Resumo (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/07/2014 - 18:15
Encerramento: 28/07/2014 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PTB
Vice-Presidente: Professor Issur Koch / PP
1º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 10/610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620 e 621, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/605, em resposta ao Requerimento nº 626/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich.
Of. nº 10/606, em resposta ao Requerimento nº 472/2014, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/607, em resposta ao Requerimento nº 627/2014, de autoria do vereador Raul Cassel.
Of. nº 10/608, em resposta ao Requerimento nº 694/2014, de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
Diversas:
Carta, do Sr. Valnei Rodrigues, encaminhando documentos utilizados como referência em sua manifestação nesta Casa no dia 21 de julho de 2014 (1-demonstrativos previdenciários do regime próprio de Novo Hamburgo, referentes aos 6 bimestres do ano de 2013; 2 - relatório do SIAPC, do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício de 2013 do IPASEM; 3 - certificado de regularidade previdenciária - CRP; 4 - extrato externo do regime próprio de Novo Hamburgo; 5 - demonstrativos das aplicações e investimentos dos recursos do IPASEM, referentes ao bimestre março/abril de 2014).
Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2014
Turno: Único
Autores: Antonio Lucas, Gerson Peteffi
Proíbe no Município a utilização de máscara ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir a identificação de uma pessoa em manifestações públicas com caráter de protesto, e normatiza o direito constitucional dos cidadãos à participação em reuniões públicas.


Obs.: Proíbe no Município a utilização de máscara ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir a identificação de uma pessoa em manifestações públicas com caráter de protesto, e normatiza o direito constitucional dos cidadãos à participação em reuniões públicas. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2382
Altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 03/1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2383
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Lesados Medulares do RS - LEME.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 98 de 2014
Autor: Câmara Municipal
Dá nova redação ao § 1º, introduzido pela Lei Municipal nº 37/77, de 29 de junho de 1977, na alínea "a" do art. 3º da Lei Municipal nº 23/77, de 26 de abril de 1977, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 846 de 2014
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Requer informações referentes à aplicação das verbas destinadas ao reparo dos prejuízos causados pelo temporal de 31 de janeiro.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 845 de 2014
Autores: Enfermeiro Vilmar, Sergio Hanich
Requerem a retirada do Projeto de Lei nº 93/2014, que "dá nova redação ao caput, acrescenta incisos e alíneas, dá nova redação ao § 2º, acrescentando-lhe incisos e alíneas, todos do art. 1º da Lei Municipal nº 719/2013, de 13 de junho de 2002, que estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, com redação alterada pela Lei Municipal nº 2.139/2010, de 3 de maio de 2010", de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 841 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.Aristides Nunes de Souza, mais conhecido como Bizuca.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 842 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Worley Monte Blanco.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 843 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Élio Oswino Lauffer.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 844 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à aluna da Feevale, Deise Reis Carvalho, selecionada para representar o Brasil, no 32º Encontro Internacional da Ciência da Juventude.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 847 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à dupla hamburguense Lucas & Felipe, pelo lançamento de seu novo CD.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 848 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à ALVALES, pela comemoração de seus 26 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2157 de 2014
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Sugere ao Executivo a apresentação de projeto de lei complementar acrescentando dispositivo à Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispôs sobre o sistema de seguridade social aos servidores públicos do Município, contemplando a situação diferenciada dos professores.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2115 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Caicó, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2116 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Curupaití, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2117 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua José Manoel Martins, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2118 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Gustavo Cope, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2119 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Fernando Vinck, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2120 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Giruá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2121 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Ilmo Alfredo Pletsch, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2122 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Catullo da Paixão Cearense, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2123 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Irmã Lina, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2124 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita estudo de viabilidade para proibição da circulação de caminhões na Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2133 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, conserto das infiltrações existentes na calçada e no cordão da calçada, na Rua México, a partir do nº 545 até o nº 559, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2134 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulho na Rua Oscar Kunz, em frente ao nº 110, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2135 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, conserto de buraco no asfalto localizado ao lado da parada de ônibus na Av. Primeiro de Março, próximo ao nº 4140, Bairro Industrial.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2136 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Guarabú, em toda sua extensão, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2137 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de saibro em trecho não pavimentado da Rua Riveira, em frente ao nº 359, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2138 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento, com urgência, dos esgotos localizados em toda extensão da Rua Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2139 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, limpeza do passeio público e recolhimento de lixo existente na Rua João Corrêa, em frente ao nº 176, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2140 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Vista, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2167 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita com urgência a colocação de boca-de-lobo na Av. Primeiro de Março, em frente ao nº 1833, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2125 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Sugere ao executivo a criação do Programa Municipal de Humanização do Parto.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2126 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Casca, no nº 897, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2156 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de toldo em frente ao Posto de Saúde, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2173 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Concórdia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2127 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de placa indicativa na Rua Theobaldo F. Huf, no Loteamento Santo Antônio, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2128 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a conclusão da colocação dos canos de concreto na Rua Amantino Peteffi, ao lado do nº 1610, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2129 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rótula Carlos G. Eckhard, Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2130 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita colocação de canos com a finalidade de coletar o esgoto que corre a céu aberto na Rua Campos 244, fundos, Bairro Primavera.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2131 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, na pista em cima da ponte da sanga, no Vila Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2132 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera necessidade de uma operação tapa-buracos na Rua Aluizio de Azevedo, Vila Nova.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2141 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita a troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Pedro Américo, em frente ao número 339, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2142 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita a troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Pedro Américo, em frente ao número 350, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2143 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Américo Vespúcio, 21, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público, pois no local há entulhos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2144 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Américo Vespúcio, 30, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público, pois no local há entulhos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2145 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Américo Vespúcio, 86, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público, pois no local há entulhos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2146 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Américo Vespúcio, 185, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público, pois no local há entulhos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2147 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto de uma infiltração na via, na Rua Marques de Abrantes, em frente ao número 50, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2148 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buraco), na Rua Américo Vespúcio, em toda a sua extensão, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2149 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buraco) na Rua Benedito Calixto, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2150 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto em uma infiltração no passeio público, na Rua Benedito Calixto, nº 05, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2151 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita conserto em uma infiltração no passeio público da Rua Benedito Calixto, nº 101, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2152 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua João Amando Schilling, em toda sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2153 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Araçatuba, em toda sua extensão, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2154 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na esquina das Ruas Caiçara e Progresso, em frente ao nº 52, Vila Kraemer.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2155 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Maques de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2158 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto e implantação de brinquedos novos na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2159 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita limpeza e revitalização da Praça Heitor Villa Lobos, na Rua Cacequi, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2160 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhora na iluminação da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2161 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2168 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2169 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita manutenção e colocação de novos bancos na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2170 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de limpeza e manutenção da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2171 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recapeamento asfáltico e repintura das quadras poliesportivas da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2172 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita colocação de lixeiras em toda Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2162 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita agilidade no Protocolo nº 236763, datado de 06 de março de 2014, bem como a colocação de lâmpadas em três postes sem iluminação na Estrada Willy Moehlecke, Lomba Grande.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2163 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na esquina das Ruas Casca com Venâncio Aires, Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2164 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Coronel Travassos, nas proximidades do n° 530, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2165 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Araújo Viana, trecho entre as Ruas Felipe Camarão e Ivo Engel, Bairro Guarani.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2166 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos no passeio público na Av. Pedro Adams Filho, nº 6549, Bairro Operário.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2195
Altera a Lei Municipal nº 23/1977, de 26 de abril de 1977, que estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso III e renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções.


Obs.: Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação aos artigos 3º e 8º do Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 51 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Ausente
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



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