Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 09/01/2025 - 14:33
Encerramento: 09/01/2025 - 15:31



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:31; Presentes - 13
Nota: Início da Sessão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:26; Presentes - 12
Nota: Verificação de quorum para votação da Ata.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 15:28; Presentes - 13
Nota: Registro da presença do vereador Enio Brizola.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:35; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências. (HÁ SEGUNDA MENSAGEM RETIFICATIVA)
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 57/2024
2 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Projeto de Lei nº 57/2024
3 - Eliton Avila
Discussão - Projeto de Lei nº 57/2024
4 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 57/2024
5 - Daia Hanich
Discussão - Projeto de Lei nº 57/2024
6 - Juliano Souto
Discussão - Projeto de Lei nº 57/2024



Ocorrências da Sessão

–  A realização da presente sessão extraordinária foi solicitada pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 10/02. Os Senhores Vereadores foram convocados via Ofício Circular nº 1/2025, assinado pela Comissão Representativa.

– O vereador Ito Luciano estava ausente.

– No início da sessão, o presidente Cristiano Coller informou que, tendo em vista a realização de sessões extraordinárias, com a convocação extraordinária da Câmara,  por motivo urgente, e tendo a concordância dos vereadores presentes, salientou que, de acordo com o disposto no artigo 150, parágrafo 9º do Regimento Interno, a apreciação do Projeto de Lei nº 57/2024 pode ser realizada com a dispensa de parecer.

– Encerrada a votação da ordem do dia, a sessão foi suspensa para lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum. Após, a ata foi lida e aprovada, e a sessão, encerrada.




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