Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– O vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente na sessão.

– Tendo em vista a ausência do primeiro-secretário, vereador Felipe Kuhn Braun, o Sr. Presidente solicitou que o segundo-secretário, vereador Joelson de Araújo, ocupasse a Primeira-Secretaria, e o vereador Eliton Ávila, a Segunda-Secretaria.

– Em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, como também a leitura em bloco dos requerimentos. O presidente lembrou que o Requerimento nº 293, de urgência e inclusão, precisaria ser votado antes da ordem do dia. As solicitações foram aprovadas, com a ressalva de que os requerimentos do expediente seriam lidos e votados antes da ordem do dia.

– Em requerimento verbal, a vereadora Professora Luciana Martins solicitou que o Sr. Éverson Vargas utilizasse a tribuna para falar sobre a Rede de Proteção Social, o que foi aprovado. Em seu pronunciamento, após a votação da ordem do dia, o Sr. Éverson disse que é preciso pensar em política pública de qualidade. Na sequência, entregou aos vereadores um documento com propostas específicas para cada região da cidade. Os vereadores Joelson de Araújo, Eliton Ávila, Professora Luciana Martins e Enio Brizola fizeram considerações sobre o assunto e agradeceram a presença da convidado.

– A vereadora Professora Luciana Martins, titular da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2025, apresentou a prestação de contas das atividades da Procuradoria. Em sua fala, a vereadora apresentou as primeiras ações de sua gestão, destacando a audiência pública do dia 20 de março, realizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, que discutiu a importância da retomada do Centro de Referência da Mulher.

– O Requerimento nº 293, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Ávila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju e Ricardo Ritter - Ica foi aprovado em votação simbólica, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins, que justificou seu posicionamento.

– O Projeto de Lei nº 17/2025, foi aprovado em 1ª votação, simbólica, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins.

–  A vereadora Daia Hanich solicitou vista de 5 dias ao Projeto de Lei nº 8/2025. Na sequência, o vereador Ricardo Ritter solicitou 5 minutos para reunião da Bancada do MDB, o que foi deferido pelo presidente. Reaberta a sessão após a reunião de bancada do MDB, houve verificação de quórum. A seguir, a vereadora Daia Hanich retirou o pedido de vista, porém, frisou que aguardaria que o autor do projeto, vereador Juliano Souto, fizesse os ajustes solicitados na reunião da Comissão de Segurança Pública.

– Conforme acordado entre os parlamentares, houve a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura dos pedidos de providências que constavam no expediente.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.