Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2025 - 14:13
Encerramento: 05/02/2025 - 15:33



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:10; Presentes - 14
Nota: Início da Sessão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2025, com início às 10h e término às 11h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria de Saúde sobre as Unidades de Pronto Atendimento – UPAS 24h.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Barcelos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 44 de 2025
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Deputado Estadual, Senhor Issur Koch, pela posse como 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Daia Hanich
Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a realização dos exames de ressonância magnética.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Inez Braun Griebler.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Solange Maria Hamester Johann, coordenadora do Projeto Hunsrik.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Rafael Barbieri e Simone Saueressig, reconhecendo o notável projeto “Meu Primeiro Livro”, uma iniciativa que celebra o nascimento de novos hamburguenses com acolhimento e pertencimento.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEI Floresta Encantada pela passagem de seu 12º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Getúlio D. Vargas pela passagem de seu 64º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Senador Salgado Filho pela passagem de seu 64º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Padre Réus pela passagem de seu 63º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Ana Néri pela passagem de seu 64º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 112 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich
Sugestão ao Executivo para melhorias na Capela Mortuária na Rua Caracas, nº 465, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 113 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada na Capela Mortuária do Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 114 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Pintura e revitalização da sinalização viária na Avenida Marquês de Olinda, no trecho entre as Ruas Santa Clara do Sul e Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 115 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Substituição de placas indicativas de velocidade na Avenida Marquês de Olinda, no trecho entre as Ruas Santa Clara do Sul e Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 116 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Reforma da ponte de madeira localizada entre a Rua Attilio Forte e a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 117 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Pintura de vaga de estacionamento para motos na Rua Doutor Simões Lopes, nas proximidades de acesso à empresa SX Negócios, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 119 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rua Marquês de Olinda, no trecho entre as Ruas Santa Clara do Sul e Flamengo, sentido Leste-Oeste, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 120 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua 8, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 121 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua 15, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 122 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua Boa Fé, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 123 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua Comunitária, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 124 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua Floresta, trecho entre as Ruas Dezesseis e Oito, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 125 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua José Cavalheiro, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 126 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua Realeza, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 92 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Octávio Oscar Bender, 815, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 93 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis no Parque Vereador Alberto Mossmann, na Rua Lourenço da Veiga, do nº 29 ao nº 209, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 94 de 2025
Autor: Daia Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Cláudio Dienstmann, esquina com Rua Ary Victor da Silva, nº 128, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 86 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Operação tapa-buracos na Rua Tapes, esquina com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 87 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Indicação ao Executivo Municipal para a realização de um estudo de viabilidade visando a construção de uma estrutura anexa ao Centro de Bem-Estar Animal para abrigar felinos (gatil).
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 96 de 2025
Autor: Enio Brizola
Resolução para esgoto a céu aberto na Rua Sebastião Fernandes Lima, em frente ao número 816, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 97 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Lauro Weissheimer, em frente ao nº 810, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 98 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Paquistão, em frente aos números 92 e 144, no Bairro Rincão.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 99 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Potiguara, em frente ao número 1087, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 100 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente aos números 751, 774, 816 e 860, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 131 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 82 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza, capina e roçada na escadaria entre a Rua Alfredo Marotzky, nº 800, e a Rua Venâncio Aires, nº 904, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 83 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto de buraco nas proximidades da tampa de boca de lobo no calçamento da Rua do Bosque, nº 1639, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 84 de 2025
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para colocação de parada de ônibus na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 733, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 85 de 2025
Autor: Ico Heming
Indicação ao Executivo Municipal para a instalação de uma placa indicativa de “proibido colocar lixo no local” na Rua Venâncio Aires, nº 889, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 118 de 2025
Autor: Ico Heming
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Oswaldo Cruz, nº 546, no Bairro Primavera.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 88 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e capina no passeio público da Rua Carumbé, entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 89 de 2025
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua Dublin, em frente ao número 170, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 90 de 2025
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na esquina da Rua Alfredo Marotzky com a Rua Vereador Darcy Jaime Keller, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 91 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e capina na Rua Alfredo Marotzky, esquina com a Rua Vereador Darcy Jaime Keller, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 133 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua São Jacó, nº 126, no Bairro Centro.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 134 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Júlio de Castilhos, próximo ao nº 600, no Bairro Centro.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 135 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e capina no passeio público na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Flores da Cunha, no Bairro Industrial.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 101 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Extensão de rede para o poste localizado na Praça Doutor Ivo Schmidt, localizada na Rua Mário Quintana, nº 25, esquina com a Rua Florisbelo Eber Coitiño, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 102 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Remoção de árvore localizada na Rua Mário Quintana, nº 45, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 103 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Corte de grama e limpeza na Praça da Rua Rodolfo Reinaldo Terra, esquina com a Rua José Corrêa Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 104 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Corte de grama e limpeza da Praça na Rua Rio de Janeiro, nº 259, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 105 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Alfredo Müller, nº 35, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 106 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Remoção de lixos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua João Pessoa, no Bairro Industrial.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 107 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Extensão da rede elétrica na Rua Alvício Luiz Klaser, nº 200, no Bairro Ideal.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 108 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada na escadaria da Rua Júlio Adams, ao lado do nº 526, no Bairro Guarani.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 109 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Manutenção e revitalização de brinquedos, capina, roçada e limpeza da praça localizada na Rua Nicolae Vasilescu, nº 381, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 132 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Odon Cavalcanti, nº 1476, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 110 de 2025
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a pavimentação em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 127 de 2025
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para a reabertura da unidade de atendimento comercial da COMUSA no Bairro Canudos.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 05 de fevereiro de 2025.
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 128 de 2025
Autor: Nor Boeno
Capina, roçada, recolhimento de lixo e entulhos no Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 129 de 2025
Autor: Nor Boeno
Capina, roçada, recolhimento de lixo e entulhos nas dependências do Cemitério Municipal de Novo Hamburgo, no Bairro Operário.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 95 de 2025
Autores: Professora Luciana Martins, Felipe Kuhn Braun
Estudo da viabilidade para construção de rotatória na Rua Arcedino Francisco da Conceição e faixa de ciclismo na Estrada da Integração Leopoldo Petry.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 130 de 2025
Autores: Professora Luciana Martins, Felipe Kuhn Braun
Instalação ou reparo nas redes elétricas das escolas municipais para que comportem aparelhos para conforto térmico.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 111 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na Rua Soledade, em frente à casa nº 47, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Joelson de Araújo

4 - Nor Boeno

5 - Professora Luciana Martins




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:15; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Apelo à Gestão Municipal Sobre o Aumento da Tarifa de Água e Esgoto em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 1/2025
2 - Eliton Avila
Discussão - Moção nº 1/2025
3 - Professora Luciana Martins
Discussão - Moção nº 1/2025
4 - Giovani Caju
Discussão - Moção nº 1/2025
5 - Deza Guerreiro
Discussão - Moção nº 1/2025
6 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 1/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro / PP

2 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
Utilizou também o espaço de liderança partidária

3 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária

4 - Daia Hanich / MDB
Espaço de liderança partidária

5 - Eliton Avila / PODE
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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