Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– Logo após a aprovação da ata da sessão anterior, os presentes cantaram “Parabéns pra Você” ao Diretor-Geral da Câmara, Dr. Julio Cezar Garcia Júnior, que aniversariara no dia 21 de junho; ao menino Samuel Messi, filho do Sr. Presidente; e ao estagiário do Setor de TI, Rhuan Bonato Padilha, ambos de aniversário no dia 24 de junho.

– Em atenção ao Requerimento nº 683/2025 [Convite aos Senhores Marcelo Nunes e Leonardo Sander e à Senhora Gabriela Blos, para participarem da sessão ordinária de 23 de junho de 2025, a fim de falarem sobre o Projeto Cultural Público “Pedal em Família”.], o autor da matéria, vereador Felipe Kuhn Braun, fez uso da tribuna para introdução do assunto. Na sequência, fez uso da palavra a Sra. Gabriela Blos, que destacou seu orgulho em representar os empresários que apoiaram a primeira edição da Festa da Trilha do Ciclista, realizada em 27 de abril nas cidades de Campo Bom e Novo Hamburgo. Ela ressaltou que o evento teve como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do ciclismo para promover esporte, saúde e qualidade de vida na comunidade e também fez agradecimentos a todos os apoiadores, destacando o vereador Felipe Kuhn Braun e o professor Marcelo Nunes. Além disso, reconheceu a presença da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, que garantiu a segurança durante o trajeto, e agradeceu à Câmara pelo espaço e atenção, reforçando o desejo de continuar promovendo iniciativas que fortalecem o bem-estar coletivo, o esporte, a saúde e a cidadania. A seguir, a Sra. Gabriela Blos e o Sr. Marcelo Nunes entregaram aos Senhores Emerson Edinei Lopes, diretor da Guarda Municipal de Novo Hamburgo; e Marcelo Marques, inspetor, um certificado de reconhecimento à Guarda Municipal pelo seu apoio na realização da festa. Depois, o Sr. Emerson Edinei Lopes, diretor da Guarda Municipal, ocupou a tribuna e agradeceu pela deferência. Na sequência, fez uso da palavra o Sr. Marcelo Nunes, que agradeceu ao vereador Felipe, à Guarda Municipal e aos demais colaboradores pelo apoio ao projeto de cicloturismo na região do Vale do Rio dos Sinos, destacando seus benefícios econômicos, turísticos e de saúde. Ele incentivou Novo Hamburgo e outros municípios a adotarem a iniciativa para gerar emprego e movimento. Após, os vereadores Giovani Caju, Daia Hanich, Eliton Avila, Ricardo Ritter – Ica e Deza Guerreiro cumprimentaram os convidados pela iniciativa.

– Conforme o Requerimento nº 736/2025, de autoria da Bancada do PP (composta pelos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Giovani Caju), parte do expediente foi destinada para homenagear a Associação dos Familiares e Amigos do Down 21 - AFAD 21, pela passagem de seus 25 anos de fundação. O vereador Cristiano Coller, que discursou em nome da bancada dos progressistas, falou sobre a fundação da entidade, as atividades realizadas, seu compromisso com a inclusão e também parabenizou a AFAD pelos seus 25 anos. Cumprimentaram a AFAD 21 os vereadores Giovani Caju, Deza Guerreiro, Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter – Ica, Eliton Avila (que falou em nome da bancada do Podemos), Juliano Souto (que falou também em nome do vereador Nor Boeno), Professora Luciana Martins (que falou em nome da Bancada do PT) e Joelson de Araújo. A seguir, a Bancada do PP entregou aos representantes da AFAD ocupantes da tribuna de honra uma placa de homenagem à instituição pelos seus 25 anos. Após, a Sra. Gecy Maria Fristsch, fundadora da AFAD 21, fez uso da tribuna acompanhada de sua filha Maíra, de 30 anos, que tem síndrome de Down. A Sra. Gecy falou sua trajetória pessoal de mais de 30 anos dedicada à causa das pessoas com síndrome de Down e suas famílias. Ela agradeceu a todos que apoiaram esse percurso e relembrou momentos marcantes, como a fundação da associação em Novo Hamburgo, as ações junto ao Ministério Público e o reconhecimento do trabalho realizado. Ela também reforçou a importância da inclusão social e do apoio comunitário. Em seguida, sua filha Maíra Maria Klauck também fez uso da palavra. Ao se apresentar, a jovem disse ser formada no Ensino Médio e trabalhar como consultora de bem-estar. Representando os jovens da AFAD 21, ela disse que hoje é realidade o que seus pais sonharam há 25 anos, destacando que os jovens com Down são protagonistas de suas próprias histórias, estudam, trabalham e defendem seus direitos. Ela reconheceu o apoio do poder público e reforçou a importância de uma sociedade mais justa e igualitária, valorizando a diversidade. Por fim, agradeceu pelo suporte, que permite o avanço e o respeito às diferenças de cada um. A seguir, fez uso da palavra a Sra. Rochele Grings Thomas, presidente da AFAD 21. Ela expressou que o maior sonho da associação é que as pessoas com Síndrome de Down sejam vistas pela sociedade como sujeitos plenos, além da sua condição, que contribuem para o desenvolvimento social; que sejam vistos como alunos em escolas e universidades, como jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho, que têm o direito de casar,  constituir família  e desenvolver sua cidadania. A presidente destacou a importância de a sociedade reconhecer esses direitos de forma natural, sem precisar de lutas constantes, reforçando que inclusão é um direito, não um favor. Por fim, ela agradeceu e reforçou a necessidade de visibilidade e respeito às pessoas com síndrome de Down. Na sequência, foi apresentado um vídeo da Sra. Cléo Bohn, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), no qual ela parabenizou a AFAD pelo seu aniversário. Encerrada a homenagem à AFAD 21, a sessão foi suspensa por cinco minutos.

– Reaberta a sessão, e após verificação de quorum, a vereadora Deza Guerreiro, em requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente e que os requerimentos constantes no expediente fossem votados em bloco. Em votação, ambos os requerimentos foram aprovados.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido aos sindicalistas Emerson Luís Gross e Bruno Viana Louzada, a fim que manifestassem o posicionamento dos bancários acerca do Projeto de Lei nº 40/2025 [Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.]. Em votação, foi aprovada a participação de ambos após o término da ordem do dia.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.”, o que aprovado.

– Encerrada a ordem do dia, e conforme acordado anteriormente, o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. Everson Luís Gross, presidente do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo e Região, que expôs o posicionamento contrário da categoria à retirada das portas giratórias nas agências bancárias, conforme proposto no Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.”. Após, fez uso da palavra o Sr. Bruno Viana Louzada, dirigente sindical, que também manifestou posicionamento contrário ao projeto supracitado e solicitou que fosse oportunizada à categoria uma reunião com todos os parlamentares a fim de expor todas as implicações da aprovação da matéria.

– Conforme proposto pelo Sr. Presidente, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia e passou-se à leitura do expediente.

– Conforme proposto pelo Sr. Presidente, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores e líderes partidários.