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Resumo
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Expediente Diversos
(66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p><strong>Ofícios do Poder Executivo</strong>:</p> <p>Ofício nº 10/3990, em resposta à Indicação nº 3339/2024, de autoria do vereador Vladi Lourenço.<br>Ofício nº 10/4025, em resposta ao Requerimento nº 1398/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/4026, em resposta à Indicação nº 3557/2024, de autoria do vereador Fabiano Pilar.<br>Ofício nº 10/4027, em resposta à Indicação nº 3593/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.<br>Ofício nº 10/4028, em resposta à Indicação nº 3509/2024, de autoria do vereador Fabiano Pilar.<br>Ofício nº 10/4029, em resposta à Indicação nº 3441/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/4039, em resposta ao Requerimento nº 1397/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/4175, em resposta ao Requerimento nº 1366/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/4205, em resposta ao Requerimento nº 1387/2024, de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita.<br>Ofício nº 10/4207, que encaminha Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 1.189, de 21 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA, e dá outras providências".<br>Ofício nº 10/4211, que encaminha Projeto de Lei em Regime de Urgência que "Autoriza a concessão do benefício eventual denominado Aluguel Social Extraordinário no âmbito do Município de Novo Hamburgo em razão do estado de calamidade por ocasião dos eventos climáticos e chuvas intensas ocorridas no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024."<br>Ofício nº 10/4229, em resposta à Indicação nº 3645/2024, de autoria do vereador Vladi Lourenço.<br>Ofício nº 10/4263, em resposta à Indicação nº 3793/2024, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/4264, em resposta à Indicação nº 3812/2024, de autoria do vereador Vladi Lourenço.<br>Ofício nº 10/4265, em resposta à Indicação nº 3660/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10/4290, que encaminha Projeto de Lei que "Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências."<br>Ofício nº 10/4343, em resposta à Indicação nº 3453/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.</p>
