Resumo (81ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 18:21
Encerramento: 09/12/2024 - 19:58



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:19; Presentes - 13
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 18:25; Presentes - 14
Nota: Registro a presença do vereador Inspetor Luz.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/5258, em resposta ao Requerimento nº 1693/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/5408, em resposta ao Requerimento nº 1683/2024, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1867 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelso Borghezan.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1869 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos eventos “FipeBR e RenovaBR”, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 10 a 14 de dezembro, sem onerar despesas aos cofres públicos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Voto contrário vereador Ito Luciano.
4 - Requerimento nº 1866 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Mirá Clínica pela passagem dos seus 02 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1868 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Controller Gestão Contábil pelos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1865 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Ritzel Imóveis pela passagem do seu 15º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 4504 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina e construção da calçada do terreno localizado na Rua Marechal Câmara, esquina com a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.
Matéria lida
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 4505 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina e a construção de calçada do terreno localizado na Rua Marechal Câmara, ao lado do nº 77, no Bairro Ideal.
Matéria lida
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 4506 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina e a construção de calçada do terreno localizado na Rua Marechal Câmara, ao lado do nº 92, no Bairro Ideal.
Matéria lida
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 4518 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Retirada de contentor de lixo na Rua Timbaúva, nº 82, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 4519 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Solicitação à Comusa para que proceda à limpeza, capina e ao cercamento dos seus terrenos baldios localizados na Rua João Corrêa, entre os números 275 e 631, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4512 de 2024
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao número 1117, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4513 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de parada de ônibus na Estrada para Portão, em frente ao nº 730, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4514 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Edmundo Von Berg, esquina com a Estrada para Portão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4515 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Curitibanos, em frente ao número 1870, no Bairro Canudos.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4517 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza em boca de lobo na Rua Sebastião Fernandes de Lima, esquina com a Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4520 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda corretiva de árvore na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 475, no Bairro Centro.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4521 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Marcílio Dias e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4522 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 5753, no Bairro Centro.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4523 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco localizado na Rua Carlos Brenner Sobrinho, em frente ao nº 137, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4524 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização horizontal de PARE, na esquina entre a Rua Raimundo Correa e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4525 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Itaqui, em frente ao nº 142, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4526 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Belém do Pará, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4527 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Cuiabá, em frente ao nº 154, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4528 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 1500, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4529 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de infiltração no calçamento da Rua Júlio Mohr, em frente ao nº 73, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4503 de 2024
Autor: Ito Luciano
Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Germano Fehse, em frente ao nº 75, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4508 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos, lixos, entulhos e inservíveis no passeio público da Rua Alícia Müller, esquina com a Rua Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4509 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Reinoldo Heckler, esquina com a Rua Sizara dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4510 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Arlindo Julio Spindler, em frente ao nº 143, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4511 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis no passeio público da Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Avenida Marques de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4507 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza, roçada, melhoramento e recolhimento de galhos na Praça Eugênio Adams, localizada entre as Ruas Bauru e Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4516 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza, roçada e recolhimento de galhos e descartáveis no Centro Social Urbano, localizado na Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:55; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Fabiano Piazer Pilar / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 15/2017, que Institui a Procuradoria Especial da Mulher.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Denomina Centro de Iniciação ao Esporte Victor Hugo Körbes, o ginásio do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), em homenagem ao renomado atleta hamburguense.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Vladi Lourenço
Denomina Rua Plínio Ramos uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Lourdes Valim
Denomina Rua Marcos Evaristo dos Santos uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Manifestação de Aplauso ao jovem atleta de natação, José Elias Bueno Ferreira, pela destacada participação como representante de Novo Hamburgo nos Jogos da Juventude 2024, realizados na cidade de João Pessoa/PB.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Resolução nº 3/2024
2 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 49/2024
3 - Raizer Ferreira
Discussão - Projeto de Lei nº 55/2024
4 - Lourdes Valim
Discussão do Projeto de Lei nº 53/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Fabiano Pilar / PP

3 - Cristiano Coller / PP




Ocorrências da Sessão

– Em virtude da licença do vereador Felipe Kuhn Braun entre os dias 25 de novembro e 09 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse particular (conforme o Requerimento nº 1797/2024), o vereador suplente Fabiano Pilar exercia a vereança pelo mesmo período.

– Em atenção ao Requerimento nº 1798/2024 [Convite à Senhora Patricia Passos, Diretora do Senac Novo Hamburgo, para participar da Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2024, a fim de falar sobre o vocacionamento da escola], o autor do convite, vereador Cristiano Coller, agradeceu a presença da Senhora Patricia. Na sequência, a convidada fez uso da tribuna e, com o auxílio de slides, falou sobre as atividades do Senac e respondeu a um questionamento do vereador Cristiano Coller.

– Durante a leitura e votação do Requerimento nº 1869/2024 [Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos eventos “FipeBR e RenovaBR”, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 10 a 14 de dezembro, sem onerar despesas aos cofres públicos], ocorreu uma discussão entre os vereadores Ito Luciano e Gustavo Finck acerca do referido requerimento. Conforme solicitação do vereador Ito Luciano, deferida pelo Sr. Presidente, as falas foram transcritas na íntegra e estão anexadas a esta Ata.

– Conforme solicitação do presidente Gerson Peteffi, aprovada pelo Plenário, foi suprimido o intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

– O vereador Vladi Lourenço solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido ao Sr. Flávio Eduardo Ramos, a fim de que falasse sobre o Projeto de Lei nº 49/2024, que “Denomina Rua Plínio Ramos uma via pública”. A solicitação foi deferida pelo presidente. A seguir, o Sr. Flávio Eduardo, sobrinho do homenageado, utilizou a tribuna para falar sobre a trajetória de vida de seu tio, o Sr. Plínio Ramos.

– O vereador Raizer Ferreira solicitou que o Sr. Pedrinho de Oliveira utilizasse a tribuna para falar sobre o “Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências”. A solicitação foi deferida pelo presidente. Após a leitura da ordem do dia, o Sr. Pedrinho utilizou a tribuna para falar sobre a destinação das verbas referidas no projeto.

– A vereadora Lourdes Valim solicitou que a Sra. Ana Paula Bueno dos Santos utilizasse a tribuna para falar sobre o Projeto de Lei nº 53/2024, que “Denomina Rua Marcos Evaristo dos Santos uma via pública”. A solicitação foi deferida pelo Sr. Presidente. A seguir, a Sra. Ana Paula, viúva do homenageado, utilizou a tribuna para falar sobre a trajetória de vida de seu falecido esposo, o Sr. Marcos Evaristo dos Santos.

– Encerrada a ordem do dia, a pedido do vereador Ito Luciano, foi lido o Ofício nº 10/2024, de sua autoria, que solicita esclarecimentos acerca do Requerimento nº 1782/2024 [Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo nas Reuniões da Comitiva Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 13 e 27 de novembro, nos países Japão e China, sem onerar despesas aos cofres públicos]. 

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários. 




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