Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020, que "Regulamenta os serviços de utilidade pública de transporte de passageiros - Táxi -
Subdivididos em "Táxi Padrão" e "Táxi Acessível", e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 92 anos de existência. - - Incluído na Ordem do Dia por Requerimento verbal do autor, devidamente aprovado pelo Plenário.
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Aprovado(a) em votação única |