1 - Moção nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
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Manifesta apelo para que a Câmara dos Deputados aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária", originário do Senado.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 797 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações à Sra. Maria Solange Giordano Koch, pela exposição de pinturas "MSol Mostra".
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Aprovado(a) em votação única
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3 - Requerimento nº 798 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Alceu Mario Feijó, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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4 - Requerimento nº 799 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Aloysio Bohnen, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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5 - Requerimento nº 800 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr.Angelo Reinheimer, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 801 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Ernesto Frederico Scheffel, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 802 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Fernando Kieling, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 803 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Flávio Scholles, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 804 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. José Carlos Eggers, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 805 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Marcos Antônio Kroef, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 806 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Mauro Harff, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 807 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Nestor Luiz Trein, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 808 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Odilo Antonio Friedrich, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 809 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Osório Stoffel, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 810 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações ao Sr. Raul Petry, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 811 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações à Sra. Lydia Maria Kehl, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 812 de 2014
Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch
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Requerem Voto de Congratulações à Sra. Renate Gigel, pelo recebimento da medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em homenagem aos 190 anos da Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 753 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Requer que as Unidades de Saúde da Família - USF tomem providências referente a cartazes fixados de dias e horários de procedimentos na Unidade de Saúde.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 768 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2014 para homenagear o CIEE "Centro de Integração Empresa Escola", pela passagem de seus 35 anos de Fundação em Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 790 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre iluminação pública.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 791 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer Voto de Congratulações à A. Bayer & Cia Amortecedores, pela passagem de seus 46 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 792 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Theobaldo Leite de Oliveira.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 793 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer Voto de Congratulações à Matrisinos Indústria de Matrizes, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 815 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer licença da Vereança a partir do dia 23 de julho de 2014, para assumir cargo de Secretário Municipal.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 816 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer informações sobre restaurante localizado na Rodoviária Normélio Stabel.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 817 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Requer a designação dos Vereadores Cristiano Coller, Naasom Luciano e Issur Israel Koch para participarem de Curso de Administração Pública e seus Métodos de Gestão, a realizar-se em Belo Horizonte - MG, de 05 a 09 de novembro de 2014.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 788 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita informações da Rua 19 Arroio Pampa, Bairro Canudos.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 789 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações ao CVV - Centro de Valorização da Vida de Novo Hamburgo, pela passagem de seus 11 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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29 - Requerimento nº 794 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Sr. Laerte dos Santos pelo lançamento do livro "Onde Encontrar a Felicidade".
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Requerimento nº 795 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Sr. Geremias Möller, pelo lançamento do livro "Passando Valores para Formar Vencedores II".
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Aprovado(a) em votação única
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31 - Requerimento nº 796 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer que parte do Expediente da Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2014, seja destinada para homenagear os 190 anos de Imigração Alemã.
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Aprovado(a) em votação única
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32 - Requerimento nº 818 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Reynaldo Torezan Netto.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 819 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Ventre.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 820 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Irene Beatriz Heck.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 813 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Requer Voto de Congratulações ao jornalista e escritor Felipe Kuhn Braun, pelo recebimento do Prêmio Revelação Imigração Alemã 2014.
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Aprovado(a) em votação única
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36 - Requerimento nº 814 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 05 de novembro seja em homenagem aos 10 anos da Escola Conquistadora.
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Aprovado(a) em votação única
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37 - Requerimento nº 821 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Requer informações de por que a recuperação das "Ambulâncias da SAMU" serem feitas no Município de São Leopoldo.
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Aprovado(a) em votação única
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38 - Requerimento nº 822 de 2014
Autor: Naasom Luciano
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Requer a designação do Vereador Naasom Luciano, para participar de Curso de Gerenciamento das Compras na Administração Pública (Contratos e Licitações), a se realizar em Curitiba - PR, do dia 28 ao dia 31 de julho de 2014.
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Aprovado(a) em votação única
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39 - Requerimento nº 823 de 2014
Autor: Naasom Luciano
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Requer a retirada da Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 7/2013.
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Aprovado(a) em votação única
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1952 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Solicita que a Diretoria de Trânsito proíba a conversão à esquerda da Rua Epitácio Pessoa, no sentido centro-bairro para a Rua Jaguari, mediante sinalização devidamente instalada.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1953 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao Bar Jamil.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1954 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Solicita que a Diretoria de Trânsito realize estudo de trâfego de transito e de pedestres com possíveis revitalizações para na proximidade do Viaduto Ayrton Senna - Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2068 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Solicita construção de barreira de contenção física no arroio, ao lado da creche Pica-pau Amarelo, na Rua Karl Schmidt.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2069 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Solicita melhorias da sinalização e iluminação pública da Rua Karl Schmidt, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2070 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Solicita a retirada do entulhos da Rua João Soares, esquina com a Rua da Democracia, no Bairro São José.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2006 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Solicita operação tapa-buracos na extensão da Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2072 de 2014
Autor: Cristiano Coller
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Sugere ao DNIT estudo de viabilidade para construção de um viaduto interligando os dois trechos da Rua Boa Saúde.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita colocação de Placa Indicativa com o nome da Rua Paulo José da Silva, Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2071 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita recolhimento de lixo na primeira parada de ônibus da BR 116, próximo à Avenida Coronel Frederico Linck, Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Minuano, ao lado do nº 50, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita patrolamento e colocação de britas em trecho da Avenida Alcântara, entre as ruas José Treis e Jorge Ondere, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Tapuias, no Bairro santo Afonso.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Espumoso, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recolocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Manágua, esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recapeamento asfáltico na Av. Buenos Aires, trecho entre as Ruas Caracas e La Habana, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recolhimento de lixo diversificado no final da Rua Miami, às margens do Arroio Luis Rau, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita operação tapa-buraco na Rua Lima, em frente ao nº 341, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2014
Autor: Roger Corrêa
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Solicita pavimentação asfáltica da Rua Arroio Pampa, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2050 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita a pintura de faixa para pedestres na Avenida Maurício Cardoso, em frente ao número 980, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2051 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, junto à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, que a COMUSA tome providências quanto a vazamento de água na Rua General Osório.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2052 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Marquês de Alegrete, próximo ao número 350, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2053 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, conserto de buraco no asfalto localizado na Av. Nações Unidas, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2054 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 1384, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2055 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, conserto de infiltração no asfalto localizado na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 105, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2056 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recomposição de meio-fio afundado na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao número 105, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2057 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, substituição da tampa de boca-de-lobo que encontra-se quebrada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2642, Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2058 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, conserto de infiltração na calçada, ao lado de uma boca-de-lobo, na Rua Chapada, em frente ao nº 65, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2059 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, recolhimento de entulho e lixo na Rua Assis Chateubriand, em frente ao nº 204, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2060 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, recolhimento de entulho e lixo na Rua Limoeiro, em frente ao nº 384, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2061 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, desentupimento da boca-de-lobo e substituição de sua tampa, que encontra-se quebrada, na Rua Granada, em frente ao nº 1096, Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2062 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recomposição de meio-fio afundado na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao número 98, Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2063 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, substituição da tampa de boca-de-lobo que encontra-se quebrada na Rua Ernesto Harry Georg, esquina com a Rua das Aroreiras, em frente ao nº 196, Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2064 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recapeamento asfáltico da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3168, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2065 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recapeamento asfáltico da Estrada Benjamin Altmayer, em frente ao nº 912, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2066 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recapeamento asfáltico da Rua das Aroeiras, nas proximidades do nº 395, desde o início da Rua Erva Mate, no Bairro Roselândia.
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Matéria não votada
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2067 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dr. Simões Lopes, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2073 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita correção asfáltica em toda extensão da Rua Alcântara, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2074 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita correção asfáltica em toda extensão da Rua Alcântara Travessa 19, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2075 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita retirada de galhos na Rua Capitão Alencastro Braga de Menezes, no nº 15, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2076 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Aloysio Allgayer, em frente ao nº 19, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2077 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita corte da grama e a limpeza do canteiro central da Av. Victor H. Kunz, entre as Ruas Porto Alegre e Santos Pedroso, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2078 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, entre as Rua Santo Ângelo e Rua Portão, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2079 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua das Paineiras, esquina com Av. Sete Setembro, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 824 de 2014
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 94/2014, de autoria do Executivo, que "Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.134.505,98, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 23 e 28 de julho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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85 - Requerimento nº 825 de 2014
Autores: PT - Partido dos Trabalhadores, PC DO B - Partido Comunista do Brasil, PDT - Partido Democrático Trabalhista, PPS - Partido Popular Socialista, PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 91/2014, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenção social à Liga Feminina de Combate ao Câncer", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 21 e 23 de julho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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86 - Requerimento nº 826 de 2014
Autores: PT - Partido dos Trabalhadores, PC DO B - Partido Comunista do Brasil, PDT - Partido Democrático Trabalhista, PPS - Partido Popular Socialista, PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
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urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 87/2014, de autoria do Executivo, que "altera a Lei Municipal nº 23/1977, de 26 de abril de 1977, que estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 23 e 28 de julho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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87 - Requerimento nº 827 de 2014
Autores: PT - Partido dos Trabalhadores, PC DO B - Partido Comunista do Brasil, PDT - Partido Democrático Trabalhista, PPS - Partido Popular Socialista, PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
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Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 92/2014, de autoria do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados na Vila Diehl ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 21 e 23 de julho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Obs.: Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 92/2014, de autoria do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis localizados na Vila Diehl ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF. ", na Ordem do Dia das sessões ordinárias de 21 e 23 de julho de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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88 - Projeto de Lei nº 94 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2332
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Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.134.505,98, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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