Resumo (68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 18:13
Encerramento: 21/10/2024 - 19:22



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:10; Presentes - 11
Nota: Início a Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
2 - Horário - 18:15; Presentes - 12
Nota: Registro da presença do vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
3 - Horário - 18:26; Presentes - 13
Nota: Registro da presença do vereador Vladi Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10/4335, encaminhando os Ofícios nºs 10/4235, 10/4236, 10/4237, 10/4238, 10/4239, 10/4240, 10/4241 e 10/4242, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4444, em resposta à Indicação nº 3746/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/4445, em resposta à Indicação nº 3880/2024, de autoria da vereadora Semilda – Tita.
Ofício nº 10/4446, em resposta à Indicação nº 3864/2024, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/4448, encaminhando os Ofícios nºs 10/4336, 10/4339, 10/4342, 10/4385, 10/4386, 10/4389, 10/4393, 10/4396 e 10/4395, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1584 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à D'Mamãe pela passagem de seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1573 de 2024
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social — SDS.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1575 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
[MATÉRIA RETIRADA] Voto de Congratulações à Igreja Evangélica de Confissão Luterana – IECLB, pelos 200 anos de fundação.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1580 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora Carmen Regina Teixeira de Quadros, pelo lançamento do livro: Caramelo – O Cavalo Corajoso e os Amigos da Enchente.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1581 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente pela passagem dos seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1583 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à jornalista e escritora Camila Rocha pelo Prêmio Carioca de Excelência Artística.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1576 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EEEF Otávio Rosa pela passagem de seu 76º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1577 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Designação do vereador Gerson Peteffi para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em visita oficial à Câmara Municipal de Porto Alegre, no dia 23 de outubro de 2024, a partir das 13h30, para reunião com o Presidente, vereador Mauro Pinheiro.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1578 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Esaacon Escritório de Contabilidade pelos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1579 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Fischer Odontologia Preventiva e Harmonização Facial pelos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1574 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Theresinha Marlene Kroth.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 1582 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à equipe de atletismo da IENH: Atleta – Gustavo Scolari; Técnico – Mário Garcia Kickhofel.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4069 de 2024
Autor: Enio Brizola
Providências urgentes para solucionar a demanda na linha de ônibus do transporte público listada abaixo.
Matéria lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4070 de 2024
Autor: Enio Brizola
Providências urgentes para solucionar a demanda na linha de ônibus do transporte público listada abaixo.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4071 de 2024
Autor: Enio Brizola
Ampliação, manutenção e conserto dos brinquedos da praça na Rua Plutão, esquina com a Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4072 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na praça da Rua Plutão, esquina com a Rua Saturno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4061 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 963, no Bairro Canudos.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4062 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Campo Bom, nº 2247, no Bairro Canudos.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4063 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Rua Nobel, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4060 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Xavier Curado, em frente ao nº 72, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4059 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco acentuado na pista com desmoronamento do solo e substituição de tampa de boca de lobo, com urgência, em frente à residência situada na Rua Tramandaí, número 108, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4073 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de boca de lobo localizada na esquina entre as Ruas Quaraí e Osvaldo Aranha, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4074 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco com desmoronamento do solo, localizado próximo à esquina entre as Ruas Pedro Schneider e Dr. Ariberto Eugênio Snel, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4075 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre a Rua Cristóvão Colombo e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4076 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de “PARE”, na esquina entre a Rua Bom Princípio e a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4077 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza da Praça localizada próximo à esquina da Rua Prudente de Moraes e a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4078 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Osvaldo Aranha e Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4079 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bom Princípio, em frente ao nº 590, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4080 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Olinda, em frente ao nº 44, no Bairro Guarani.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4081 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Frederico Mentz, ao lado do nº 36, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4064 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Não–Me–Toque, esquina com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4065 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Revitalização da faixa de segurança na Rua São Leopoldo, nº 217, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4066 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Avenida Primeiro de Março, nº 4344, no Bairro Industrial.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4067 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Xavantes, no Bairro Industrial.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4068 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Tiradentes, nº 42, no Bairro Industrial.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4058 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alfredo Marotzky, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4054 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua América, nº 2056 (beco), no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4055 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Roçada e limpeza na Pracinha da Iguaçu, localizada na Rua Sevilha, nº 891, no Bairro Canudos.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4056 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Estrada Leopoldo Petry, nº 350, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4057 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Britagem no acostamento da Estrada Leopoldo Petry, nº 245, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz

3 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:28; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CPI-TRANSP - Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar Problemas no Transporte Público Municipal
Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar os problemas enfrentados no transporte público municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Resolução nº 2/2024
    2 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Resolução nº 2/2024
    3 - Fernando Lourenço
    Justificativa de voto - Projeto de Resolução nº 2/2024



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Gustavo Finck estava ausente na sessão.

    – O vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a retirada do Requerimento nº 1575/2024 [Voto de Congratulações à Igreja Evangélica de Confissão Luterana – IECLB, pelos 200 anos de fundação], de sua autoria, o que foi deferido.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

    – Com a concordância dos demais autores, o vereador Enio Brizola solicitou a retirada da Emenda nº 7/2024, que “Altera a redação do § 2º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 36/2024”, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun e Semilda - Tita, o que foi deferido.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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