Resumo (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/07/2014 - 13:30
Encerramento: 30/07/2014 - 16:43



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PTB
Vice-Presidente: Professor Issur Koch / PP
1º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR
2º Secretário(a): Luiz Fernando Farias / PT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 849 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Luiz Lindenmeyer.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 850 de 2014
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Elio Bruxel.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 851 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Adroaldo Rodrigues de Campos.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 852 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Associação dos Municípios da Rota Romântica, pela inauguração de sua nova sede.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 853 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Villaget Re Criar, pelo importante trabalho desenvolvido.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 854 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 44/2014, que "Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 45/96, de 11 de junho de 1996, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas, e outras drogas afins a menores de 18 anos no município de Novo Hamburgo", de autoria do vereador Sergio Hanich.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 855 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer que seja convidado o Sr. Jean Andrade, Coordenador das Políticas Públicas de Juventude, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2014, a fim de falar sobre a primeira feira hip-hop do Município.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 856 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Requer Voto de Congratulações à Coordenadoria da Juventude pela realização da primeira feira de hip-hop do Município.
Aprovado(a) em votação única
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2211 de 2014
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Sugere ao Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, o restabelecimento do corpo técnico do Centro de Referência em Direitos Humanos.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2174 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto de desnível no asfalto na Rua Oscar Sperb, no Bairro Rondônia, nº 16, em frente a Empresa Seifo Serviços em Exportação e Importação.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2210 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2175 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Oiapoque, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2176 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Do Meio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2177 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Santa Teresa, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2178 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Ilmo Alfredo Pletsch, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2179 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Santa Barbara, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2180 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Garça, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2181 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Augusto Lichtler, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2182 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Bruno David Bohn, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2183 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Angra dos Reis, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2184 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de entulhos no passeio público da Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, Bairro Guarani.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2185 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na rótula da Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2186 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Onze de Junho, esquina com Rua Rincão, Bairro Operário.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2187 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, esquina com Rua Florença, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2188 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buracos na Estrada Affonso Strack, entre Lomba Grande e a Comunidade de Santa Maria dos Caboclos- Novo Hamburgo.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2189 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita melhorias no Campo de Futebol do Kephas ao lado da creche Beija-Flor, na Rua dos Garis, com a Rua da Conquista, no Bairro São- José Kephas.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2190 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita que a Diretoria de Trânsito proíba a conversão à esquerda da Rua Osvaldo Cruz, no sentido Centro-Bairro, para a Rua Epitácio Pessoa, mediante sinalização devidamente instalada.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2191 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita a colocação de britas em toda a extensão da Rua João Antônio Alves (Loteamento Popular Arroio Pampa), no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2192 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Manágua, trecho entre as Ruas Lima e Antônio Roberto Kroeff, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2193 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização de esgoto na Rua da Solidariedade, no trecho compreendido entre o nº 86 até a Rua Dique da Amizade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2194 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulho na Rua São João, em frente ao nº 34, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2195 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento do bueiro localizado na Rua Dique da Saudade, em frente ao nº 97, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2196 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento do bueiro localizado na Rua da Divisa, em frente ao nº 523, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2197 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita nivelamento da pavimentação em toda a extensão da Rua Solidariedade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2198 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2199 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, desentupimento dos esgotos localizados em toda extensão da Rua Harmonia, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2200 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulho na Rua Solidariedade, em frente ao nº 68, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2201 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, patrolamento e colocação de britas em toda extensão da Rua Ana Neri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2202 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a finalização do conserto asfáltico na Rua Vista Alegre, próximo ao nº 127, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2203 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Lima, em toda sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2204 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, a substituição de todas as lâmpadas queimadas na praça pública localizada na Rua México, esquina com a Rua Managuá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2205 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, conserto de uma grande infiltração na calçada da Av. Nações Unidas, em frente ao nº 3560, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2206 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança para pedestres na esquina das Ruas Antônio Roberto Kroeff e Managuá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2207 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita a pintura de faixa para pedestres na Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo ao número 394, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2208 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita remoção de duas árvores na Rua Humaitá, ao lado do número 429, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2209 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Humaitá, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Patrícia Beck
Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções. REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação ao inciso III e renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções.


Obs.: Renumera o parágrafo único como § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.664/2013, de 20 dezembro de 2013, que normatizou a concessão de auxílios e subvenções. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação aos artigos 3º e 8º do Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2013, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Patrícia Beck, Luiz Fernando Farias, Professor Issur Koch
Dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal. (HÁ EMENDAS)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
  • Antonio Lucas - Sim
  • Betinho - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Roger Corrêa - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



  • Conteúdo Multimídia