétrio Ribeiro, no trecho compreendido entre a Rua Bento Gonçalves e Rua Felipe Camarão, Bairro Guarani.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1983 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita instalação de placas indicativas de ruas no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1984 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita instalação de um quebra-molas na Rua São Lourenço do Sul, ou na Rua General Cândido Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1985 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita abertura da Rua Quirinal, entre as Ruas Ana Marçal Ramos e Campo Bom, Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1986 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo do fluxo de tráfego na esquina das Ruas Pedro Américo e Jaboti, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1987 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita reforço na sinalização, no entroncamento das Ruas Pedro José Treis e Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1988 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita estudo do fluxo de trânsito no entroncamento das Rua Marques de Souza e Mauá, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1989 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita revitalização da sinalização no entroncamento das Ruas Benedito Calixto e João Armando Schilling, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1990 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recuperação do quebra-molas da Rua Arlindo Pasqualini, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1991 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita construção de passeio público sobre o canteiro central da Av. Nicolau Becker em frente ao ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1992 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita capina e limpeza dos canteiros, e no entorno da rótula, em frente ao Colégio Pio XII, Bairro Centro.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1993 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a revitalização da sinalização de solo na rótula em frente ao Colégio Pio XII, Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1994 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a recuperação do passeio público na Rua Miguel Chies, em frente ao nº 321, Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1995 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera, com urgência, a recuperação das bocas- de-lobo e limpeza da Rua Henrique José Pohren, em frente aos nºs 10, 20, 21 e 33, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1996 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a recuperação da iluminação pública da Rua Demétrio Ribeiro, entre as Ruas Afonso Pena e Bento Gonçalves, Bairro Guarani.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1997 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita o estudo da viabilidade da colocação de uma sinaleira, na esquina das Ruas Sapiranga e Barão de Santo Ângelo, Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1998 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a colocação de um quebra-molas na Rua Sílvio Gilberto Christmann, próximo ao nº 1984, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1999 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Cariri, em frente ao nº 221, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2000 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita pintura do cordão da calçada na cor branca, na Rua Veneza, nº 90, Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2010 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita desentupimento das bocas-de-lobo na Rua Odon Cavalcante, nº 1418, 1450, 1468, 1488, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2001 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Araçatuba, esquina com a Rua Pedro Boll Filho, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2002 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita revitalização, capina e roçada da praça, localizada na Rua Cacequi, entre a Rua Recife e a Rua Acre, ao lado dos Canarinhos, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2009 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera indicação para estudo técnico sobre a viabilidade de cercamento da Praça da Matriz, localizada no Bairro Hamburgo Velho (ao lado da Igreja da Piedade).
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 775 de 2014
Autores:
Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 92/2014, de autoria do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados na Vila Diehl ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF. ", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 16 e 21 de julho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Rejeitado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 11
Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2014
Turno: Único
Autor: Luiz Fernando Farias
Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º, ao § 3º, todos do art. 4º, e ao caput e ao § 4º do art. 12, da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município, e dá outras providências.


Obs.: Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º, ao § 3º, todos do art. 4º, e ao caput e ao § 4º do art. 12, da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município, e dá outras providências. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto aprovado, com o voto contrário do vereador Roger Corrêa. Emendas nºs 1 e 2 aprovadas.
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: Antonio Lucas
Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei Municipal nº 154/92, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social aos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo.


Obs.: Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei Municipal nº 154/92, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social aos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Projeto e emenda nºs 1 e 2 aprovados.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 8 de julho de 2014.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Turno: Segundo
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, relativos ao Exercício de 2007.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Patrícia Beck, Luiz Fernando Farias, Professor Issur Koch
Dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal. (HÁ EMENDAS)
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 52 de 2014
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e TV por assinatura estabelecerem endereço fixo no Município.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e TV por assinatura estabelecerem endereço fixo no Município. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada
7 - Moção nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Manifesta apoio ao Hospital Regional.
Aprovado(a) em votação única



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