Resumo (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2014 - 18:15
Encerramento: 11/08/2014 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/655, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 680, 681, 682, 683, 684, 685 e 686, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/656, em resposta ao Requerimento nº 573/2014, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/657, em resposta ao Requerimento nº 644/2014, de autoria dos vereadores Patrícia Beck, Sergio Hanich, Naasom Luciano, Luiz Fernando Farias e Enfermeiro Vilmar. Of. nº 10/658, em resposta ao Requerimento nº 653/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/659, em resposta ao Requerimento nº 668/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/660, em resposta ao Requerimento nº 671/2014, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/661, em resposta ao Requerimento nº 741/2014, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (vereadores Cristiano Coller, Issur Koch e Roger Corrêa). Of. nº 10/679, em resposta ao Requerimento nº 755/2014, de autoria dos vereadores Gerson Peteffi, Raul Cassel e Sergio Hanich. Of. nº 10/687, em resposta ao Requerimento nº 674/2014, de autoria do vereador Sergio Hanich. Diversas: Carta, da Sra. Andrea Schneider Beckenkamp, coordenadora do Movimento #PAZNovoHamburgo, respondendo aos questionamentos do vereador Sergio Hanich feitos durante a Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2014, bem como informando que, no dia 25 de agosto, às 18h, acorrerá, na Sociedade Ginástica, reunião das entidades que representam o movimento com os candidatos a deputado federal e a senador para apresentação de proposta de alteração da lei federal no que tange ao fim dos regimes aberto e semiaberto no Brasil. Ofício CMS/NH nº 039/2012, da Sra. Vera Weber, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, convidando para solenidade de posse da nova Mesa Diretora, que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2014, às 18h, na sede do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais. Relatório do vereador Gerson Peteffi relativo à XI Jornada da Associação Mineira de Medicina de Tráfego, realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2014, na cidade de Belo Horizonte - MG. Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Convite, da UVERGS, para o XXVI Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2014, no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 909 de 2014
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Requerem que sejam convidados o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Eduardo Antônio Bonato, e os professores da Feevale, Sr. Gunther Gehlen e Sr. Marco Antônio Siqueira Rodrigues, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2014, a fim de falarem sobre o projeto para o tratamento de esgoto no Município.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 908 de 2014
Autores: Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" ao atleta Gabriel Cury.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 897 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à ABEFI, pela passagem de seu 46º aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 907 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações à Secretária de Educação de Ivoti, Marlene Ziles.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 898 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita informações a respeito do Teatro Municipal Pachoal Carlos Magno, referente a listagem da concessão de isenção de taxa de locação dos últimos 24 meses e quais foram os critérios utilizados para isentá-los.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 899 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Imobiliária Lassera Ltda, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 900 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Imobiliária Vila Rica Ltda., pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 901 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Palterm Indústria e Comércio Ltda, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 902 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Seifo Serviços em Exportação e Importação, pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 903 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações a Tudo Imobiliária Ltda., pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 904 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Wallau Seguros, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 905 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Fuchs Fernandes.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 906 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" à atleta Patrícia Pizio.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 910 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações a Calçados Teles Ltda, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 911 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações a Alumni Indústria de Matrizes Ltda, pela passagem de seus 09 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 912 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Aguia Azul Lavanderia e Tinturaria Ltda., pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 913 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Paulo Gaspar - MEI, pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 914 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à Indústria e Comércio de Calçados e Confecções Daily Ltda., pela passagem de seus 08 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 915 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa, W Matrizes Ltda. Me, pela passagem de seus 03 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 916 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa Spheric Componentes Ópticos Ltda, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 917 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à D' Roses Calçados Ltda, pela passagem de seus 03 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 918 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Empresa Margarete Costa Dutra, pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 919 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à Empresa Elisete Pereira Martins, pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 920 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Congratulações à empresa Anzetutto Calçados Ltda., pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 921 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa Plásticos Schaefer Indústria e Comércio Ltda., pela passagem de seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2280 de 2014
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Sugerem ao Executivo o estudo de viabilidade para fruição do espaço físico e do corpo técnico da Escola Estadual Keli Meise Machado, como apoio pedagógico, no contra turno, aos alunos com deficiência auditiva da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2279 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Benedito, próximo ao nº 215, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2281 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2282 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhoria da iluminação na Praça Mario Edgar Muller, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2283 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita asfaltamento da Rua Felipe Bernd, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2284 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, próximo ao número 1116, Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2295 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicito conserto e implantação de brinquedos novos na Praça Mário Edgar Müller, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2296 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, a retirada de entulhos na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2285 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Noel Rosa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2286 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública da Rua Noel Rosa, no Pátria Nova.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2300 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Vicente Gregório Claro da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2301 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Elácio Sippel, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2302 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Inácio Simon, no Bairro São José.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2303 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio da Rua Mário Bier, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2304 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ilto Claudio Schneider, no Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2305 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Daura Wasem, no Bairro São José.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2306 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Hilário Ewald, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2307 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Oscar Sautier, Bairro Diehl.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2308 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita melhorias na rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Tadeu Carou Zogbi, Bairro São José.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2287 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recapeamento asfáltico na borda do cordão da calçada da Av. Pedro Adams Filho, próximo ao nº 2937, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2288 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita repintura da faixa de segurança da Rua Três de Maio, em frente ao nº 1091, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2289 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição da tampa de boca-de-lobo que encontra-se quebrada na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Guanabara, em frente ao nº 1470, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2290 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita recapeamento asfáltico junto ao meio-fio da calçada da Rua Managuá, próximo ao nº 448, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2291 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Rua Assuncion, nas proximidades do nº 545, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2292 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recomposição asfáltica na Rua Rui Barbosa, em frente aos nºs 77 e 212, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2293 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita colocação de britas na Rua Bem Vindo, dos nºs 35 ao 50, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2294 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita recomposição asfáltica na Rua Lima, em frente ao nº 341, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2297 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita operação tapa-buraco na Rua Campos, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Nova Friburgo, em toda sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2298 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da pista de rolamento da Av. Victor Hugo Kunz, na parada de ônibus, em frente à Sociedade Ginástica Hamburgo Velho.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2299 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto da pista de rolamento da Rua Júlio de Castilhos, na parada de ônibus em frente à delegacia de polícia, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2309 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Solicita roçada e limpeza na área da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, localizada na Rua Pedro Edivino Becker, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2310 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Caracas, em frente ao nº 1099, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2311 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Florença, trecho entre as Ruas Colúmbia e América, Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2312 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos na Rua Lagoa Vermelha, em frente ao n° 378, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2313 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Cidreira, nas proximidades do nº 09, Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2314 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de uma lixeira na Rua Cidreira, Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2315 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Alfredo Marotzki, em frente ao nº 192, Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 922 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Independente Batista Ebenezer, pelo aniversário de 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1864
Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 333/2000, de 30/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Altera a redação do §1º do art. 102 - A da Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, acrescentado pela Lei Municipal nº 2.121/2010.


Obs.: Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 333/2000, de 30/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. <b>(HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. HÁ EMENDA.)</b>
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Projeto e emenda aprovados.
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1882
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 433.620,00.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2054
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 294.000,00.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Naasom Luciano
Obriga os cemitérios a adotarem tratamento que vise a reter o produto da coliquação nos sepultamentos em urnas.
Aprovado(a) em 1ª votação



Conteúdo Multimídia