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Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/01/2025 - 14:08
Encerramento: 28/01/2025 - 15:07



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:05; Presentes - 14
Nota: Início da Sessão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:00; Presentes - 14
Nota: Verificação de quorum após suspensão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:09; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Professor de Educação Básica de que trata a Lei nº 3.200, de 15 de agosto de 2019.
 Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários que menciona e acordo de parcelamento junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM.
 Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3572, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo.
 Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 1/2025
    2 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 1/2025
    3 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 1/2025
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 1/2025
    5 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 1/2025
    6 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 1/2025
    7 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 2/2025
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 2/2025



    Ocorrências da Sessão

    –  A realização da presente sessão extraordinária foi solicitada pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 10/137. Os Senhores Vereadores foram convocados via Ofício Circular nº 2/2025, assinado pela Comissão Representativa.
     
    – No início da sessão, de acordo com o disposto no artigo 150, parágrafo 9º do Regimento Interno, o presidente Cristiano Coller colocou em votação a dispensa dos pareceres dos projetos que constam na pauta da Ordem do Dia, o que foi aprovado. 

    – Encerrada a votação da ordem do dia, a sessão foi suspensa para lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quorum. Após, a ata foi lida e a sessão foi encerrada.




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