1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Institui o Dia Municipal do DJ (Disc Jockey) no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março.
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Matéria lida
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2 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Acrescenta o dispositivo que menciona na Lei nº 112, de 18 de setembro de 1997.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020, que ‘Regulamenta os serviços de utilidade pública de transporte de passageiros - Táxi - Subdivididos em ‘Táxi Padrão’ e ‘Táxi Acessível’, e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 17 e 19 de fevereiro de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
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4 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Voto de Congratulações ao Hospital Regina pela passagem de seus 95 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 90 de 2025;
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5 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Informações ao Poder Executivo sobre a Viação Santa Clara (Visac-RS).
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 91 de 2025;
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6 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Informações ao Poder Executivo sobre a Viação Santa Clara (Visac-RS).
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 87 de 2025;
- Requerimento nº 102 de 2025;
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7 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Terezinha Lisete Vianna.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 87 de 2025;
- Requerimento nº 102 de 2025;
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8 - Requerimento nº 88 de 2025
Autores: Felipe Kuhn Braun, Deza Guerreiro
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Voto de Congratulações à Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) pela comemoração de seus 100 anos de história, a serem celebrados em 31 de maio de 2025.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 88 de 2025;
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9 - Requerimento nº 100 de 2025
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
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Voto de Congratulações ao artista Billy Anderson, o Atípico Breaker, por sua trajetória artística marcada pela inclusão e pela luta pela causa autista.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 101 de 2025
Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
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Voto de Congratulações à assistente social Karla Mombach pelo seu incansável trabalho na inclusão, na defesa da causa autista e no apoio às pessoas com autismo, em especial na trajetória do artista Billy Anderson, o Atípico Breaker.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo Municipal sobre os horários de recolhimento de resíduos sólidos no Bairro Santo Afonso.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 93 de 2025;
- Requerimento nº 94 de 2025;
- Requerimento nº 95 de 2025;
- Requerimento nº 96 de 2025;
- Requerimento nº 97 de 2025;
- Requerimento nº 98 de 2025;
- Requerimento nº 99 de 2025;
- Requerimento nº 103 de 2025;
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12 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo Municipal sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem no mês de fevereiro de 2025.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 93 de 2025;
- Requerimento nº 94 de 2025;
- Requerimento nº 95 de 2025;
- Requerimento nº 96 de 2025;
- Requerimento nº 97 de 2025;
- Requerimento nº 98 de 2025;
- Requerimento nº 99 de 2025;
- Requerimento nº 103 de 2025;
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13 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo Municipal sobre o pagamento das rescisões dos contratos dos funcionários públicos comissionados.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 93 de 2025;
- Requerimento nº 94 de 2025;
- Requerimento nº 95 de 2025;
- Requerimento nº 96 de 2025;
- Requerimento nº 97 de 2025;
- Requerimento nº 98 de 2025;
- Requerimento nº 99 de 2025;
- Requerimento nº 103 de 2025;
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14 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com o estacionamento rotativo.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 93 de 2025;
- Requerimento nº 94 de 2025;
- Requerimento nº 95 de 2025;
- Requerimento nº 96 de 2025;
- Requerimento nº 97 de 2025;
- Requerimento nº 98 de 2025;
- Requerimento nº 99 de 2025;
- Requerimento nº 103 de 2025;
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15 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo Municipal sobre as medidas previstas pelo poder público para garantir a saúde dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 93 de 2025;
- Requerimento nº 94 de 2025;
- Requerimento nº 95 de 2025;
- Requerimento nº 96 de 2025;
- Requerimento nº 97 de 2025;
- Requerimento nº 98 de 2025;
- Requerimento nº 99 de 2025;
- Requerimento nº 103 de 2025;
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16 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo Municipal sobre os fundos municipais.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 93 de 2025;
- Requerimento nº 94 de 2025;
- Requerimento nº 95 de 2025;
- Requerimento nº 96 de 2025;
- Requerimento nº 97 de 2025;
- Requerimento nº 98 de 2025;
- Requerimento nº 99 de 2025;
- Requerimento nº 103 de 2025;
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17 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2024.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 93 de 2025;
- Requerimento nº 94 de 2025;
- Requerimento nº 95 de 2025;
- Requerimento nº 96 de 2025;
- Requerimento nº 97 de 2025;
- Requerimento nº 98 de 2025;
- Requerimento nº 99 de 2025;
- Requerimento nº 103 de 2025;
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18 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações à Secretaria da Cultura sobre a organização da Conferência Municipal de Cultura.
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Matéria retirada pelo autor
Obs.: Matéria retirada pela autora, na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025.
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19 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Informações da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) .
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco:
- Requerimento nº 92 de 2025;
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 278 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Substituição de poste de iluminação na Avenida Montevideo, nº 531, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 306 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Levantamento das copas das árvores na Rua Marquês de Alegrete, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 307 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Levantamento das copas das árvores em toda a extensão da Rua Tabajara, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 286 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Manutenção de boca de lobo na Rua Alberto Lindner, nºs 430 e 456, no Bairro Vila Nova.
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Matéria lida
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 296 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, de preferência faixa de retenção e uma lombada mais longa, na Rua Carioca, 635, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria lida
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 305 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Limpeza e roçada na Rua Aimoré, esquina com a Rua Tupiniquins, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 267 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Estudo de viabilidade para isenção de cobrança para idosos e pessoas com deficiência do Estacionamento Rotativo Digital de Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 292 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Tapes, esquina com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 300 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Conserto de buraco, com urgência, na esquina da Rua Araguaia com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria lida
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 301 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal na Avenida Pedro Adams Filho, nas imediações do número 1679, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 276 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Capina e roçada na Escola Presidente Campos Salles, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 277 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Capina e roçada na EMEB Professora Adolfina J.M. Diefenthäler, no Bairro São José.
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Matéria lida
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 265 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Ajuste na carga horária dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município, visando minimizar os impactos das temperaturas extremas.
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Matéria retirada pelo autor
Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025.
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 268 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Estudo de viabilidade para a implementação de mais vagas para estacionamento de motos na Rua Mem de Sá, no Bairro Bairro Operário.
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Matéria lida
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 280 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Instalação de placa “proibido estacionar” e pintura de meio-fio, em amarelo, na Rua Distrito Federal, em frente ao número 2153, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 297 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Caracas, em frente ao nº 53, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 299 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Troca de lâmpadas queimadas na Rua Orphila Pacheco, em frente aos números 60, 130, 172, 176, 180 e 184, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 302 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 451, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 304 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Revitalização na Praça 20 de Setembro.
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Matéria lida
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 293 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Poda de árvore na Rua Avaí, nº 338, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria lida
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 294 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Limpeza e capina na calçada cheia de mato da Rua San Marino, nº 32 (UPA), no Bairro Operário.
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Matéria lida
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 298 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Limpeza no Paradão na Avenida Primeiro de Março, próximo ao número 33, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 303 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Limpeza e poda na Rua Carijós, em frente ao número 453.
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Matéria lida
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 285 de 2025
Autor: Ico Heming
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Sugestão ao Executivo para a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Novo Hamburgo, estabelecendo regras para sua estrutura, funcionamento e financiamento, com o objetivo de expandir e melhorar o atendimento odontológico especializado.
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Matéria retirada pelo autor
Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025.
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 287 de 2025
Autor: Ico Heming
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Troca de lâmpada queimada na Rua Air Ramires, nº 198, no Bairro Roselândia.
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Matéria lida
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 288 de 2025
Autor: Ico Heming
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Troca de lâmpada queimada na Rua Jonas Senna, nº 19, no Bairro Roselândia.
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Matéria lida
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 289 de 2025
Autor: Ico Heming
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Estudo de viabilidade para instalação de lombada (quebra-molas) ou colocação de tachão na Rua Sevilha, em frente ao nº 781, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 266 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Estudo de viabilidade para a adaptação de horários de serviços ao ar livre, aos ACEs (Agentes de Combate às Endemias), devido ao calor extremo.
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Matéria lida
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 269 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Poda de árvores na Rua Timbaúva, nº 85, no Bairro Liberdade.
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Matéria lida
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 270 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Troca de lâmpadas queimadas na Rua Timbaúva, em frente ao nº 85, no Bairro Liberdade.
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Matéria lida
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 271 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, ao lado do nº 146, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 272 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Recolhimento de lixos, entulhos e galhos na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 111, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 273 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Poda de árvore na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 188, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 274 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto de infiltração no passeio público da Rua Travessão, em frente ao nº 610, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 275 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Desassoreamento e limpeza em toda a extensão do Arroio Guarani, no Bairro Guarani.
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Matéria lida
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 283 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Estudo de viabilidade para reativação do Plantão do Meio Ambiente no Município de Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 284 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao meio-fio, em frente ao nº 127, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 295 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Estudo de viabilidade para o aumento de tempo aos idosos durante o estacionamento na Faixa Nobre.
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Matéria lida
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 279 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Recolhimento de resíduos na Avenida Reynaldo Kayser, nº 1222, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 281 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua do Índio, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 282 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Patrolamento e britagem, com urgência, em toda a extensão da Rua João de Barro, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 290 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Conserto de infiltração no passeio público na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3565, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 291 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Conserto de infiltração no passeio público da Rua Tamandaré, em frente ao nº 117, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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