Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 14:25
Encerramento: 19/02/2025 - 17:23



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:23; Presentes - 14
Nota: Início da Sessão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:54; Presentes - 14
Nota: Verificação de Quorum após suspensão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 15:44; Presentes - 10
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
4 - Horário - 15:48; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas:
Correspondência da Bancada do Partido Trabalhista Nacional - PODEMOS de Novo Hamburgo, comunicando que o vereador Ito Luciano será o Líder de Bancada, e o vereador Ico Heming o Vice-Líder. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Altera a redação do inciso II, do Art. 4º e a redação do inciso II, do Art. 12, ambos da Lei Nº 154/1992, a qual “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social aos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo”.
Matéria lida
2 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta aplauso e reconhecimento ao Bily Ânderson Batista Cassol pela participação no programa Caldeirão Com Mion, no quadro Caldeirão Informa: Arte Transforma.
Matéria lida
3 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Juliano Souto, Giovani Caju, Joelson de Araújo
Manifestação de Repúdio à fala do Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, culpando o povo Gaúcho pelo déficit nas contas públicas da União.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Rolante pela realização da 6ª Copa de Futebol Pequeno Gigante.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 106 de 2025; - Requerimento nº 107 de 2025; - Requerimento nº 108 de 2025; - Requerimento nº 123 de 2025;
5 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à equipe de Futebol Anjos da Bola pela conquista do título de campeã categoria sub-11 da 6ª Copa de Futebol Pequeno Gigante.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 106 de 2025; - Requerimento nº 107 de 2025; - Requerimento nº 108 de 2025; - Requerimento nº 123 de 2025;
6 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à equipe de Futebol FC Farrapos pela conquista do título de campeã categoria sub-12 da 6ª Copa de Futebol Pequeno Gigante.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 106 de 2025; - Requerimento nº 107 de 2025; - Requerimento nº 108 de 2025; - Requerimento nº 123 de 2025;
7 - Requerimento nº 123 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Informações do Executivo sobre o loteamento Coopserv, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 106 de 2025; - Requerimento nº 107 de 2025; - Requerimento nº 108 de 2025; - Requerimento nº 123 de 2025;
8 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Daia Hanich
Designação da vereadora Daia Hanich para representar a Câmara de Vereadores na inauguração da 8ª Coordenadoria Regional de Perícias, Posto de Criminalística e Posto Médico Legal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 125 de 2025;
9 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Nara Regina Fernandes.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 105 de 2025;
10 - Requerimento nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 92 anos de existência.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
11 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Ricardo Hahn.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt e às alunas Natiele Chartanowicz, Júlia da Silva Fernandes e Rafaela Biehl Tech, pela conquista da premiação no Desafio Liga Jovem 2024, promovido pelo Sebrae.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
13 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Hospital Centenário, que completou 94 anos de existência, prestando serviços essenciais à comunidade de São Leopoldo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
14 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à diretora Angelisa Stein pela direção do longa-metragem “Homens de Barro”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
15 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Rangel Dieter.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de congratulações ao Rafael Rodrigo Wolfart Treib, organizador do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
17 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao João Odonês Soares, organizador do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
18 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Cáris Schneider, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
19 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Greice Schwarzer Becker, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
20 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Regina Aparecida Bolzan Scherer, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
21 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Mara Rejane Klein Schorr, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
22 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Aline Serena Spies, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
23 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Ana Carla Pereira do Carmo, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
24 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Neiva Fogolari, organizadora do livro Serro Azul e Cerro Largo, uma obra de grande relevância histórica, educacional e cultural.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 110 de 2025; - Requerimento nº 111 de 2025; - Requerimento nº 112 de 2025; - Requerimento nº 114 de 2025; - Requerimento nº 115 de 2025; - Requerimento nº 116 de 2025; - Requerimento nº 117 de 2025; - Requerimento nº 118 de 2025; - Requerimento nº 119 de 2025; - Requerimento nº 120 de 2025; - Requerimento nº 121 de 2025; - Requerimento nº 122 de 2025;
25 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Ico Heming
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Márcia Rosane Weber.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 104 de 2025;
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 317 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Implantação de faixa de pedestres na Rua José de Alencar, em frente às novas instalações do Colégio Adventista de Novo Hamburgo, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 314 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Minuano, número 257, no Bairro Industrial.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 321 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua João Henrique Biondi, número 51, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 331 de 2025
Autor: Daia Hanich
Desobstrução e limpeza da Rua Feitoria Velha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 332 de 2025
Autor: Daia Hanich
Manutenção no asfalto da Rua João Edmundo Streb, em frente ao número 107, no Bairro Canudos.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 333 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de lixos, entulhos, inservíveis e colocação de lixeiras do tipo contêiner na Estrada do Quilombo, próximo ao número 649, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 334 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para troca de canalização e melhorias na Rua Feitoria Velha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 335 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para asfaltamento e urbanização da Estrada do Quilombo, em Lomba Grande, a partir da ponte até o nº 649, e da Rua Alvino Alberto Jungbluth, do nº 901 até a Estrada do Quilombo.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 336 de 2025
Autor: Daia Hanich
Poda ou remoção de árvore na Rua João Henrique Biondi, número 51, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 352 de 2025
Autor: Daia Hanich
Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na Rua Remi Henrique Müller, ao lado do número 144, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 310 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público das Ruas Oswaldo Cruz e São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 311 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Capina e roçada no Parcão.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 351 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a ampliação do horário de plantão de atendimento do Centro de Bem-Estar Animal ou a implantação de atendimento 24 horas.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 318 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua das Aroeiras, esquina com a Rua Ernesto Harry Georg, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 319 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 514, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 320 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, em frente aos números 18 e 19, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 325 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na praça em frente ao CRAS Primavera, na Rua São Pedro do Sul, no Bairro Primavera.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 326 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 4581, esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 327 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 235, no Bairro São José.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 315 de 2025
Autor: Giovani Caju
Capina e limpeza de calçada na Rua Miguel Couto, nº 31, no Bairro Centro.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 337 de 2025
Autor: Giovani Caju
Coleta de lixo na Avenida Marquês de Olinda, número 370, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 338 de 2025
Autor: Giovani Caju
Levantamento das copas das árvores em via pública na Avenida Primeiro de Março, nº 544.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 339 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza nas escadarias da Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 70, no Bairro Operário.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 340 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza na Pracinha do Operário, na Rua Conde de Figueiras, na altura do número 75.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 341 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto de calçada na Rua Marquês de Souza, número 284, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 342 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para regulamentar, através de lei, a demarcação de faixas de retenção e recuo, exclusivas para motocicletas, nos semáforos das principais vias arteriais e coletoras do município.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 343 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Tapes, esquina com a Rua Santa Sofia, no Bairro Ideal.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 344 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Santa Sofia, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 345 de 2025
Autor: Giovani Caju
Colocação de sinalização de trânsito (semáforo) na Rua Mundo Novo, na altura do número 1504, na saída da Prefeitura.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 346 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para reativação do serviço de acesso ao cadastro imobiliário para consulta à propriedade dos imóveis, exclusivo para corretores de imóveis e imobiliárias.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 312 de 2025
Autor: Ico Heming
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, em frente ao nº 91, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 313 de 2025
Autor: Ico Heming
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Electra, em frente ao nº 288, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 308 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Israel Silvestre de Vargas, em frente ao nº 553, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 309 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 381, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 347 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4282, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 348 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto do vazamento no cruzamento da Avenida General Daltro Filho com a Rua Adolfo Lutz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 349 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto do vazamento no cruzamento da Rua Dublin com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 350 de 2025
Autor: Ito Luciano
Revitalização na praça da Rua Ivo Johann, ao lado do nº 127, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 353 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Alfredo Marotzky, próximo ao número 111, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 354 de 2025
Autor: Ito Luciano
Substituição de poste de iluminação, com urgência, na esquina da Rua Dublin com a Rua Alfredo Marotzky, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 355 de 2025
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Júlio de Castilhos, próximo ao meio-fio, ao lado do nº 600, no Bairro Centro.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 316 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a ampliação da coleta de sangue nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 322 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento em toda a extensão da Rua Águas Puras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 323 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Tucuns, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 324 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento, com urgência, na continuidade da Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 328 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desobstrução de bueiros na Rua Curitibanos, nº 1854, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 329 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recomposição da via pública na Rua Dona Salma Marques, esquina com a Rua Léo Müller, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 330 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio público da Rua La Habana, na frente do número 415, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Joelson de Araújo




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:56; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020, que "Regulamenta os serviços de utilidade pública de transporte de passageiros - Táxi - Subdivididos em "Táxi Padrão" e "Táxi Acessível", e dá outras providências".
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Requerimento nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato das Sapateiras e Sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem dos seus 92 anos de existência.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por Requerimento verbal do autor, devidamente aprovado pelo Plenário.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 3/2025
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 3/2025
    3 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 3/2025
    4 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 3/2025
    5 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 3/2025
    6 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 3/2025
    7 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 3/2025
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Requerimento nº 124/2025
    9 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Requerimento nº 124/2025
    10 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Requerimento nº 124/2025
    11 - Ito Luciano
    Discussão - Requerimento nº 124/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Giovani Caju / PP

    2 - Ito Luciano / PODE
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    3 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    4 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    5 - Cristiano Coller / PP
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    6 - Eliton Avila / PODE




    Ocorrências da Sessão

    – Logo após a votação da ata da sessão anterior, o vereador Juliano Souto, invocando o art. 179 do Regimento Interno [Os casos não previstos neste Regimento serão resolvidos soberanamente pelo Plenário], requereu que o uso da palavra fosse concedido por cinco minutos ao pastor Jordann Brito, capelão do Colégio Adventista de Novo Hamburgo, para que proferisse uma mensagem aos presentes, bem como fosse permitido que os alunos da escola apresentassem um louvor. Em votação, o requerimento foi aprovado. 

    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou que a ordem do dia fosse apreciada  antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que o Requerimento nº 124/2025, de sua autoria, fosse incluído na ordem do dia, o que foi aprovado.

    – Após, conforme aprovado anteriormente, o espaço da tribuna foi concedido ao pastor Jordann Brito, que mencionou o compromisso da Educação Adventista em formar cidadãos para o mundo e a missão de formar cidadãos para o céu. Utilizando a passagem de 2 Timóteo 3:15, ele destacou a importância das Escrituras como fundamento para a educação, ressaltando que elas são úteis para o ensino e a formação de valores, bem como mencionou a necessidade de uma educação pautada em princípios inegociáveis. Após, os alunos que o acompanhavam cantaram a música “Maranata” e, para encerrar, o pastor fez uma oração.

    – Encerrada a participação do Colégio Adventista de Novo Hamburgo, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico dos vereadores com o pastor Jordann Brito e com os alunos que o acompanhavam, bem como para uma reunião entre todos os vereadores.

    – Reaberta a sessão, foi feita a verificação nominal de quórum e o presidente Cristiano Coller leu um e-mail da Sra. Bianca Petry, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, informando que a secretária Betina Espindula não poderia atender, em virtude de recomendação médica, a convocação para estar nesta sessão ordinária, conforme o Requerimento nº 64/2025, de autoria da vereadora Luciana Martins. Em questão de ordem, a vereadora Professora Luciana Martins manifestou seu agradecimento à secretária Betina, que lhe contatara para justificar sua ausência e colocar-se à disposição para vir na próxima semana. A vereadora propôs, em requerimento verbal, a manutenção da convocação da secretária, sendo o seu comparecimento postergado para a sessão ordinária de 24 de fevereiro. Em votação, o requerimento foi aprovado.

    – Conforme pactuado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental após a leitura do expediente e passou-se imediatamente ao espaço da tribuna popular, com a concessão do uso da palavra ao líder comunitário Pedrinho de Oliveira. Em seu pronunciamento, o Sr. Pedrinho falou sobre projetos integrados de música e esporte e apresentou demandas da comunidade, como rotatória na Avenida Oscar Horn, plataforma de pedestres na Pracinha da Rua Sevilha e recapeamento asfáltico da Rua João Luciano da Rosa. Ele agradeceu ao banco Sicredi pelo apoio em eventos e destacou a atuação do deputado Giovani Cherini para o direcionamento de emenda parlamentar para o município, apelando ao prefeito Gustavo Finck para que o receba a fim de tratar do assunto.




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