Resumo (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 18:17
Encerramento: 11/11/2024 - 18:59



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:15; Presentes - 12
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 18:21; Presentes - 13
Nota: Registro da presença do vereador Luiz Carlos Schenrlte.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Luiz Carlos Schenlrte / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/4499, encaminhando os Ofícios nºs 10/4379, 10/4378, 10/4377, 10/4376, 10/4375, 10/4374, 10/4373, 10/4371, 10/4370, 10/4368 e 10/4367, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10/4528, encaminhando os Ofícios nºs 10/4522, 10/4523, 10/4524, 10/4525, 10/4526 e 10/4527, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4553, encaminhando os Ofícios nºs 10/4541, 10/4542, 10/4545 e 10/4546, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4586, encaminhando os Ofícios nºs 10/4578, 10/4580, 10/4581, 10/4583, 10/4584 e 10/4585, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4656, em resposta à Indicação nº 3917/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/4658, em resposta à Indicação nº 3918/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/4670, encaminhando os Ofícios nºs 10/4663, 10/4664, 10/4665, 10/4666, 10/4667, 10/4668 e 10/4669, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4679, em resposta à Indicação nº 3920/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/4680, em resposta à Indicação nº 3949/2024, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10/4681, em resposta à Indicação nº 3916/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/4682, em resposta ao Requerimento nº 1569/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/4780, em resposta à Indicação nº 4021/2024, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/4790, encaminhando os Ofícios nºs 10/4772, 10/4773, 10/4774, 10/4776, 10/4777, 10/4786, 10/4787, 10/4788 e 10/4789, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/4863, em resposta ao Requerimento nº 1645/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/4885, em resposta ao Requerimento nº 1560/2024, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 3 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Institui o Selo “Empresa Amiga do Autista”, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 45 de 2024
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Luiz Carlos Schenlrte, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de aplausos e reconhecimento às causas defendidas do dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1754 de 2024
Autor: Bancada do MDB
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2024 para homenagear os guardas municipais Volmir de Souza, Gilson Cristiano do Amaral, Fábio de Melo, Paulo Gilberto Santos Medeiros e Fabiano Rafael da Cruz, pelos atos de bravura e dedicação demonstrados na noite de 22 de outubro de 2024, diante de uma situação de extremo perigo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1754 de 2024;
4 - Requerimento nº 1750 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Casa das Pizzas João Peter pela passagem dos seus 14 anos fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1750 de 2024; - Requerimento nº 1751 de 2024; - Requerimento nº 1759 de 2024;
5 - Requerimento nº 1751 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre obra localizada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 85, próximo à Casa das Artes.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1750 de 2024; - Requerimento nº 1751 de 2024; - Requerimento nº 1759 de 2024;
6 - Requerimento nº 1759 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo referente ao leilão de vinte e seis imóveis.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1750 de 2024; - Requerimento nº 1751 de 2024; - Requerimento nº 1759 de 2024;
7 - Requerimento nº 1755 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Cultura Americana pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1755 de 2024; - Requerimento nº 1756 de 2024; - Requerimento nº 1757 de 2024;
8 - Requerimento nº 1756 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Receita Federal de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1755 de 2024; - Requerimento nº 1756 de 2024; - Requerimento nº 1757 de 2024;
9 - Requerimento nº 1757 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações pelos 26 anos de atividades das Meninas Cantoras de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1755 de 2024; - Requerimento nº 1756 de 2024; - Requerimento nº 1757 de 2024;
10 - Requerimento nº 1746 de 2024
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo acerca do Ofício nº 840/2024 da Secretaria Municipal de Saúde referente à resposta apresentada ao Requerimento Nº 902/2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1746 de 2024;
11 - Requerimento nº 1719 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Doris Hess pela atitude de elaborar e realizar a palestra: “Superando a Superação”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
12 - Requerimento nº 1720 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista André Bonomini, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
13 - Requerimento nº 1721 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Cagê Lisboa, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
14 - Requerimento nº 1722 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Daniel Machline, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
15 - Requerimento nº 1723 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Radialista Débora Treichel, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
16 - Requerimento nº 1724 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Egídio Mittelstaedt, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
17 - Requerimento nº 1725 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Francisco Coelho, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
18 - Requerimento nº 1726 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Heitor Meurer, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
19 - Requerimento nº 1727 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Radialista Larissa Brito, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
20 - Requerimento nº 1728 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Maurício Carvalho, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
21 - Requerimento nº 1729 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Ramão Costa, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
22 - Requerimento nº 1730 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Renato Rocha, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
23 - Requerimento nº 1731 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Rodrigo Giacomet, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
24 - Requerimento nº 1732 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Rodrigo Oliveira, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
25 - Requerimento nº 1733 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Radialista Rose Leite, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
26 - Requerimento nº 1734 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Radialista Stephany Sander, pela passagem do Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
27 - Requerimento nº 1735 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Radialista Zé Renato, em comemoração ao Dia do Radialista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
28 - Requerimento nº 1736 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do artista plástico Flávio Scholles.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 1745 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ronald Pedro Heidrich.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 1752 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre o Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
31 - Requerimento nº 1753 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Escritório Contábil Servicon pela significativa trajetória de 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1719 de 2024; - Requerimento nº 1720 de 2024; - Requerimento nº 1721 de 2024; - Requerimento nº 1722 de 2024; - Requerimento nº 1723 de 2024; - Requerimento nº 1724 de 2024; - Requerimento nº 1725 de 2024; - Requerimento nº 1726 de 2024; - Requerimento nº 1727 de 2024; - Requerimento nº 1728 de 2024; - Requerimento nº 1729 de 2024; - Requerimento nº 1730 de 2024; - Requerimento nº 1731 de 2024; - Requerimento nº 1732 de 2024; - Requerimento nº 1733 de 2024; - Requerimento nº 1734 de 2024; - Requerimento nº 1735 de 2024; - Requerimento nº 1752 de 2024; - Requerimento nº 1753 de 2024;
32 - Requerimento nº 1749 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Ferreira.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 1737 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Ronald Mecânica Automotiva pela passagem dos seus 09 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1737 de 2024; - Requerimento nº 1738 de 2024; - Requerimento nº 1739 de 2024; - Requerimento nº 1740 de 2024; - Requerimento nº 1741 de 2024; - Requerimento nº 1742 de 2024; - Requerimento nº 1743 de 2024; - Requerimento nº 1744 de 2024;
34 - Requerimento nº 1738 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Artefatos de Couro Ribbon pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1737 de 2024; - Requerimento nº 1738 de 2024; - Requerimento nº 1739 de 2024; - Requerimento nº 1740 de 2024; - Requerimento nº 1741 de 2024; - Requerimento nº 1742 de 2024; - Requerimento nº 1743 de 2024; - Requerimento nº 1744 de 2024;
35 - Requerimento nº 1739 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Restaurante Gostinho Caseiro pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1737 de 2024; - Requerimento nº 1738 de 2024; - Requerimento nº 1739 de 2024; - Requerimento nº 1740 de 2024; - Requerimento nº 1741 de 2024; - Requerimento nº 1742 de 2024; - Requerimento nº 1743 de 2024; - Requerimento nº 1744 de 2024;
36 - Requerimento nº 1740 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Sinoscouros pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1737 de 2024; - Requerimento nº 1738 de 2024; - Requerimento nº 1739 de 2024; - Requerimento nº 1740 de 2024; - Requerimento nº 1741 de 2024; - Requerimento nº 1742 de 2024; - Requerimento nº 1743 de 2024; - Requerimento nº 1744 de 2024;
37 - Requerimento nº 1741 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à América Steak House pela passagem dos seus 03 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1737 de 2024; - Requerimento nº 1738 de 2024; - Requerimento nº 1739 de 2024; - Requerimento nº 1740 de 2024; - Requerimento nº 1741 de 2024; - Requerimento nº 1742 de 2024; - Requerimento nº 1743 de 2024; - Requerimento nº 1744 de 2024;
38 - Requerimento nº 1742 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Restaurante e Pizzaria Zimmer pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1737 de 2024; - Requerimento nº 1738 de 2024; - Requerimento nº 1739 de 2024; - Requerimento nº 1740 de 2024; - Requerimento nº 1741 de 2024; - Requerimento nº 1742 de 2024; - Requerimento nº 1743 de 2024; - Requerimento nº 1744 de 2024;
39 - Requerimento nº 1743 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Xis Ouro Branco pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1737 de 2024; - Requerimento nº 1738 de 2024; - Requerimento nº 1739 de 2024; - Requerimento nº 1740 de 2024; - Requerimento nº 1741 de 2024; - Requerimento nº 1742 de 2024; - Requerimento nº 1743 de 2024; - Requerimento nº 1744 de 2024;
40 - Requerimento nº 1744 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Don Vicente Restaurante pela passagem dos seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1737 de 2024; - Requerimento nº 1738 de 2024; - Requerimento nº 1739 de 2024; - Requerimento nº 1740 de 2024; - Requerimento nº 1741 de 2024; - Requerimento nº 1742 de 2024; - Requerimento nº 1743 de 2024; - Requerimento nº 1744 de 2024;
41 - Requerimento nº 1747 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Adora Rest Café pela passagem de seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1747 de 2024; - Requerimento nº 1748 de 2024; - Requerimento nº 1758 de 2024;
42 - Requerimento nº 1748 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Depillaria Esmalteria e Depilação pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1747 de 2024; - Requerimento nº 1748 de 2024; - Requerimento nº 1758 de 2024;
43 - Requerimento nº 1758 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Luiz Carlos Schenlrte
Voto de Congratulações à Fundação Ernesto Frederico Scheffel pela passagem dos seus 46 anos da Fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1747 de 2024; - Requerimento nº 1748 de 2024; - Requerimento nº 1758 de 2024;
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4270 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e colocação de tampa em boca de lobo, com urgência, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 937, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4286 de 2024
Autor: Enio Brizola
Providências urgentes para solucionar a demanda na linha de ônibus do transporte público listada abaixo.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4287 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos em frente à EMEB Francisco Xavier Kunst, na Rua Quatro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4288 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Potiguara, em frente ao número 1287, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4289 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Saturno, em frente aos números 118 e 147, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4290 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Mundo Novo, em frente ao número 148, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4291 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Nápoles, nº 219, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4292 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Curitibanos, nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4293 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Punta Arenas, nº 145, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4294 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Curitibanos, nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4295 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada da Praça Ottomar Winck, na Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4296 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 253, no Bairro Operário.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4297 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco próximo à esquina entre as Avenidas Nicolau Becker e Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4298 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 270, no Bairro Centro.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4299 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Rivera e Babaçú, no Bairro Industrial.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4300 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre as Ruas Rivera e Babaçú, no Bairro Industrial.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4301 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de identificação de vias na esquina das Ruas Quinze de Novembro e Barão de Rio Branco, no Bairro Operário.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4302 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre a Rua México e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4303 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina entre a Rua Nova Prata e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4304 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Friedhold Rhoden, em frente ao nº 51, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4305 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4267 de 2024
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada na praça da Rua Paulo Setúbal, nº 59, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4268 de 2024
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada na praça da Rua Florisbelo Eber Coitiño, esquina com a Rua Mário Quintana, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4281 de 2024
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada no passeio público da Rua Ipiranga, no entorno da EEEM Antônio Augusto Borges de Medeiros, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4271 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 687, no Bairro Operário.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4272 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Revitalização na praça da Rua Carlos Barbosa, em frente ao nº 70, no Bairro Guarani.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4273 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e inservíveis no passeio público da Rua Carlos Barbosa, em frente ao nº 24, no Bairro Guarani.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4274 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Roçada no passeio público da Rua Carlos Barbosa, em frente ao nº 24, no Bairro Guarani.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4275 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos, entulhos e inservíveis no passeio público da Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 3268, no Bairro Guarani.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4276 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Roçada no passeio público da Rua Viamão, nº 40, no Bairro Guarani.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4277 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Rua Viamão, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4266 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Hidrojateamento e desentupimento de boca de lobo na Rua Alegrete, próximo ao nº 337, esquina com a Rua Quaraí, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4269 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Urca, próximo ao nº 31, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4278 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço e repintura da sinalização horizontal da faixa de segurança na Rua São Leopoldo, em frente ao Supermercado Karine, esquina com Rua Santarém, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4279 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza, conserto e contenção de erosão junto ao meio-fio na Rua Oswaldo Arthur Hartz, DIC 168661, próximo da esquina com a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4280 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na Rua Oswaldo Arthur Hartz, DIC 168661, próximo da esquina com a Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4282 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Barão do Amazonas, nº 83, no Bairro Primavera.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4283 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulhos na Rua Campo Bom, em frente ao nº 2326, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4284 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Tapuias, nº 36, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 4285 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1540, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:23; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Luiz Carlos Schenlrte / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.189, de 21 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- COMSEA, e dá outras providências".
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Carlos Schenlrte / PODE

2 - Ricardo Ritter - Ica / MDB

3 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão

– O vereador  Gustavo Finck (PP) estava ausente na sessão.

– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, em virtude da licença do vereador Raizer Ferreira (PSDB), conforme o Requerimento nº 1703/2024, aprovado na sessão ordinária de 06 de novembro de 2024, o suplente Luiz Carlos Schenlrte (PODE) assumiu a vereança após entregar o diploma e a declaração de bens e prestar o compromisso legal, segundo disposto no parágrafo único do artigo 10 do Regimento Interno.

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Fernando Lourenço, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Após a votação da ordem dia, tendo em vista a saída do vice-presidente Ito Luciano (PODE) devido a um compromisso, o vereador suplente Luiz Carlos Schenlrte assumiu a  vice-presidência. 

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao  espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários. 

– Em requerimento verbal, o vereador suplente Luiz Carlos Schenlrte solicitou que sua fala, proferida no espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários, fosse registrada na íntegra em ata, o que foi deferido. O pronunciamento consta como anexo na presente ata.




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