1 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Executivo
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Autoriza a contratação por tempo determinado de Entrevistador Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Executivo
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Altera a Lei nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Obriga os hospitais, as clínicas, os laboratórios e as unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de Novo Hamburgo que comuniquem imediatamente a autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura” no município de Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 660 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
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Informações ao Poder Executivo.
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Aprovado(a) em votação única
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6 - Requerimento nº 662 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
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Informações do Executivo.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 663 de 2025
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
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Convite ao Sr. Anderson Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e à Sra. Cristiane Hermann, diretora de Limpeza Urbana, para comparecerem na Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2025, para falarem sobre a Semana do Meio Ambiente e o descarte de resíduos.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 642 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Informações do Executivo.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 658 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Informações do Executivo.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 659 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Informações da Fenac.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 665 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Informações do Executivo sobre o arroio localizado entre o beco da Rua Marcírio José Pereira e Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 640 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pelo lançamento do documentário “Brava Gente”.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 650 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Voto de Congratulações ao Grupo Fat Bull, pela inauguração do Panorâmico – Espaço de Eventos Fat Bull.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 666 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Convite aos Senhores Tenente Coronel Alexandro dos Santos Famoso, Comandante do 3º BPM e Capitão Gilson Borges Nunes, Comandante da 1ª Cia do 3º BPM, para participarem da Sessão Ordinária de 25 de junho, a fim de falarem sobre a atuação da Brigada Militar no município e indicadores de criminalidade.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 657 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Informações da Secretaria de Educação.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 648 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Convite à Senhora Claudete Schneider, presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo (COMSEA/NH), para participar da sessão ordinária de 16 de junho de 2025, a fim de trazer ao Legislativo informações sobre o cadastramento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN) no Município.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 654 de 2025
Autores: Enio Brizola, Daia Hanich
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Informações ao Poder Executivo acerca do Projeto de Lei nº 51 de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre a desafetação de parte de área verde de imóveis do loteamento Chácara Hamburguesa.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Requerimento nº 643 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à empresa Artecola pela passagem dos seus 77 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 644 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à organização da 19ª edição da Romaria de Padre Reus.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 645 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau, pela passagem dos seus 71 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 646 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Sr. Tiago Luiz Schmidt, presidente da Sicredi Pioneira e à Sra. Heloisa Helena Lopes, vice-presidente do Conselho de Administração da Sicredi Pioneira RS, pelo protagonismo e liderança na realização da primeira edição do LegadoCoop, em Nova Petrópolis.
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Aprovado(a) em votação única
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22 - Requerimento nº 653 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações à Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (ALVALES), pelo lançamento da antologia “Diversidade Étnico-Racial, Histórias, Culturas e Experiências”.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 655 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao grupo musical “Os Sabiás”, formado por Gustavo Carniel Rubert, Isabel Schneider Machado e Pedro Custódio Nascente, pela criação e lançamento do projeto Musicalizando Educação e Saúde.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 656 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025 em homenagem aos 25 anos do Atelier Janaína Artes.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Requerimento nº 661 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações às soberanas eleitas da 39ª Festa das Rosas de Sapiranga, Rainha Rafaela Braatz e as Princesas Beatriz de Castro e Catieli Duarte Viana.
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Aprovado(a) em votação única
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26 - Requerimento nº 664 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Senhor Rodrigo Teixeira pela sensível e emocionante homenagem prestada a seu pai, o professor Cícero Marcos Teixeira, por meio do filme inspirado em sua trajetória de vida, luta contra o câncer e legado humano e educacional.
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Aprovado(a) em votação única
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27 - Requerimento nº 641 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Convite às Sras. Maria Fernanda Kehrwald e Paula Kehrwald e ao Sr. Gabriel Tayeh Suzin, do Projeto Vem Somar, para participarem da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025, a fim de falarem sobre os serviços prestados durante a enchente ocorrida no Estado, bem como sobre o trabalho que continuam desenvolvendo.
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Aprovado(a) em votação única
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28 - Requerimento nº 651 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Jorge de Oliveira Mendonça.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 639 de 2025
Autores: Ico Heming, Ito Luciano
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Voto de Congratulações à Eletrocâmara pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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30 - Requerimento nº 652 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilaria Marques Pereira.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 647 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro João Costa Brião.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 667 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Executivo Municipal sobre os imóveis que irão a leilão.
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Aprovado(a) em votação única
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33 - Requerimento nº 649 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Voto de Congratulações ao Grêmio Esportivo Onze Gaúcho pela passagem de seus 68 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1679 de 2025
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro
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Estudo de viabilidade para a Criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal - COMBEA, bem como o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUBEMA, com minuta de Projeto de Lei em anexo.
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Matéria lida
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1671 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Sugestão ao Executivo para a instalação de cobertura/telhado em frente à UBS Primavera, na Rua Boa Saúde, nº 618, no Bairro Primavera.
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Matéria lida
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1672 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Sugestão ao setor de iluminação pública para manutenção de iluminação em diversos pontos do Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1699 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, tachão, no cruzamento da Rua Bolívia com a Rua Quirinal, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1700 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Revitalização da pintura e da sinalização no cruzamento entre as Ruas Bolívia e Quirinal, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1701 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Conserto de buraco, com urgência, na Rua Ubatuba, número 70, no Bairro Rio Branco.
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Matéria lida
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1717 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Resolução para esgoto a céu aberto e conserto de infiltração, com urgência, na Rua Irineu José Nunes, nº 596, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1719 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Limpeza e roçada do espaço público entre a Rua João Aloysio Allgayer e a Rua Milton Artur Winter, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1720 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Reforço, com urgência, do policiamento ostensivo da Brigada Militar e da Guarda Municipal, além de disponibilização de policiamento nos horários de entrada e saída da EMEI Peixinho Dourado, na Rua Mossoró, no Bairro Liberdade.
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Matéria lida
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1707 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Poda de árvore na Rua Valença, nº 35, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1708 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Valença, nº 35, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1714 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Pintura do meio fio, de proibido estacionar, na Rua José Plácido de Castro, nº 294, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1721 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro São José.
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Matéria lida
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1724 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpadas queimadas na Rua Madre Regina, nºs 245, 168, 294, 120, 1060 e 1080, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada queimada na Rua Frederico Westphalen, nº 1517, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1706 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Saturno, em frente ao número 261, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1709 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Limpeza, capina e roçada na EMEI Pequeno Polegar, na Rua Demétrio Ribeiro, número 1085, no Bairro Guarani.
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Matéria lida
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1710 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Troca de lâmpadas queimadas na Rua Lima, em frente aos números 261 e 341, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1711 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Patrolamento e saibramento na Avenida Reynaldo Kayser, em frente ao número 267, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1712 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Comunitária, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1716 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Notificação ao proprietário do imóvel para que faça limpeza da piscina, na Rua Gomes Portinho, nº 25, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1705 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Conserto de buraco em frente à garagem da residência na Rua José João Martins, nº 481, no Bairro Guarani.
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Matéria lida
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1680 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua da Divisa, na altura dos números 155, 214 e 601, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1681 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Vista Alegre, na altura dos números 46 e 383, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1682 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública da Rua Floresta, em frente ao número 201, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1683 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Boa Vista, em frente aos números 14, 20 e 115, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1684 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Carlos Cornelius, na altura dos números 87, 240 e 322, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1685 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública da Rua da Fazenda, em frente ao número 77, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1686 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Wilibaldo Rodrigues da Silva, em frente ao número 50, na esquina da EMEI Sabiá, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1687 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nosso Chão, em frente ao número 53, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1688 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Itati, em frente ao número 345, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1689 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Giruá, em frente ao número 16, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1690 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua das Palmeiras, em frente ao número 279, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1691 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Eldorado, em frente ao número 2067, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1692 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao número 227, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1693 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oito, em frente ao número 89, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1677 de 2025
Autor: Ico Heming
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Sugestão à Secretaria de Saúde para unificação da farmácia da USF Morada dos Eucaliptos com a UBS Canudos.
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Matéria lida
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1697 de 2025
Autor: Ico Heming
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Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua São Fernando, nº 298, no Bairro Guarani.
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Matéria lida
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1702 de 2025
Autor: Ico Heming
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Limpeza, capina e roçada no arroio da Rua Odon Cavalcanti, nº 2641, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1703 de 2025
Autor: Ico Heming
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Resolução para esgoto a céu aberto, com urgência, no arroio da Rua Odon Cavalcanti, nº 2641, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1704 de 2025
Autor: Ico Heming
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Vistoria e fiscalização da Vigilância Sanitária, com extrema urgência, no local situado na Rua Otávio Alves Ourique, número 30, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2025
Autor: Ico Heming
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Conserto de buraco na Avenida Alcântara, nº 4974, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2025
Autor: Ico Heming
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Recolhimento de entulhos em toda a extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1673 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Revitalização da pintura de sinalização viária na Estrada Leopoldo Petry, nº 1055, em frente à EMEB Castro Alves, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1674 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Revitalização da pintura do quebra-molas em frente à Casa das Cucas, na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 3800, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1675 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 1238, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1676 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao Instituto Estadual Madre Benícia, nº 1023, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1698 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 1507, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1722 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Recolhimento de descarte irregular na Rua Pedro Pohlmann, esquina com a Rua Bananal, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1723 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Revitalização da Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1694 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua Miguel Ângelo, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1695 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Recolhimento de resíduos na Avenida Alcântara, próximo à Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1696 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Colocação de coletor de resíduos comunitário e contêiner de lixo na Rua Arthur Momberger, nº 1586, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1718 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Estudo da viabilidade para o asfaltamento da Rua Valter Iserhard, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1715 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Sugestão ao Executivo Municipal para divulgação do curso “Circuitos Não é Não” para implementação do Protocolo Não é Não (Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023).
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Matéria lida
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1678 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Estudo de viabilidade para implantação de semáforos no cruzamento da Avenida Primeiro de Março com a Rua Doutor Simões Lopes, no Bairro Liberdade.
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Matéria lida
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1713 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3728, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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