1 - Projeto de Lei nº 60 de 2014
Turno: Único
Autor: Luiz Fernando Farias
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Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º, ao § 3º, todos do art. 4º, e ao caput e ao § 4º do art. 12, da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município, e dá outras providências.
Obs.: Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º, ao § 3º, todos do art. 4º, e ao caput e ao § 4º do art. 12, da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município, e dá outras providências. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 101 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2435
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Dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município, cria o fundo de mobilidade urbana e dá outras providências. (HÁ EMENDAS)
Obs.: Dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município, cria o fundo de mobilidade urbana e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 102 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2436
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Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao Município de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Dispõe sobre indenizações de diária a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 857 de 2014
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Requerem ao Executivo a apresentação de projeto de lei complementar em substituição ao Projeto de Lei nº 99/2014, que "altera os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 03/1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências".
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 859 de 2014
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
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Requerem Voto de Congratulações ao Programa Sesc Maturidade Ativa Novo Hamburgo, por 10 anos de atividades no Município.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 858 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Requer que seja convidada a Senhora Sarah Rodrigues, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2014, a fim de divulgar o trabalho realizado pela FTEC Faculdades.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 860 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 26 de novembro seja em homenagem à professora Jeane Maria de Oliveira Schuch.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 866 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Requer informações sobre o funcionamento do Programa de Saúde Bucal.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 861 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Anna Demoliner Munari.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 862 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
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Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Harff Haus, pela ampliação do espaço para o público.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 863 de 2014
Autor: Betinho
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Requer informações sobre o Programa de Arrendamento Residencial - PAR.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 864 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Requer a designação do Vereador Ricardo Ritter para integrar a CODIR - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, em substituição ao Vereador Cristiano Coller.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 865 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Requer a designação do Vereador Ricardo Ritter para integrar a COEDU - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, em substituição ao Vereador Cristiano Coller.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 867 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Requer informações sobre projeto de abertura da Rua Affonso Dieter, Bairro Vila Nova.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 868 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Congratulações aos integrantes do "SAMU", pelos 09 anos da instalação do serviço em Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 881 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ilse Braun.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 869 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Call Tech Copiadoras, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 870 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à JH Indústria de Couros e Peles, pela passagem de seus 44 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 871 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Tempo Imóveis, pela passagem de seus 35 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 872 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Union Hotéis, pela passagem de seus 9 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 873 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Yamavale Motos, pela passagem de seus 10 anos de
fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 874 de 2014
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi, Raul Cassel
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Requerem Voto de Congratulações à Sinoscom Radiodiagnóstico Computadorizado Ltda., pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Obs.: Requer Voto de Congratulações à Sinoscom Radiognóstico Computadorizado Ltda., pela passagem de seus 23 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 875 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Ritmo Veículos Ltda., pela passagem de seus 34 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 876 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Lojas Paludo, pela passagem de seus 31 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 877 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Real Center Materiais e Equipamentos Elétricos, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 878 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão Ltda., pela passagem de seus 16 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 879 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Lauffer Advocacia e Assessoria, pela passagem de seus 25 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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29 - Requerimento nº 880 de 2014
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Congratulações ao Senhor André Heller pela sua trajetória como atleta.
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2212 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vereador Adão Rodrigues, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2213 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Bento Manoel, próximo ao número 2281, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2214 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao número 52, no Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2215 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita colocação de lixeiras em toda a Praça Seno Feilstricher, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2216 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita limpeza e revitalização da Praça Seno Feilstricher, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2217 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita melhora na iluminação da Praça Seno Feilstricher no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2218 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita conserto e implantação de brinquedos novos na Praça Seno Feilstricher, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2231 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita revitalização, poda e limpeza da Praça Erhard Theodor Springer, na Rua Visconde de Macaé, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2237 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita, com urgência, fiscalização da Secretaria de Habitação quanto às ocupações irregulares no Bairro Alpes do Vale.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2219 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita, com urgência, o recapamento asfáltico na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 2842, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2220 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua Ana Marçal Ramos, a partir do nº 261 até o nº 371, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2221 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita colocação de um redutor de velocidade na Rua Uruguai, em frente ao nº 388, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2222 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Magalhães Calvet, do nº 14 ao nº 63, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2223 de 2014
Autor: Betinho
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Solicita estudo para a individualização das contas de água no Residencial Princesa Isabel, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2224 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Aldo Daniele Locatelli, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2225 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Abaeté, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2226 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Pareci, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2227 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2228 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Expedicionário, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2229 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Simon Bolivar, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2230 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Américo Vespúcio, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2234 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita construção de passeio público e poda de árvores na Rua Istambul, em frente ao Curtume Codina, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2235 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita remoção de árvore na Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 370, Bairro Operário.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2236 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Solicita implantação de coleta de água da chuva, para o esgoto pluvial nos últimos 20 metros da Rua Londrina, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2238 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, substituição da tampa de boca-de-lobo que encontra-se quebrada na Rua Antônio Prado, esquina com a Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 24, Bairro Ouro Branco.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2239 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, poda uma árvore na Rua Washington, em frente ao nº 305, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2240 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita estudo técnico sobre a viabilidade da implantação de estacionamento oblíquo nas imediações da Av. Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Antônio Prado, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2241 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulho na Rua Vasco da Gama, em frente ao nº 126, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2242 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, recolhimento de galhos e entulho na Rua Santa Clara do Sul, em frente ao nº 290, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2243 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto de uma infiltração no passeio público, na Rua Flamengo, em frente ao número 336, Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Obs.: Solicita conserto de uma infiltração no passeio público, na Rua Flamengo, em frente ao número 336, Vila Kroeff, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2244 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto de uma infiltração no passeio público, na Rua Flamengo, em frente ao número 331, Vila Kroeff, Bairro Santo Afonso.
Obs.: Solicita conserto de uma infiltração no passeio público, na Rua Flamengo, em frente ao número 331, Vila Kroeff, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2245 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto em uma infiltração no passeio público, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 357, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2246 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Alícia Müller, em frente ao número 204, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2247 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita conserto em uma infiltração no passeio público, na Rua Alícia Müller, em frente ao número 338, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2248 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita limpeza e reforma das tampas de boca-de-lobo, na Rua Barão de Santo Ângelo, Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2249 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Pedro Américo, em frente ao número 555, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2250 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Pedro Américo, em frente ao número 517, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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