Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 14:20
Encerramento: 04/08/2025 - 16:45



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:18; Presentes - 12
Nota: Início da Sessão.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:25; Presentes - 13
Nota: Registrada a presença do vereador suplente Gerson Peteffi.
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 01/2025 - GAB/VP, do Senhor Vice-Prefeito Gerson Haas, informando que se ausentará do país no período de 08 a 15 de outubro de 2025, por motivo de viagem profissional a países do continente europeu.
Ofício nº 10-A/3384, em resposta à Indicação nº 2251/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3573, em resposta ao Requerimento nº 962/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Juliano Souto e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3581, em resposta à Indicação nº 2241/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3608, em resposta à Indicação nº 2315/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3613, em resposta à Indicação nº 2321/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3616, em resposta à Indicação nº 2326/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/3618, em resposta à Indicação nº 2340/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/3619, em resposta à Indicação nº 2354/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3621, em resposta à Indicação nº 2357/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3627, em resposta à Indicação nº 2358/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3632, em resposta à Indicação nº 2384/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3634, em resposta à Indicação nº 2398/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3635, em resposta à Indicação nº 2399/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3636, em resposta à Indicação nº 2421/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3638, em resposta à Indicação nº 2444/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3647, em resposta à Indicação nº 2371/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/3675, em resposta à Indicação nº 1985/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3691, em resposta à Indicação nº 1969/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3701, em resposta à Indicação nº 2210/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/3702, em resposta à Indicação nº 2340/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/3703, em resposta à Indicação nº 2377/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/3704, em resposta à Indicação nº 2400/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.

Oficiais:
Parecer nº 22.910, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2021 (Processo nº 001017-02.00/21-0) (2 págs.), acompanhado do Relatório de Auditoria (87 págs.), do Relatório e Voto (16 págs.) e da Decisão (2 págs.).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.457, de 22 de setembro de 2006, que cria o Programa Municipal Gestão Financeira na Escola, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1081 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Clínica Veterinária Sinos Vet pela passagem dos seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1068 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à empresa Cigam, sediada em Novo Hamburgo, pela conquista do título de “Campeã da Inovação 2025”, honraria concedida pela revista Amanhã, em parceria com o Global Innovation Management Institute.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1069 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Coral Santa Cecília de Dois Irmãos pela realização do 45º Festival de Coros Santa Cecília.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1070 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Grupo Mokai, de Novo Hamburgo, pela expansão de suas atividades para Canoas.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1071 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ONG Peludinhos do Vale pela realização de sua 3ª Feijoada Solidária em prol da causa animal.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1072 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos, por promover a realização do 4º Fórum Ser Educação, que acontecerá no Salão de Atos da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, promovendo o debate sobre “A nova era do ensino”.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1076 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Bohn.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 1080 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel a Eunice Cristina da Silva Moser, tradicionalista e tutora nas Gestões Regionais de Prendas e Peões da 30ª Região Tradicionalista.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1073 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela iniciativa de integrar cães farejadores na equipe de segurança de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1074 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à atleta Júlia Lauffer Schüler, integrante do programa Esporte Universitário da Universidade Feevale, pela conquista do seu sexto título brasileiro ao vencer a categoria Sub-23 Woman no Campeonato Brasileiro de BMX Racing 2025.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1075 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao atleta hamburguense Leonardo Nadal por ter conquistado o tetracampeonato brasileiro de BMX Racing, na categoria Cruiser, durante o Campeonato Brasileiro realizado em Salvador (BA).
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1077 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações aos irmãos atletas hamburguenses Lorenzo Bondan e Pietro Bondan pelos brilhantes resultados conquistados no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025 da American Taekwondo Association (ATA).
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1078 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Informações ao Executivo sobre imóveis próprios e alugados pela Prefeitura.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1079 de 2025
Autores: Nor Boeno, Professora Luciana Martins
Informações à Companhia Municipal de Saneamento – COMUSA, Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para instalação de novos postes com hastes e luminárias na Rua Pascali, no trecho entre os números 163 e 200, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6806, no Bairro Operário.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica na Rua São Francisco de Paula, entre as Ruas Manaus e Wolfram Metzler, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para aplicação do Programa Brasil Sorridente.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2025
Autor: Daia Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 2125/2025, que solicita limpeza e desobstrução da vala, com urgência, na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao número 2641, no Bairro Canudos.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2025
Autor: Daia Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 1104/2025, que solicita substituição de canos de maior diâmetro no final da Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Patrolamento, com urgência, em toda a extensão da Estrada do Walahai, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Erni Trierweiler, em frente ao número 40, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta na calçada da Rua Attilio Forte, em frente ao número 730, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Quatro, em frente ao número 11878, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração na via pública da Rua Lauro Edimo Steigleder, nº 183, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Arnildo Rost, no Bairro Rincão.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para que a Comusa (Companhia Municipal de Saneamento) estude uma forma que possibilite a população manter os hidrômetros dentro dos terrenos, de forma segura.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1599, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração na via pública da Rua Oscar Leopoldo Cornelli, nº 184, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta na via da Rua João Edmundo Streb, em frente ao número 107, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao número 40, no Bairro Canudos.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 3224, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do número 1550, no Bairro Centro.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Plutão, em frente ao número 165, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2025
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Ana Neri, esquina com a Rua Primeiro de Março, no Bairro Industrial.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 109, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para instituição do Programa Calçada Solidária: Acessibilidade que Gera Valor, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2025
Autor: Giovani Caju
Notificação ao proprietário do imóvel na Rua Felipe Camarão, em frente aos números 189 e 207, no Bairro Guarani, para que faça o recolhimento dos materiais de construção.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para a unificação da Rua Gomes Portinho, atualmente seccionada por uma escadaria.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Santos Pedroso, em frente ao número 190, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Porto Alegre, em frente ao número 390, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2025
Autor: Ico Heming
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Arthur Momberger, ao lado do nº 1599, no Bairro São José.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeira tipo contêiner na Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2025
Autor: Ito Luciano
Pintura do meio-fio em amarelo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4282, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 509, no Bairro Centro.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza com hidrojateamento nos canos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4282, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao número 78, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Travessão, em frente ao nº 2090, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, esquina com a Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Jaboti, em frente ao nº 42, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Quincas, no Bairro Ideal.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2025
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos no passeio público da Rua Jaguari, nº 379, no Bairro Primavera.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2025
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Carlos Afonso Braunger, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2025
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos no passeio público da Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 560, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2025
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Darci Ventorini, no Bairro Canudos.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Eliton Avila

4 - Enio Brizola

5 - Felipe Kuhn Braun

6 - Nor Boeno




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:13; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:22; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 15:52; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Inclui ação no programa 0024 – Por Todas Elas: Garantia de Direitos e Dignidade, no Projeto de Lei nº 72/2025.
Parecer contrário de Comissão.

Obs.: Parecer contrário da COFIN.
3 - Emenda nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Inclui iniciativa e ação no Programa 041 – Promoção e Proteção Integral dos Direitos da Pessoa Idosa, no Projeto de Lei nº 72/2025.
Parecer contrário de Comissão.

Obs.: Parecer contrário da COFIN.
4 - Emenda nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Inclui iniciativa no Programa 031 – Vida Esporte e Lazer, com redistribuição de recursos livres no Projeto de Lei nº 72/2025.
Parecer contrário de Comissão.

Obs.: Parecer contrário da COFIN.
5 - Emenda nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Inclui iniciativa no Programa 019 – EducAção: Aprendizagem qualificada para um futuro transformador, com redistribuição de recursos livres no Projeto de Lei nº 72/2025.
Parecer contrário de Comissão.

Obs.: Parecer contrário da COFIN.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 72 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
    2 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
    3 - Eliton Avila
    Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
    4 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
    5 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
    6 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
    7 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2025
    8 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2025
    9 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2025
    10 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2025
    11 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2025
    12 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2025
    13 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2025



    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Juliano Souto (PL) estava ausente na sessão, em virtude de representação no período de 04 a 08 de agosto, conforme o Requerimento nº 982/2025 [Designação do vereador Juliano Souto para representar a Câmara Municipal em reuniões agendadas na Câmara dos Deputados, bem como para realização de visita e acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, de 04 a 08 de agosto de 2025, em Brasília – DF.].

    – Tendo em vista a licença do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), conforme o Requerimento nº 971/2025 [Licença da vereança do vereador Ricardo Ritter – Ica, nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.], o suplente Gerson Peteffi (MDB) foi convidado a assumir a vereança, entregou o Diploma de Vereador e a Declaração de Bens, prestou compromisso legal e foi empossado.

    – Encerrada a leitura do expediente, em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou que lhe fosse concedido um minuto para falar sobre o seu retorno à Câmara, tendo em vista que o uso da palavra pelos vereadores seria suprimido na presente sessão ordinária devido à votação do Plano Plurianual [conforme art. 172 do Regimento Interno]. A solicitação foi deferida pelo presidente Cristiano Coller. Em sua fala, o vereador Gerson Peteffi agradeceu ao presidente e expressou sua satisfação em representar muitas pessoas na Câmara, mesmo que de forma temporária. Aproveitou para cumprimentar todos os funcionários, vereadores e a Mesa Diretora, destacando o acolhimento que sempre recebeu na Casa ao longo de seus 32 anos de atuação. Ressaltou a honra de retornar ao convívio após tanto tempo, marcando seu nono mandato na Câmara, mesmo que por três dias. Por fim, expressou sua alegria de estar na Casa, aprendendo, vivendo e respirando novamente o ambiente político da cidade. Após o seu breve pronunciamento, a sessão foi suspensa.

    – Reaberta a sessão, em atenção a um requerimento verbal do vereador Enio Brizola, a sessão foi suspensa por cinco minutos para reunião da Bancada do PT.

    – Reaberta a sessão, conforme requerimento verbal da vereadora Professora Luciana Martins, a sessão foi suspensa por cinco minutos para reunião com a Mesa Diretora e a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN).

    – Em virtude da votação do Plano Plurianual, foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos parlamentares, segundo determina o art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores.].




    Conteúdo Multimídia