Resumo (75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2024 - 14:16
Encerramento: 13/11/2024 - 15:12



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:15; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Luiz Carlos Schenlrte / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1782 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo nas Reuniões da Comitiva Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 13 e 27 de novembro, nos países Japão e China, sem onerar despesas aos cofres públicos.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1780 de 2024
Autor: Bancada do MDB
Retirada do Requerimento nº 1754/2024 e destinação de Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2024 para homenagear os guardas municipais Volmir de Souza, Gilson Cristiano do Amaral, Fábio de Melo, Paulo Gilberto Santos Medeiros, Fabiano Rafael da Cruz, Douglas Thomas, Yuri Maurente Casabuena, Geraldo de Araújo e Deivison Claudino Bastian pelos atos de bravura e dedicação demonstrados na noite de 22 de outubro de 2024 e madrugada do dia 23, diante de uma situação de extremo perigo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1776 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Base Tecidos e Malhas pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1777 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Comunidade Católica São Paulo pela passagem de seu trigésimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1768 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Erena Bernardy.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1769 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pelo gesto solidário de doação de quase 3 mil livros arrecadados na campanha promovida pelo projeto Ser Educação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1771 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à atleta Cecília Jaques pela conquista do título mundial de punhobol.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1772 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à atleta Giovanna Lucchin pela conquista do título mundial de punhobol.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1773 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à atleta Júlia Hoberrek pela conquista do título mundial de punhobol.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1774 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao técnico Carlos Veneroso pela conquista do título mundial de punhobol.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1775 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à atleta Isabella Lucchin pela conquista do título mundial de punhobol.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1770 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 06 de novembro de 2024, conforme atestado.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1781 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Danilo Petry.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 1783 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Neves Berwanger.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 1760 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Novoplast pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1761 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Três Design e Embalagens pela passagem dos seus 04 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1762 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Digiimob Imobiliária Digital pela passagem dos seus 08 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1763 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Ortoshop pela passagem dos seus 06 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1764 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Lancheria D’Deda pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1765 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Sol Tecnologia pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1766 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Ecosystem Reciclagem de Materiais Automotivos Ltda. pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1767 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à BR Componentes pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1778 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Voto de Congratulações à COMUR em reconhecimento aos serviços prestados por seus funcionários durante a enchente ocorrida nos meses de maio e junho.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1779 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Voto de Congratulações à COMUR – Companhia Municipal de Urbanismo, pela importante contribuição na implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica na cidade de Esteio.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4308 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, em frente ao número 1189, no Bairro Canudos.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4309 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Formigueiro, em frente ao número 83, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4310 de 2024
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza da canalização em toda a extensão da Rua Otávio Inácio da Silva, na Localidade Passo dos Corvos, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4311 de 2024
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza da canalização em toda a extensão da Rua Ervino Diehl, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4312 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Attilio Forte, em frente ao número 453, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4313 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada da Praça Centenário na Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4314 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4315 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de quebra-molas na Rua Bento Gonçalves, nº 3268, no Bairro Guarani.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4316 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de quebra-molas na esquina da Rua José Plácido de Castro com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4317 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida General Daltro Filho, nº 1660, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4318 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, nº 871, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4325 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua da República, em frente ao nº 176, no Bairro Operário.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4326 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 249, no Bairro Operário.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4327 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada localizada na Rua Domingos de Almeida, em frente ao nº 20, no Bairro Centro.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4328 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de identificação de vias na esquina entre a Rua Júlio de Castilhos e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4329 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre a Rua do Ipê e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4330 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de “PARE”, na esquina entre as Ruas Jacarandá e Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4331 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de entulhos na Rua Rivera, ao lado do nº 251, no Bairro Industrial.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4332 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco localizado na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4345, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4333 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Ribeiro de Almeida e General Osório, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4334 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4319 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à DPPA NH, na Rua Júlio de Castilhos, nº 806, no Bairro Centro.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4320 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Caiapós, em frente ao nº 278, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4321 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina no passeio público da Rua Orestes Travi, nº 366, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4322 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina no passeio público da Rua Carajá, esquina com a Rua Gomes Portinho, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4323 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina no passeio público da Rua Maria Ivete de Almeida Thomas, esquina com a Rua Almiro Lau, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4324 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua General Osório, em frente ao nº 248, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4335 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Estudo de viabilidade para utilização de número identificado para agendamento de consultas e exames pela Secretaria da Saúde.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4336 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Estudo de viabilidade para adequação do limite de velocidade para 60 km/h na rotatória da Avenida Nações Unidas, em frente ao Colégio Pio XII, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4337 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Estudo de viabilidade para criação de um Distrito Industrial na área localizada na Estrada Presidente Lucena, entre os Bairros Boa Saúde e Primavera.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4338 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Estudo de viabilidade para duplicação da Estrada Presidente Lucena, entre as vias Rincão e Finlândia, no Bairro Primavera.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4339 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Estudo de viabilidade para instalação de exaustores ou ares-condicionados nas cozinhas das escolas municipais.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4340 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Instalação de quebra-molas na Rua Rincão, próximo ao número 1532, no Bairro Rincão.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4341 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Poda corretiva e eliminação de ervas-de-passarinho nas árvores das vias Bento Gonçalves, Nações Unidas e Vinte e Cinco de Julho, nos Bairros Centro e Rio Branco.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4342 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Estudo de viabilidade para duplicação da Rua Rincão, no Bairro Rincão.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4343 de 2024
Autor: Luiz Carlos Schenlrte
Estudo de viabilidade para o retorno do Rodeio Municipal ao Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4306 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Notificação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Oswaldo Cruz, ao lado do nº 1026, no Bairro Primavera.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4307 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal nas imediações da Rua General Osório, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Luiz Carlos Schenlrte




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:23; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Luiz Carlos Schenlrte / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 45 de 2024
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Luiz Carlos Schenlrte, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de aplausos e reconhecimento às causas defendidas do dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ito Luciano
Discussão - Moção nº 45/2024
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Moção nº 45/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Carlos Schenlrte / PODE




Ocorrências da Sessão

–  O suplente Luiz Carlos Schenlrte (PODE) exercia a vereança de 11 a 15 de novembro, em virtude da licença do vereador titular, Raizer Ferreira (PSDB), conforme o Requerimento nº 1703/2024 [Licença da vereança do vereador Raizer Ferreira por 15 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2024, conforme atestado médico].

– O Sr. Presidente informou que o vereador Gustavo Finck estava ausente, conforme o Requerimento nº 1782/2024 [Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo nas Reuniões da Comitiva Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 13 e 27 de novembro, nos países Japão e China, sem onerar despesas aos cofres públicos], aprovado no decorrer desta sessão ordinária.

– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da homenagem prevista e da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Encerrada a ordem do dia, foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria na sequência, passando-se diretamente para a homenagem prevista para a sessão.

– Em atenção ao Requerimento nº 1543/2024 de autoria da Bancada do MDB (vereadores Darlan Oliveira, Gerson Peteffi e Ricardo Ritter – Ica), Parte do Expediente foi destinada para homenagear os 55 anos do Laboratório Fleming. Fizeram uso da palavra em homenagem ao laboratório os vereadores Ricardo Ritter – Ica e Felipe Kuhn Braun. Em seguida, os vereadores Darlan Oliveira, Gerson Peteffi e Ricardo Ritter – Ica entregaram um quadro de homenagem aos representantes do Laboratório Fleming. Logo após, foi exibido um vídeo institucional que destacou as atividades desenvolvidas pelo laboratório e, posteriormente, o Sr. Sérgio Stein Grangeiro fez uso da tribuna para expressar seus agradecimentos pela honraria recebida. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico com os homenageados.

– O Sr. Presidente informou sobre o lançamento da nova série da TV Câmara – Novo Hamburgo –  Diversidade e Fé, bem como foi veiculado um vídeo com a divulgação da série produzida.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




Conteúdo Multimídia