Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2025 - 14:18
Encerramento: 30/04/2025 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:14; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Eliton Avila
Cria no Município de Novo Hamburgo o Programa de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Matéria lida
2 - Moção nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei 1.087/2025, que dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem mensalmente até R$ 5 mil reais.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 557 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Nunes da Rosa.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 554 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Rádio ABC 103.3 FM, pela estreia do Programa Coffee Break.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Trensurb pela comemoração de seus 45 anos de existência.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 544 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações sobre o veículo utilizado no transporte de pacientes da Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos coordenadores Gilnei Matana e Miriam Freitas pela organização da Bienal da Inclusão e Diversidade (BID) 2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 546 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à CIGAM – Software Corporativo S.A. pelo anúncio da inauguração de sua primeira unidade internacional em Portugal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 547 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Grupo de Escoteiros Hans Staden, pela realização do projeto “Guardiões da Natureza”, desenvolvido em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado em 23 de abril.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 548 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à fotógrafa e artista plástica Juliana de Jesus, pela realização de sua primeira exposição individual em Novo Hamburgo, intitulada “Tempo. Tempo. Tempo”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 549 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Merkator Feiras e Eventos pela realização da 2ª edição da Geronto Fair, única feira do sul do Brasil focada na chamada economia prateada.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à artista Ariadne Decker pela realização da exposição “Arte Aplicada: Os Caminhos de Ariadne Decker”, promovida na Galeria Municipal de Arte – Casa das Artes, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à 27ª Romaria Diocesana das Mães, que ocorrerá no dia 4 de maio, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à curadora Amanda Becker pelo excelente trabalho de curadoria na exposição “Tempo. Tempo. Tempo”, da artista Juliana de Jesus.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 553 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação Beneficente Floresta Imperial (Abefi) pelo lançamento da pedra fundamental de sua nova sede.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 555 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações aos times Sub 14 e Sub 19 femininos de voleibol, pela conquista do 26º Festival Mercosul de Voleibol, realizado pela Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo (SGNH).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 558 de 2025
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila
Informações do Executivo Municipal sobre a Lei nº 3462/2023, que estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Stocker.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1281 de 2025
Autor: Daia Hanich
Colocação de tampa com grelha na Rua João Luciano da Rosa, nº 727, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, ao lado do número 429, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2025
Autor: Daia Hanich
Troca de lâmpada queimada na Rua Samuel Dietschi, em frente ao nº 259, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1319 de 2025
Autor: Daia Hanich
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1279 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Operação tapa-buracos na Rua Guia Lopes, próximo ao número 2727, na altura da Farmácia São João, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1280 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Revitalização da pintura do quebra-molas localizado em frente ao Grêmio Atiradores, na Rua Guia Lopes, próximo ao número 696, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade técnica urgente para colocação de redutores de velocidade ou lombadas na Rua Maria Olinda Telles, próximo à esquina da Rua João Valderi dos Santos.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Revitalização da praça situada na Rua Maria Olinda Telles, próximo à esquina com a Rua João Valderi dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Revitalização da quadra de basquete situada na Rua Maria Olinda Telles, próximo à esquina da Rua João Valderi dos Santos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implementação de rampa de acessibilidade na EMEB Francisca Pereira Saile, localizada na Estrada Benjamin Altmayer, nº 249, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de boca de lobo na Rua Leopoldo Wasum, nº 271, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2025
Autor: Eliton Avila
Pintura da sinalização de quebra-molas na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2757, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1312 de 2025
Autor: Eliton Avila
Pintura da sinalização de quebra-molas, na Rua Pastor Gustavo Nordlund, nº 335, no Bairro São José.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Urano, em frente ao número 170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Attílio Forte, em frente ao nº 420, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2025
Autor: Enio Brizola
Abertura de boca de lobo para captação de água da chuva na Rua Onofre Pires, em frente ao nº 369, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2025
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Eldorado, em frente ao número 1535, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Associação dos Moradores do Bairro Boa Saúde, na Rua Saturno, esquina com a Rua Plutão.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2025
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e saibramento em toda a extensão da Estrada Martin Luther, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na praça da Rua Florisbelo Eber Coitiño, esquina com a Rua Mário Quintana, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1314 de 2025
Autor: Giovani Caju
Notificação para que a empresa One Telecom retire a placa publicitária fixada em frente à sinaleira de pedestres, localizada na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Bento Gonçalves.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1315 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao número 43, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1316 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores em toda a extensão da Estrada Reny Paz Pereira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1317 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua David Canabarro, em frente ao número 28, no Bairro Centro.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1318 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda e capina de galhos localizados na Rua Júlio de Castilhos, ao lado da Biblioteca Pública Municipal, no Bairro Centro.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1326 de 2025
Autor: Giovani Caju
Remoção de árvore queimada localizada na Rua da República, em frente ao número 152, no Bairro Operário.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1282 de 2025
Autor: Ico Heming
Pulverização de inseticida na Rua Leopoldo Guilherme Schneider, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2025
Autor: Ito Luciano
Capina, roçada e limpeza da calçada na Rua Laurindo Rabelo, nº 371, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1283 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Arnaldo Gustavo Ritter, em frente ao nº 265, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ary Victor da Silva, em frente ao nº 121, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre a Rua Ary Victor da Silva e a Rua Helmuth Larssen, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Ary Victor da Silva, próximo ao número 240, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na via pública da Rua Cláudio Dienstmann, em frente ao nº 80, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina entre as Ruas Ary Victor da Silva e Cláudio Dienstmann, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da placa de identificação de vias na esquina da Rua Ary Victor da Silva com a Rua Cerillo Cidade Martins, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de placa de identificação de vias na esquina da Rua Santa Cristina com a Rua Adão Steigleder, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Pintura da sinalização viária na Rua Santa Cristina, esquina com a Rua Adão Steigleder, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Intimação ao proprietário para que realize limpeza, capina e construção de calçada do terreno localizado na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 1688, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 278, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Travessão, em frente ao nº 395, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Pintura da sinalização viária na Rua Danilo de Oliveira, esquina com a Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1320 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Athanásio Becker, em frente ao nº 228, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1321 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua João Pedro Schmitt, em frente ao nº 700, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1324 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recapeamento asfáltico na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no trecho entre a Rua João Pedro Schmitt e a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1325 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Três de Maio, ao lado do nº 212, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1322 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza da praça na Rua Arnaldo Gustavo Ritter, em frente ao nº 285, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1323 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de resíduos na Estrada Santuário das Mães, esquina com a Rua Germano Friedrich, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1313 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Estudo de viabilidade para a construção de um banheiro com sistema de abastecimento de água na pracinha da Vila Rosa, localizada na esquina da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovani Caju

2 - Professora Luciana Martins




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:37; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos - FMAIRAECE, e dá outras providências.


Obs.: URGENTE
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Inclui parágrafo único ao artigo 3º e ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 41/2025.


Obs.: URGENTE.
Rejeitado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Deza Guerreiro
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Defesa Civil, pelos relevantes serviços prestados, especialmente durante a maior enchente da história do Estado, no ano de 2024.
Aprovado(a) em votação única
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Giovani Caju
Institui o Dia Municipal do DJ (Disc Jockey) no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Ico Heming, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta apelo ao Executivo Municipal pela implementação do ensino fundamental completo nas Escolas Municipais de Educação Básica.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para realização de estudo de viabilidade para implementação de Redutor de Velocidade na ERS-239.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Moção nº 15 de 2025; - Moção nº 17 de 2025;
7 - Moção nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Nor Boeno
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para disponibilização de moradias ociosas em escolas estaduais para policiais militares lotados em Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor
8 - Moção nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para realização de estudo de viabilidade para implementação de passarela na ERS-239, entre os km 15 e 16, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Moção nº 15 de 2025; - Moção nº 17 de 2025;
9 - Moção nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Hanich, Eliton Avila, Professora Luciana Martins
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para utilização de políticas e equipamento público para o enfrentamento ao feminicídio e demais violências contra as mulheres no estado.
Matéria retirada pelo autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 4 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Não
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 41/2025
    2 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 41/2025
    3 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025
    4 - Giovani Caju
    Discussão - Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025
    5 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025
    6 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025
    7 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025
    8 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025
    9 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025
    10 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025
    11 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025
    12 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 14/2025
    13 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 14/2025
    14 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 14/2025
    15 - Daia Hanich
    Discussão - Moção nº 14/2025
    16 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 14/2025
    17 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 14/2025
    18 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 14/2025
    19 - Joelson de Araújo
    Discussão - Moção nº 14/2025
    20 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 14/2025
    21 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 14/2025
    22 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 13/2025
    23 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 13/2025
    24 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 13/2025
    25 - Joelson de Araújo
    Discussão - Moção nº 13/2025
    26 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 15/2025
    27 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 15/2025
    28 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 15/2025
    29 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 15/2025
    30 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 17/2025
    31 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 17/2025
    32 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 17/2025
    33 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 17/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juliano Souto / PL

    2 - Professora Luciana Martins / PT
    Também utilizou o espaço de liderança

    3 - Cristiano Coller / PP

    4 - Deza Guerreiro / PP

    5 - Giovani Caju / PP

    6 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS




    Ocorrências da Sessão

    – Aberta a sessão, conforme proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun, fez-se um minuto de silêncio em memória ao Bispo Dom Zeno Hastenteufel, falecido no dia 30 de abril.

    – Conforme o Requerimento nº 289/2025 [Convite ao Senhor Eduardo Daniel Grade, presidente da Associação Basquetchê e Java Basketball, para comparecer na Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, a fim de trazer ao Legislativo informações sobre iniciativas de fomento ao basquete no Município.], de autoria do vereador Enio Brizola, o parlamentar ocupou o espaço da tribuna para discorrer sobre o assunto. Logo após, o Senhor Eduardo Daniel Grade fez uso da tribuna para enaltecer as iniciativas existentes na cidade para o fomento do esporte, reiterando a necessidade de apoio do poder público para estruturar a modalidade. Também fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Ritter – Ica, Giovani Caju, Juliano Souto (que falou em nome do vereador Ito Luciano), Professora Luciana Martins e Cristiano Coller.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

    – O vereador Ito Luciano (PODE) retirou-se durante a votação da Ordem do Dia, por motivo de consulta médica, conforme informado pelo parlamentar em plenário.

    – Durante a discussão da Moção nº 12/2025 [Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Defesa Civil, pelos relevantes serviços prestados, especialmente durante a maior enchente da história do Estado, no ano de 2024], a vereadora Deza Guerreiro, autora da matéria, em requerimento verbal, solicitou a concessão do uso da palavra para o Senhor Gilson Cristiano do Amaral, diretor da Defesa Civil de Novo Hamburgo, o que foi deferido. O Senhor Gilson fez uso da tribuna para expressar seus agradecimentos pela deferência recebida. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico com os homenageados.

    – Em requerimento verbal, o vereador Nor Boeno solicitou a retirada da Moção nº 16/2025.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Professora Luciana Martins solicitou a retirada da Moção nº 18/2025.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente ao espaço da tribuna popular.

    –  A Senhora Rosângela Scurssel, Presidente do COMEN-NH, fez uso da tribuna para falar sobre a reinstalação da comissão sobre drogas.

     




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