Resumo (64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Do Executivo:
Ofício nº 10/4014, encaminhando os Ofícios nºs 10/3950, 10/3949, 10/3947, 10/3945, 10/3942, 10/3907, 10/3906, 10/3905, 10/3904, 10/3903, 10/3902 e 10/3901 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4037, em resposta ao Requerimento nº 1345/2024, de autoria dos vereadores Semilda dos Santos - Tita e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/4168, em resposta à Requerimento nº 1349/2024, de autoria dos vereadores Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun e Cristiano Coller.
Ofício nº 10/4169, encaminhando os Ofícios nºs 10/4102, 10/4101, 10/4100, 10/4098, 10/4096, 10/4095, 10/4093 e 10/4092 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4170, encaminhando os Ofícios nºs 10/4069, 10/4067, 10/4068, 10/4066, 10/4065, 10/4064, 10/4063, 10/4054, 10/4053, 10/4051, 10/4047 e 10/4046 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4202, encaminhando os Ofícios nºs 10/4201, 10/4200, 10/4199, 10/4198, 10/4193, 10/4190, 10/4188 e 10/4187 em resposta aos Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Oficiais:
Ofício nº 328/2024/REGOVNH, do Sr. Jose Alves Cesario Filho, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Termo de Compromisso nº 967451 - Operação 1097715-92 que tem por finalidade “construção de creche de educação infantil no Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS - FNDE - creche tipo 2”. O valor repassado é de R$ 3.461.389,15 (três milhões quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), tendo o Município de Novo Hamburgo, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 34.963,53 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 30/09/2028. Quaisquer informações adicionais relativas ao Termo de Compromisso referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta REGOVNH – RE Governo Novo Hamburgo/RS.