1 - Projeto de Lei nº 71 de 2014
Turno: Único
Autores: Antonio Lucas, Gerson Peteffi
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Proíbe no Município a utilização de máscara ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir a identificação de uma pessoa em manifestações públicas com caráter de protesto, e normatiza o direito constitucional dos cidadãos à participação em reuniões públicas.
Obs.: Proíbe no Município a utilização de máscara ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir a identificação de uma pessoa em manifestações públicas com caráter de protesto, e normatiza o direito constitucional dos cidadãos à participação em reuniões públicas. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 99 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2382
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Altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 03/1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 100 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2383
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Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Lesados Medulares do RS - LEME.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 98 de 2014
Autor: Câmara Municipal
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Dá nova redação ao § 1º, introduzido pela Lei Municipal nº 37/77, de 29 de junho de 1977, na alínea "a" do art. 3º da Lei Municipal nº 23/77, de 26 de abril de 1977, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 846 de 2014
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
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Requer informações referentes à aplicação das verbas destinadas ao reparo dos prejuízos causados pelo temporal de 31 de janeiro.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 845 de 2014
Autores: Enfermeiro Vilmar, Sergio Hanich
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Requerem a retirada do Projeto de Lei nº 93/2014, que "dá nova redação ao caput, acrescenta incisos e alíneas, dá nova redação ao § 2º, acrescentando-lhe incisos e alíneas, todos do art. 1º da Lei Municipal nº 719/2013, de 13 de junho de 2002, que estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, com redação alterada pela Lei Municipal nº 2.139/2010, de 3 de maio de 2010", de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 841 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.Aristides Nunes de Souza, mais conhecido como Bizuca.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 842 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Worley Monte Blanco.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 843 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Élio Oswino Lauffer.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 844 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à aluna da Feevale, Deise Reis Carvalho, selecionada para representar o Brasil, no 32º Encontro Internacional da Ciência da Juventude.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 847 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à dupla hamburguense Lucas & Felipe, pelo lançamento de seu novo CD.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 848 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações à ALVALES, pela comemoração de seus 26 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2157 de 2014
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
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Sugere ao Executivo a apresentação de projeto de lei complementar acrescentando dispositivo à Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispôs sobre o sistema de seguridade social aos servidores públicos do Município, contemplando a situação diferenciada dos professores.
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Matéria não votada
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14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2115 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Caicó, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2116 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Curupaití, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2117 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua José Manoel Martins, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2118 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Gustavo Cope, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2119 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Fernando Vinck, no Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2120 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Giruá, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2121 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Ilmo Alfredo Pletsch, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2122 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Catullo da Paixão Cearense, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2123 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Irmã Lina, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2124 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo de viabilidade para proibição da circulação de caminhões na Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2133 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, conserto das infiltrações existentes na calçada e no cordão da calçada, na Rua México, a partir do nº 545 até o nº 559, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2134 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulho na Rua Oscar Kunz, em frente ao nº 110, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2135 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, conserto de buraco no asfalto localizado ao lado da parada de ônibus na Av. Primeiro de Março, próximo ao nº 4140, Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2136 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Guarabú, em toda sua extensão, no Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2137 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de saibro em trecho não pavimentado da Rua Riveira, em frente ao nº 359, no Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2138 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento, com urgência, dos esgotos localizados em toda extensão da Rua Boa Vista, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2139 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, limpeza do passeio público e recolhimento de lixo existente na Rua João Corrêa, em frente ao nº 176, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2140 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Boa Vista, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2167 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita com urgência a colocação de boca-de-lobo na Av. Primeiro de Março, em frente ao nº 1833, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2125 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Sugere ao executivo a criação do Programa Municipal de Humanização do Parto.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2126 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita recapeamento asfáltico na Rua Casca, no nº 897, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2156 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita colocação de toldo em frente ao Posto de Saúde, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2173 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Concórdia, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2127 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita colocação de placa indicativa na Rua Theobaldo F. Huf, no Loteamento Santo Antônio, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2128 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita a conclusão da colocação dos canos de concreto na Rua Amantino Peteffi, ao lado do nº 1610, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2129 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rótula Carlos G. Eckhard, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2130 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita colocação de canos com a finalidade de coletar o esgoto que corre a céu aberto na Rua Campos 244, fundos, Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2131 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, na pista em cima da ponte da sanga, no Vila Nova.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2132 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Reitera necessidade de uma operação tapa-buracos na Rua Aluizio de Azevedo, Vila Nova.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2141 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita a troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Pedro Américo, em frente ao número 339, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2142 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita a troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Pedro Américo, em frente ao número 350, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2143 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Américo Vespúcio, 21, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público, pois no local há entulhos.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2144 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Américo Vespúcio, 30, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público, pois no local há entulhos.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2145 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Américo Vespúcio, 86, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público, pois no local há entulhos.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2146 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que o proprietário do imóvel localizado na Rua Américo Vespúcio, 185, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar a desobstrução do passeio público, pois no local há entulhos.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2147 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto de uma infiltração na via, na Rua Marques de Abrantes, em frente ao número 50, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2148 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buraco), na Rua Américo Vespúcio, em toda a sua extensão, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2149 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buraco) na Rua Benedito Calixto, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2150 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto em uma infiltração no passeio público, na Rua Benedito Calixto, nº 05, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2151 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto em uma infiltração no passeio público da Rua Benedito Calixto, nº 101, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2152 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua João Amando Schilling, em toda sua extensão, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2153 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Araçatuba, em toda sua extensão, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2154 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na esquina das Ruas Caiçara e Progresso, em frente ao nº 52, Vila Kraemer.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2155 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Frederico Westphalen, esquina com a Rua Maques de Abrantes, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2158 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita conserto e implantação de brinquedos novos na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2159 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita limpeza e revitalização da Praça Heitor Villa Lobos, na Rua Cacequi, Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2160 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita melhora na iluminação da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2161 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita estudo de viabilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2168 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2169 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita manutenção e colocação de novos bancos na Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2170 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Reitera pedido de limpeza e manutenção da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2171 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita recapeamento asfáltico e repintura das quadras poliesportivas da Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2172 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita colocação de lixeiras em toda Praça Pedro Alles, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2162 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
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Solicita agilidade no Protocolo nº 236763, datado de 06 de março de 2014, bem como a colocação de lâmpadas em três postes sem iluminação na Estrada Willy Moehlecke, Lomba Grande.
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Matéria não votada
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2163 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita operação tapa-buraco na esquina das Ruas Casca com Venâncio Aires, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2164 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita operação tapa-buraco na Rua Coronel Travassos, nas proximidades do n° 530, Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2165 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recapeamento asfáltico na Rua Araújo Viana, trecho entre as Ruas Felipe Camarão e Ivo Engel, Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2166 de 2014
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recolhimento de galhos no passeio público na Av. Pedro Adams Filho, nº 6549, Bairro Operário.
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Matéria não votada
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