Resumo (79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 18:13
Encerramento: 02/12/2024 - 18:53



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:09; Presentes - 11
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
2 - Horário - 18:20; Presentes - 12
Nota: Registro da presença do vereador Vladi Lourenço.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
3 - Horário - 18:20; Presentes - 13
Nota: Registro da presença do vereador Gustavo Finck.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
4 - Horário - 18:23; Presentes - 14
Nota: Registro da presença do vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/5015, em resposta ao Requerimento nº 1617, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/5177, em resposta ao Requerimento nº 1638, de autoria do vereador Cristiano Coller. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 51 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Manifestação de Aplauso ao jovem atleta de natação, José Elias Bueno Ferreira, pela destacada participação como representante de Novo Hamburgo nos Jogos da Juventude 2024, realizados na cidade de João Pessoa/PB.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1825 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Senhor Hugo Almo Krindges por sua admirável trajetória na Equipe BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1835 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Cristiano Pereira, da equipe de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela conquista do Campeonato Gaúcho de BMX, na categoria Aspirante Cruiser.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1836 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Carlos, da equipe de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela conquista do Campeonato Gaúcho de BMX, na categoria Boys 15.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1837 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à atleta Juliana Marques, da equipe de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela conquista do Campeonato Gaúcho de BMX, na categoria Júnior Woman.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1838 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Leonardo Nadal, da equipe de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela conquista do Campeonato Gaúcho de BMX, na categoria Boys 14.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1839 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Marcelo Kuplich, da equipe de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela conquista do Campeonato Gaúcho de BMX, na categoria Cruiser 55.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1840 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao atleta Rafael Marques, da equipe de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo, pela conquista do Campeonato Gaúcho de BMX, na categoria Cruiser 50/54.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1845 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Luis Cardoso.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1828 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à MVM Funcional pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1829 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Yndac Produtos Químicos Ltda. pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1830 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Unity Empreendimentos Imobiliários Ltda. pela passagem de seus 07 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1831 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Demuth Máquinas Industriais Ltda. pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1832 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Couros Bom Retiro pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1833 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Via Porto Ltda. pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1834 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Brívia Gestão Digital e Tecnologia S/A pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1826 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de João Carlos Barth.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 1843 de 2024
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano
Voto de Congratulações ao alpinista Gilberto Thoen pelo lançamento do livro: “Faltam apenas 25 passos”.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1827 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Fabiano Pilar, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo José Júlio dos Santos Ebert, ex-presidente e fundador do Coral Luizinho.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1841 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Bairro Primavera (IECLB) pela passagem de seus 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1842 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EEEF Prof. Alfredo Clemente Pinto pela passagem do seu 51º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1844 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pela passagem dos seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4454 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Cândido de Figueiredo, nº 238, no Bairro Guarani.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4460 de 2024
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na Rua Taim, em frente ao número 281, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4461 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Estrada para Portão, em frente ao número 680, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4462 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Potiguara, em frente ao número 1087, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4463 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente ao nº 296, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4464 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica junto ao meio-fio da Rua Arcino Quaresma da Silva, em frente ao número 296, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4465 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Boa Saúde, nº 833, no Bairro Primavera.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4466 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Ícaro, nº 2835, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4467 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Cinco de Abril, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4468 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1141, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4469 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 803, no Bairro Centro.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4470 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da sinalização de direção de bairros na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 5265, no Bairro Centro.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4471 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Rua Visconde de São Leopoldo, em frente ao nº 208, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4472 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Gramado, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4451 de 2024
Autor: Ito Luciano
Revitalização da Praça do Boa Vista e poda das árvores localizada na Rua Emília Muller, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4452 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 2568/2024, que solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Compositor José Mendes, esquina com a Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4455 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e restos de construção no passeio público da Rua General Bento Martins, em frente nº 48, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4456 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos, entulhos e inservíveis no passeio público da Rua João Antônio da Silveira, esquina com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4457 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Itaperuna, esquina com a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4458 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Roçada no passeio público da Rua Santos Pedroso, ao lado do nº 502, no Bairro Centro.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4459 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Humberto de Campos, nº 477, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4453 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Indicação ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade para implantação de rótula na esquina entre as Ruas General Osório e Marechal Floriano, no Bairro Centro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz

2 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:37; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2025.


Obs.: PAUTA RESERVADA (ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO).
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal
Indica Entidades ao Projeto de Lei nº 50/2024 (LOA).


Obs.: PAUTA RESERVADA (ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO).
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 50/2024
2 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 50/2024



Ocorrências da Sessão

– Em virtude da licença do vereador Felipe Kuhn Braun entre os dias 25 de novembro e 09 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse particular (conforme o Requerimento nº 1797/2024), o vereador suplente Fabiano Pilar exercia a vereança pelo mesmo período.

– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o presidente Gerson Peteffi informou que, a partir de hoje, a TV Câmara de Novo Hamburgo amplia sua presença digital com transmissões ao vivo das Sessões Plenárias também pelo Instagram. Na sequência, foi veiculado um vídeo, produzido pela TV Câmara e pela equipe de Comunicação da Casa, com  informações sobre a nova iniciativa.

– O presidente Gerson Peteffi informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, de modo que a votação da ordem do dia fosse realizada na sequência.

– Em virtude da votação do Projeto de Lei nº 50/2024 (LOA), foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, de acordo com o Art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].




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