Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p>Ofício nº 10/4576, em resposta à Indicação nº 3910/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica. </p> <p>Ofício nº 10/4840, do Poder Executivo Municipal: 1- tecendo considerações sobre o pronunciamento do procurador-geral desta Casa Legislativa, Deiwid Amaral da Luz, acerca da Lei nº 3.559/2024, na sessão ordinária do dia 30/10/2024; e 2 - solicitando que a Câmara Municipal se pronuncie expressamente acerca do cumprimento da referida lei, respondendo aos questionamentos apresentados.</p>
