Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 18:14
Encerramento: 14/04/2025 - 21:42



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:13; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1512, em resposta à Indicação nº 365/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/1514, em resposta à Indicação nº 381/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/1518, em resposta ao Requerimento nº 206/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10/1586, em resposta à Indicação nº 438/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.

Oficiais:
Ofício nº 03/2025 do Senhor Carlos Luiz Spengler, Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e da Senhora Fátima Terezinha Cidade Lemes, Vice-Presidente do COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo), solicitando a realização de Audiência Pública sobre o atraso de repasse de recursos às OSC’s (Organizações da Sociedade Civil).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Novo Hamburgo o Dia Municipal da Educação Legislativa, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: Juliano Souto
Institui o Grupamento Especializado em Segurança com Motos – GESCOM – na Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Moção nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Daia Hanich
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Civis lotados na Delegacia de Pronto Atendimento de Novo Hamburgo, pelos relevantes serviços prestados, especialmente durante o período das enchentes, nos meses de maio e junho de 2024.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 485 de 2025
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Informações ao Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei nº 22/2025.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 494 de 2025
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Realização de Audiência Pública no dia 29 de abril de 2025, com início às 14h e término às 16h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “Políticas Públicas para Cultura na cidade de Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 484 de 2025
Autor: Bancada do PSDB
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2025 em homenagem aos 10 anos do Grupo Vida Rosa (Grupo de Apoio para Pacientes com Câncer e Seus Familiares) do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 482 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre área no Bairro Liberdade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 492 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ONG SOS do Bem pela conquista da cessão do prédio antigo da Justiça do Trabalho de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 498 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre o Ipasem – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à JS Tintas pela sua inauguração.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 502 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de abril para homenagear a NAJ – Nitz Academia de Judô, pela passagem dos seus 10 anos.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 481 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Asaec pela comemoração dos seus 39 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 486 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rejane Blauth Ahlert.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 493 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao hamburguense Senhor Antônio Carlos Ribeiro pelas suas conquistas no 39º Campeonato Gaúcho de Atletismo Master.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 495 de 2025
Autor: Daia Hanich
Convite à jovem Alice Gabriela Nascimento Schroer Laux, Técnica em Eletrotécnica pela Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, para participar da sessão ordinária de 7 de maio de 2025, a fim de falar sobre sua conquista no 2º lugar na IFEST – Festival Internacional de Ciências e Tecnologia da Tunísia.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 497 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à CDL NH pelo lançamento da campanha “Compre em Novo Hamburgo”.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 487 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ONG Juntos pela Vida pela realização do espetáculo Cante pela Vida, que ocorrerá no próximo dia 10 de junho, no Teatro Feevale.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 488 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Professor Doutor Diônatas Alisson Coelho, da Universidade Feevale, pela honraria recebida com a Medalha Alberto André, concedida pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI).
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 491 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Colégio Marista Pio XII pela inauguração da Biblioteca Mário Quintana, que realizará sua cerimônia oficial no dia 24 de abril de 2025.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 503 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Rosa, morador de Novo Hamburgo.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 483 de 2025
Autor: Ico Heming
Voto de Congratulações à ONG Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal – Cão Rural pela passagem de seu 3º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 489 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Sociedade Aliança pela passagem dos seus 137 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 490 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Ico Heming, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela passagem dos seus 114 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 496 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pela comemoração dos seus 50 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 480 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre a distribuição de lanches nos projetos realizados na Praça Céu.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 499 de 2025
Autores: Professora Luciana Martins, Daia Hanich, Joelson de Araújo
Informações ao Executivo Municipal sobre a falta de insumos nas USFs e UBSs.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 500 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre o Apoio à Inclusão nos espaços educacionais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 479 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Leodgar Lara.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1110 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração, com urgência, em pista de rolamento na Rua Rio Tocantins, nº 259, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1065 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade técnica referente à colocação de toldo na Farmácia Comunitária do Município.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1092 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Portugal, em frente ao número 90, no Bairro Rincão.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1096 de 2025
Autor: Daia Hanich
Pintura para regulamentação de faixa de pedestre na Rua União Sul Africana, esquina com a Rua Portugal, no Bairro Rincão.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1097 de 2025
Autor: Daia Hanich
Instalação de placa “proibido estacionar” na Rua União Sul Africana, em frente ao número 190, no Bairro Rincão.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1098 de 2025
Autor: Daia Hanich
Reforço no patrulhamento da Guarda Municipal nos Bairros Rincão e Petrópolis.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1099 de 2025
Autor: Daia Hanich
Revitalização de pintura junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua União Sul Africana, no Bairro Rincão.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1104 de 2025
Autor: Daia Hanich
Substituição de canos de maior diâmetro no final da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1066 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Conserto urgente do Chimarródromo da Praça do Imigrante, que está com vazamento constante.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1067 de 2025
Autor: Eliton Avila
Pintura e placa para a vaga de PCD na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 82, em frente à EMEI Arco Íris, no Bairro São José.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1079 de 2025
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização da Rua Coronel Travassos, nº 287, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1083 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, esquina com a Rua do Encontro, no Bairro Diehl.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1093 de 2025
Autor: Eliton Avila
Instalação de placa de sinalização para vaga de transporte escolar na EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1109 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvores na Avenida Victor Hugo Kunz, em toda a sua extensão, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1086 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Itaimbézinho, em frente ao nº 188, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1087 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua das Araucárias, em frente ao número 171, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1088 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 145, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1089 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, entre as Ruas Alvarenga e Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1090 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Alvarenga, em frente ao nº 88, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1068 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Resolução para os problemas de segurança e acessibilidade, poda de árvores e colocação de rampa de acesso na Pousada Lar da Paz, na Rua Caçador, nº 105, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1080 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos no passeio público localizado na Rua Piquiá, em frente ao número 213, no Bairro Guarani.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1081 de 2025
Autor: Giovani Caju
Notificação para o proprietário do imóvel localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao número 640, no Bairro Guarani, para que faça o recolhimento de entulhos na passagem pública.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1102 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpadas de postes de iluminação públicos na Rua La Habana, na esquina com a Rua Assunción e na esquina com a Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1103 de 2025
Autor: Giovani Caju
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Piquiá, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, em frente ao número 213, no Bairro Guarani.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1069 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Presidente Neves, nº 330, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1070 de 2025
Autor: Ico Heming
Sugestão ao Executivo Municipal para a instalação de uma placa indicativa de “proibido colocar lixo no local” na Rua Presidente Neves, nº 330, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1094 de 2025
Autores: Ico Heming, Felipe Kuhn Braun, Joelson de Araújo
Sugestão ao Poder Executivo para a criação de uma Central de Mensagens para comunicação com pacientes do sistema de saúde municipal.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1095 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto, com urgência, de buraco na Rua Venâncio Aires, em frente ao número 187, no Bairro Canudos.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor durante a leitura do expediente.
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1108 de 2025
Autor: Ico Heming
Vistoria e fiscalização da Vigilância Sanitária, com extrema urgência, no local situado na Avenida dos Municípios, número 2629, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1074 de 2025
Autor: Ito Luciano
Troca da placa de sinalização de trânsito “PARE” localizada na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1075 de 2025
Autor: Ito Luciano
Sugestão ao Executivo para a instalação de placa de “proibido estacionar caminhão” na Rua Ícaro até a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no sentido oeste a leste, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1076 de 2025
Autor: Ito Luciano
Sugestão ao Executivo para a instalação de placa de “proibido estacionar caminhão” na Rua La Salle até a Rua Ícaro, a partir do nº 165, sentido leste a oeste, no Bairro Canudos.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor durante a leitura do expediente.
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1084 de 2025
Autor: Ito Luciano
Melhorias na iluminação, patrolamento, britagem e compactação com rolo em toda a extensão da Estrada Carlos Arthur Scherer e da Estrada dos Winter, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1091 de 2025
Autor: Ito Luciano
Sugestão ao Executivo para a instalação de placa “proibido estacionar caminhão” na Rua La Salle, da Rua Ícaro até a Rua Sílvio Gilberto Christmann, no sentido oeste a leste, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1071 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Voluntários da Pátria, em frente ao nº 514, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1072 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada na escadaria entre a Rua Tenente Portela, ao lado do nº 168, e a Rua Maria Quitéria, ao lado do nº 247, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1073 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a implementação de vagas para estacionamento de motos na Rua Pelotas, em frente ao nº 65, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1085 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza das bocas de lobo no Beco 23, no Morro da Formiga, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1100 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e roçada na Praça Lydia Goetz, localizada na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1101 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração grave na Rua Audelino Flores, no Beco 14, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1107 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a implementação de vagas para estacionamento de veículos oficiais na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6739, no Bairro Operário.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1111 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Notificação ao proprietário do terreno na Rua Érico Veríssimo, nº 220, no Bairro Santo Afonso, para que providencie a limpeza e roçada do terreno.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1063 de 2025
Autor: Juliano Souto
Poda de árvore no passeio público da Rua Joaquim Pedro Soares, nº 306, no Bairro Centro.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1064 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recapeamento asfáltico no cruzamento da Estrada Affonso Strack com a Estrada Francisco Waldemar Bohrer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1077 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem na Avenida Reynaldo Kayser e na Avenida São Leopoldo, do número 129 ao 817, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1078 de 2025
Autor: Nor Boeno
Recomposição do passeio público na Rua Julio Adams, nº 957, quase na esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1082 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço de sinalização nas faixas das vias públicas da Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1105 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Rio de Janeiro, nº 417, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1106 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Gonçalves, nº 214, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1112 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para o retorno do estacionamento oblíquo na Rua Padre José Maurício, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton Avila

2 - Enio Brizola

3 - Ito Luciano

4 - Joelson de Araújo

5 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 19:01; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Joelson de Araújo
Institui o Dia Municipal dos Heróis Voluntários da Enchente no Município de Novo Hamburgo, a realizar-se no dia 1º de maio de cada ano.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Apelo ao Executivo Municipal referente as questões pecuniárias contidas na Lei Municipal Nº 3.214/2019 de 25 de setembro de 2019.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Moção de apelo ao Executivo para que busque articulações com o governo Federal para construção de unidades habitacionais no terreno da Trensurb, no bairro Santo Afonso para famílias residentes do entorno do Dique.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 34/2025
    2 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 5/2025
    3 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 5/2025
    4 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 5/2025
    5 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Lei nº 5/2025
    6 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 5/2025
    7 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 5/2025
    8 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 5/2025
    9 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 5/2025
    10 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 5/2025
    11 - Juliano Souto
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 5/2025
    12 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 9/2025
    13 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 9/2025
    14 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 9/2025
    15 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 9/2025
    16 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 9/2025
    17 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 9/2025
    18 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 10/2025
    19 - Joelson de Araújo
    Discussão - Moção nº 10/2025
    20 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 10/2025
    21 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 10/2025
    22 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 10/2025
    23 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 10/2025
    24 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 10/2025
    25 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 10/2025
    26 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Moção nº 10/2025
    27 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Moção nº 10/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    3 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    4 - Cristiano Coller / PP

    5 - Daia Hanich / MDB

    6 - Deza Guerreiro / PP

    7 - Eliton Avila / PODE




    Ocorrências da Sessão

    – O espaço da Tribuna Popular foi concedido à Sra. Nair Julia dos Santos, moradora do Bairro Santo Afonso, que expressou o desespero da comunidade diante das ameaças de demolição de casas no bairro por parte do Poder Executivo Municipal. Ela mencionou a morte de um senhor que entrou em depressão em virtude dessas circunstâncias e a situação de vulnerabilidade de várias famílias, incluindo a perda de uma mãe que foi assassinada, deixando uma criança órfã. A Sra. Nair relatou que os moradores estão extremamente preocupados e com medo, o que tem refletido na sua saúde mental e física. Ela criticou, ainda, a assistente social e as autoridades locais por não oferecerem o suporte necessário, enquanto os moradores se sentem tratados com desdém e desprezo. A Sra. Nair enfatizou que a comunidade não é uma invasão, mas uma ocupação legítima, onde todos trabalham e pagam suas contas. Ela rejeitou a ideia de aceitar aluguel social, afirmando que suas raízes estão ali e que a comunidade não quer depender de migalhas do governo. Seu apelo foi por respeito e dignidade, pedindo que as autoridades olhem para os moradores da localidade com compaixão e ajudem a preservar suas casas. 




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