Resumo (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 18:23
Encerramento: 07/10/2024 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:15; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/4014, encaminhando os Ofícios nºs 10/3950, 10/3949, 10/3947, 10/3945, 10/3942, 10/3907, 10/3906, 10/3905, 10/3904, 10/3903, 10/3902 e 10/3901 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4037, em resposta ao Requerimento nº 1345/2024, de autoria dos vereadores Semilda dos Santos - Tita e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/4168, em resposta à Requerimento nº 1349/2024, de autoria dos vereadores Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun e Cristiano Coller.
Ofício nº 10/4169, encaminhando os Ofícios nºs 10/4102, 10/4101, 10/4100, 10/4098, 10/4096, 10/4095, 10/4093 e 10/4092 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4170, encaminhando os Ofícios nºs 10/4069, 10/4067, 10/4068, 10/4066, 10/4065, 10/4064, 10/4063, 10/4054, 10/4053, 10/4051, 10/4047 e 10/4046 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4202, encaminhando os Ofícios nºs 10/4201, 10/4200, 10/4199, 10/4198, 10/4193, 10/4190, 10/4188 e 10/4187 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Oficiais:
Ofício nº 328/2024/REGOVNH, do Sr. Jose Alves Cesario Filho, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Termo de Compromisso nº 967451 - Operação 1097715-92 que tem por finalidade “construção de creche de educação infantil no Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS - FNDE - creche tipo 2”. O valor repassado é de R$ 3.461.389,15 (três milhões quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), tendo o Município de Novo Hamburgo, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 34.963,53 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 30/09/2028. Quaisquer informações adicionais relativas ao Termo de Compromisso referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta REGOVNH – RE Governo Novo Hamburgo/RS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1529 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Dresch Sport pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1528 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helga Grub.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1527 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Gerson Peteffi na sessão ordinária de 02 de outubro de 2024, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1521 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à ACI de Novo Hamburgo pela passagem de seus 104 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1522 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Clínica Albernaz pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1523 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Luz e Luz Luminárias pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1524 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Instaltec Comercial Ltda. pela passagem de seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1525 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Móveis Líder pela passagem de seus 59 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1526 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Noia Calçados Ltda. pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3921 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e o cercamento do terreno localizado na Rua Carlos Barbosa, em frente ao nº 24, no Bairro Guarani.
Matéria lida
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3922 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada, com urgência, na Rua Victor Thiesen, ao lado do número 125, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3923 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Solicitação, com urgência, de caminhão hidrojato em toda a extensão da Rua José Rude Walzburger, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Avenida Floresta, em frente ao número 340, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada em entrada de garagem na Rua Taim, em frente ao nº 208, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Dezesseis, em frente ao número 80, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Paulo Dias da Costa, ao lado do número 295, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3926 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 150, no Bairro Canudos.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3927 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Afonso Arinos, nº 713, no Bairro Canudos.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3928 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Istambul, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3929 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1210, no Bairro Canudos.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3930 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 2013, no Bairro Canudos.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3931 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 840, no Bairro Canudos.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3932 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Octávio Oscar Bender, nº 685, no Bairro Canudos.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3933 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Curitibanos, nº 352, no Bairro Canudos.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3934 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza de boca de lobo na Rua Primavera, nº 347, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3935 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3941 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de infiltração na calçada da Rua Paquistão, em frente ao nº 454, no Bairro Rincão.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3942 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza geral (retirada de lixo e entulhos) na Rua Paquistão, em frente ao nº 638, no Bairro Rincão.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3943 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de infiltração na calçada da Rua Paquistão, em frente ao nº 453, no Bairro Rincão.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3944 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de brita ou saibro na Rua Reynaldo Kayser, na altura do nº 289, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Cinco de Abril e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao nº 453, no Bairro Operário.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco próximo à esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Onze de Junho, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na esquina entre as Ruas Marcílio Dias e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de lâmpadas LED em toda extensão da Rua Professora Odete Correa Schuch, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Limpeza da rede pluvial interna com hidrojateamento na extensão da Rua José Rude Walzburger, no loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Cariri, em frente ao nº 207, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da parada de ônibus localizada próximo à esquina das Ruas Quaraí e Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de carga e descarga na Rua Tapes, em frente ao nº 1334, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3916 de 2024
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Soledade, em frente ao nº 213, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3917 de 2024
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Iguatu, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiza Teixeira Lauffer, em frente ao nº 311, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3918 de 2024
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Cuiabá, em frente ao nº 300, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3919 de 2024
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, em frente ao nº 651, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3920 de 2024
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Miranda, próximo ao nº 460, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3924 de 2024
Autor: Ito Luciano
Reconstituição do passeio público na Rua dos Eucaliptos, entre o nº 392 e o nº 706, no Bairro Ideal.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3925 de 2024
Autor: Ito Luciano
Limpeza, recolhimento de resíduos descartáveis, entulhos e outros na Rua dos Eucaliptos, entre o nº 392 e o nº 706, no Bairro Ideal.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 138, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto e desobstrução de boca de lobo na Rua Rio Xingu, esquina com a Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos e inservíveis na Rua Flamengo, em frente ao nº 212, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Colocação de grade em boca de lobo na Rua Flamengo, esquina com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Casca, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público na Rua João Wendelino Hennemann, em frente ao nº 42, Bairro Rondônia.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e entulhos na Estrada Santuário das Mães, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para implantação de sentido único na Rua Pedro Álvares Cabral, entre as Ruas Avaí e Onze de Junho, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reposição de tampa de boca de lobo, quase em frente ao nº 5409 da Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3914 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua José Guido Schmidt, nº 65, Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3915 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica e tapando sinaleira, no canteiro central da Avenida Doutor Maurício Cardoso, esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3936 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada no Beco União, nº 20, DIP: 14590, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3937 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ângelo Provenzano, nº 783, DIP: 10027, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3938 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Instalação de boca de lobo na Rua Olicio Silveira de Souza, nº 20, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3939 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de lixos na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6713, no Bairro Centro.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3940 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Conserto na boca de lobo na Rua Albano Guilherme Konrath, nº 291, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:27; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ito Luciano
Denomina Rua Dr. Rubem Arias das Neves uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 37 de 2024
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 37/2024



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller / PP

    2 - Enio Brizola / PT

    3 - Felipe Kuhn Braun / PSDB

    4 - Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE

    5 - Gustavo Finck / PP

    6 - Inspetor Luz / PP

    7 - Raizer Ferreira / PSDB

    8 - Cristiano Coller / PP
    Espaço de liderança partidária

    9 - Enio Brizola / PT
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Havendo acordo entre os parlamentares, foi suprimida suspensão regimental que ocorreria após a apreciação da ordem do dia.




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