Resumo (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2025 - 14:16
Encerramento: 06/08/2025 - 15:32



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:
Oficiais:
Ofício nº 42, da Sra. Vanessa Arruda, Presidente do COMDIM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), sobre emenda ao Plano Plurianual referente ao Centro de Referência da Mulher.
Ofício nº 43, da Sra. Vanessa Arruda, Presidente do COMDIM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), referente à 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Diversas:
Ofício nº 75, da Sra. Ana Maria Felix Sartori, Vice-Presidenta do SindProfNH, solicitando a realização de Audiência Pública acerca do PELOM - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Institui o Dia do Despachante Documentalista no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Reconhecimento ao Colégio Marista São Marcelino Champagnat.
Matéria lida
3 - Moção nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Manifestação de Aplausos pela volta da Feira Calçadista a Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1083 de 2025
Autor: Bancada do PSDB
Realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, para homenagear os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1094 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Ico Heming
Voto de Congratulações ao Centro de Atendimento Socioeducativo de Novo Hamburgo – CASE NH, pela passagem dos seus 21 anos de atuação no município.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1086 de 2025
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller
Informações sobre a quantidade de alunos com deficiência auditiva no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1091 de 2025
Autor: Daia Hanich
Informações sobre casas funcionais para a Brigada Militar.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1092 de 2025
Autores: Daia Hanich, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao TORO Parrilla e Bar pela comemoração dos seus 5 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1102 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Idolino Copatti.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1085 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Associação dos Despachantes Documentalistas de Trânsito de Novo Hamburgo, pela comemoração do dia do despachante.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1084 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Secretaria de Educação de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1093 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações ao Executivo sobre a USF Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1082 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Retirada do Requerimento nº 1053/2025, referente à Sessão Solene em homenagem aos 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1087 de 2025
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Dr. Nei Sarmento por sua reeleição como presidente do Rotary Club de Novo Hamburgo Inclusão.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1088 de 2025
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Senhor Dr. Nilson Roberto Schwengler pelo recebimento da Comenda Carlos de Souza Moraes, em solenidade que será realizada dia 13 de agosto de 2025, no Plenário do Legislativo Municipal de São Leopoldo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1089 de 2025
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Iracema Feltes.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 1090 de 2025
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Mercado Rosin - Bairro Primavera, pelos 35 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1098 de 2025
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Senhor Carlos Alberto Moser pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Coordenação da 30ª Região Tradicionalista.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1099 de 2025
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Entremalhas Tecidos Ltda. pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1100 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Gerson Peteffi, Giovani Caju
Voto de Congratulações à empresa NRamos Mudanças pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1101 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1095 de 2025
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações às Lojas Quero-Quero pela passagem dos seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1096 de 2025
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Unidade de Saúde da Família da Vila Iguaçu pela passagem do seu vigésimo primeiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1097 de 2025
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Próvida Academia pela passagem de seu décimo sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto do passeio público na Rua Marquês de Abrantes, entre os números 765 e 775, na Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2025
Autor: Daia Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 1730/2025, que solicita conserto e limpeza de boca de lobo na Rua dos Pinheiros, nº 310, no Bairro Ideal.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2732 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Canudos.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2736 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza da via e instalação de lixeira do tipo contêiner na Estrada Presidente Lucena, nº 1221, no Bairro Primavera.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração do Pedido de Providências nº 645/2025, que solicita revitalização na Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Farroupilha, em frente ao número 52, no Bairro São José.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Helmuth Rückert, em frente ao número 20, no Bairro São José.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua do Encontro, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, em frente ao número 184, no Bairro São José.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Evaldo Hinkel, em frente ao número 150, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Paulo Galleano Bier, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2743 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São Benedito, em frente ao número 114, no Bairro Guarani.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, esquina com a Rua Plutão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2727 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Paulo Dias da Costa, em frente ao número 165, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2728 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Júpiter, em frente ao número 183, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2729 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Potiguara, em frente ao número 1098, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2730 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua João Ribeiro, em frente ao nº 222, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reparo, com urgência, dos inúmeros buracos ao longo de toda a extensão da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2025
Autor: Gerson Peteffi
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2025
Autor: Gerson Peteffi
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2733 de 2025
Autor: Gerson Peteffi
Sugestão ao Executivo de Projeto de Lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos e colocação de placa indicativa de quebra-molas na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 140, no Bairro Guarani.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São José do Norte, em frente ao número 11, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Santo Ângelo, em frente ao número 281, no Bairro Guarani.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2731 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 699, no Bairro Guarani.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2747 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2748 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Anita Garibaldi, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2749 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao número 2444, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2750 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza de boca de lobo na esquina da Rua Voluntários da Pátria com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2744 de 2025
Autor: Ito Luciano
Sugestão ao Executivo para alteração no Decreto nº 244/1977, a fim de viabilizar a realização de Feira Cultural aos domingos, uma vez por mês ou a cada 15 dias, na Praça do Imigrante, com apoio da Secult, Guarda Municipal e Departamento da Igualdade Racial.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2745 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Blumenau, nº 61, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2746 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua General Osório, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2739 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1558, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2740 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 549, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2741 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Rivera, em frente ao nº 303, no Bairro Industrial.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2737 de 2025
Autor: Juliano Souto
Britagem na Rua Jumbo, a partir do nº 19, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2738 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto de lixeira na Avenida Primeiro de Março, nº 927, no Bairro Centro.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2742 de 2025
Autor: Juliano Souto
Operação tapa-buracos na via pública da Rua do Encontro, nº 20, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2734 de 2025
Autor: Nor Boeno
RETIRADA - Estudo da viabilidade para instituir o serviço de farmácia veterinária popular no Município de Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025.
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2735 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Lateral da BR-116, entre as Ruas Carazinho e Nova Petrópolis, no Bairro Ideal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Gerson Peteffi




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:00; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Luciana Martins
Inclui iniciativa no Programa 022 – Saúde NH: uma construção coletiva, com alocação de recurso livre para 2026 e 2027, no Projeto de Lei nº 72/2025.
Parecer contrário de Comissão.

Obs.: Parecer contrário da COFIN.
3 - Emenda nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Luciana Martins
Inclui iniciativas no Programa 023 – Cuidando da nossa gente: Valorizando a Cultura, com alocação de recurso livre para realização da Feira do Livro e do Carnaval no município, no Projeto de Lei nº 72/2025.
Parecer contrário de Comissão.

Obs.: Parecer contrário da COFIN.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich
Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
2 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
3 - Joelson de Araújo
Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
4 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
5 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 72/2025
6 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 72/2025



Ocorrências da Sessão

– O vereador Juliano Souto (PL) estava ausente na sessão, em virtude de representação no período de 04 a 08 de agosto, conforme o Requerimento nº 982/2025 [Designação do vereador Juliano Souto para representar a Câmara Municipal em reuniões agendadas na Câmara dos Deputados, bem como para realização de visita e acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, de 04 a 08 de agosto de 2025, em Brasília – DF.].

– Tendo em vista a licença do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), conforme o Requerimento nº 971/2025 [Licença da vereança do vereador Ricardo Ritter – Ica, nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.], o suplente Gerson Peteffi (MDB) exercia a vereança pelo período de 04 a 06 de agosto de 2025.

– Em virtude da votação do Plano Plurianual, foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos parlamentares, segundo determina o art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores.].




Conteúdo Multimídia