1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Autor: Executivo
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Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Executivo
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Altera a Lei Complementar n° 3.540, de 10 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Rosalinda Maria Frautz Mielke, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 107 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Institui, no Município de Novo Hamburgo, o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e Cães-Guias de os transportarem consigo no Transporte Rodoviário Municipal.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo Acontece.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 109 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Dá nova redação ao inciso III do art. 21 e ao caput do art. 21-C da Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Institui o projeto “Eu paro para Pet”, que autoriza a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito, em faixas de pedestre das vias de maiores movimentações no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Sugestão nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Ico Heming
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Institui o serviço de fisioterapia ambulatorial no Bairro Canudos e o serviço de fisioterapia domiciliar no Município de Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1278 de 2025
Autor: Ico Heming
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Inclusão do Projeto de Sugestão nº 8/2025, de autoria do vereador Ico Heming, que “Institui o serviço de fisioterapia ambulatorial no Bairro Canudos e o serviço de fisioterapia domiciliar no Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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9 - Requerimento nº 1299 de 2025
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
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Informações do Executivo.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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10 - Requerimento nº 1281 de 2025
Autor: Bancada do PP
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Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2025 em homenagem ao CONSEPRO – NH, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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11 - Requerimento nº 1276 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Congratulações à equipe masculina da AMIS pelo bicampeonato estadual de futsal de surdos.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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12 - Requerimento nº 1277 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Congratulações à equipe feminina da AMIS pelo vice-campeonato estadual de futsal de surdos.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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13 - Requerimento nº 1280 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Bader Hassan Awad.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 1290 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Informações da Secretaria de Saúde.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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15 - Requerimento nº 1293 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Congratulações à EMEB Anita Garibaldi e às estudantes premiadas na FECET.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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16 - Requerimento nº 1294 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Congratulações à Dem-Bas Embalagens pelos 36 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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17 - Requerimento nº 1296 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” à equipe masculina da AMIS, Bicampeã do Campeonato Gaúcho de Futsal para Surdos.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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18 - Requerimento nº 1286 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Designação da vereadora Daia Hanich para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento: Expansão Municipal da Chama Crioula, a ser realizado no dia 13/09/2025, no CTG Terra Nativa, às 16 horas.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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19 - Requerimento nº 1291 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Informações sobre contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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20 - Requerimento nº 1297 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025 em homenagem aos 25 anos da Cães e Gatos Pet Shop.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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21 - Requerimento nº 1288 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva São José.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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22 - Requerimento nº 1289 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Voto de Congratulações à Ferragem Vieira pela passagem de seu aniversário no dia 06 de setembro.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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23 - Requerimento nº 1292 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Padaria e Cafeteria Kitut’s.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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24 - Requerimento nº 1279 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria da Fazenda.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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25 - Requerimento nº 1295 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Mercado Damião Redefort.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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26 - Requerimento nº 1273 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Kunrath.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 1274 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Designação do Vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal, no dia 9 de setembro de 2025, às 20 horas, na chegada oficial da Chama Crioula, a realizar-se na Fundação Ernesto Frederico Scheffel, em Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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28 - Requerimento nº 1283 de 2025
Autores: Giovani Caju, Felipe Kuhn Braun
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Renato da Costa.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 1287 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Convite ao Senhor Emerson Braz Corrales para participar da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2025, a fim de falar sobre o Projeto Criança Cidadã.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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30 - Requerimento nº 1270 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alba Santos da Silva.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 1271 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Doraci Pires de Mello.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 1284 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Voto de Congratulações à EMEB José Anchieta pela passagem de seu 85º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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33 - Requerimento nº 1285 de 2025
Autores: Ito Luciano, Felipe Kuhn Braun, Juliano Souto
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Voto de Congratulações à Capelania Ministério Batista Cristo é a Vida – MBCV, pelo trabalho realizado e seus 37 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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34 - Requerimento nº 1272 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Voto de Congratulações à Couros Nobres Beneficiamento Ltda. pela passagem de seu trigésimo nono aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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35 - Requerimento nº 1282 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Executivo sobre a divulgação dos números de emergência e serviços de atendimento à mulher nas faturas da concessionária de prestação de serviço público de abastecimento de água (COMUSA) no Município de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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36 - Requerimento nº 1298 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Informações ao Poder Executivo sobre critérios de governança e funcionamento do Conselho de Administração da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR).
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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37 - Requerimento nº 1275 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Voto de Congratulações à Associação dos Moradores da Vila Dois de Setembro pelos seus 46 anos de atividades.
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Aprovado(a) em votação única
Obs.: Votação em Bloco
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Coronel Frederico Linck, nº 1227, esquina com a Rua Saldanha Marinho, no Bairro Rio Branco.
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Matéria lida
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2025
Autor: Cristiano Coller
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Poda de árvore na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 455, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3105 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Instalação de mais uma lixeira do tipo contêiner na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1466, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3106 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Bom Princípio, em frente ao número 597, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3107 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Remoção do balanço danificado localizado no pátio da EMEI Bela Adormecida.
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Matéria lida
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3113 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Estudo técnico de viabilidade para melhoria na fiação elétrica para que suporte a rede de ar-condicionado da EMEB Hugo Engelmann.
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Matéria lida
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3120 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Sugestão ao setor de iluminação pública para colocação de postes com hastes e luminárias no final da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, esquina com Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3121 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Santo André, esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3128 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Estudo de viabilidade para melhorias estruturais em todas as paradas de ônibus do Município de Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3140 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Jaguari, nº 133, no Bairro Primavera.
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Matéria lida
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3144 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Salgado Filho, nº 201, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria lida
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3148 de 2025
Autor: Daia Hanich
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Estudo de viabilidade para que as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Novo Hamburgo funcionem no intervalo do meio-dia.
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Matéria lida
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3110 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
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Manutenção urgente da geladeira de vacinas da USF Lomba Grande, que encontra-se queimada há meses.
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Matéria lida
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3131 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 342, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria lida
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3132 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Florença, em frente ao número 61, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3133 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Florença, em frente ao número 103, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3134 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Melhorias na sinalização horizontal, pintura de quebra-molas, na Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3135 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Melhorias na sinalização horizontal, pintura de quebra-molas, na Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3136 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Carlos Momberger Sobrinho, em frente ao número 64, no Bairro São José.
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Matéria lida
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3137 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente aos números 224, 242 e 262, no Bairro São José.
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Matéria lida
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3138 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Reinaldo Ritzel, em frente ao número 23, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3139 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Jaboti, em frente ao número 488, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3141 de 2025
Autor: Eliton Avila
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 2169, no Bairro São José.
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Matéria lida
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3145 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 165, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3146 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Conserto de parada de ônibus na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 875, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3147 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 74, no Bairro Primavera.
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Matéria lida
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua Rincão, esquina com a Rua Albino Kieling, no Bairro Petrópolis.
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Matéria lida
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2025
Autor: Enio Brizola
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Estudo de viabilidade para a retomada do Programa Escola Aberta nas instituições de ensino do município.
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Matéria lida
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3109 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Affonso Strack, no trecho compreendido entre os números 7400 (lote 8) e 7555, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3122 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua San Marino, em frente ao número 32, no Bairro Operário.
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Matéria lida
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3126 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Estudo de viabilidade para tornar mão única a Rua Timbaúva, no trecho entre as esquinas com a Rua Carlos Germano Bürkle e a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Ideal.
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Matéria lida
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3127 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Poda de árvores ao longo do Arroio Luiz Rau, situado em toda a extensão da Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
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Matéria lida
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3129 de 2025
Autor: Giovani Caju
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Estudo de viabilidade para implementar e regulamentar a criação do Programa Nota Fiscal Hamburguense, destinado a estimular a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em Novo Hamburgo.
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Matéria lida
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3111 de 2025
Autor: Ico Heming
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Limpeza e recolhimento de entulhos e lixos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1466, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3112 de 2025
Autor: Ico Heming
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Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1466, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3117 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto de infiltração em via pública na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao número 1297, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3142 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto de infiltração em via pública na Rua Maria Olinda Telles, em frente ao número 23, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3143 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto de infiltração em via pública na Rua Araci Martins, em frente ao nº 131, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Conserto de infiltração na via pública da Rua Alberto Torres, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria lida
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77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2025
Autor: Ito Luciano
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Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto pluvial na Rua Rio Tocantins, nº 172, no Bairro Liberdade.
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Matéria lida
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78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3115 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de controle de ponto para médicos da rede pública de saúde de Novo Hamburgo, abrangendo os horários de entrada, saída e descanso em UPAs, UBSs, USFs e no Hospital Municipal.
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Matéria lida
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79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Travessa da Limitação, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Arthur Klein, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Operação tapa-buracos na Rua Travessão, junto ao meio-fio, em toda a sua extensão, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria lida
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83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3118 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Poda de árvore na Avenida Montevidéo, nº 221, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria lida
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84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3119 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Rebaixamento e pintura do cordão meio-fio na Avenida Primeiro de Março, nº 301, no Bairro Centro.
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Matéria lida
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85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3130 de 2025
Autor: Juliano Souto
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Limpeza e recolhimento de lixo, entulho e demais resíduos na Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3108 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Limpeza e desassoreamento em toda a extensão do Arroio Pampa, no Bairro São Jorge.
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Matéria lida
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87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3123 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Josué Leandro Scherer, em frente ao CASE de Novo Hamburgo, número 390, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3124 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Recolhimento de resíduos na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3125 de 2025
Autor: Nor Boeno
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Recolhimento de resíduos por toda a extensão da Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
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Matéria lida
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90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
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Sugestão ao Executivo para que utilize a receita proveniente do Contrato nº 54/2025, firmado com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 13.824.839,00, para antecipar o pagamento das parcelas ainda pendentes do reajuste salarial dos servidores municipais, previsto na Lei nº 3.603/2025.
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Matéria lida
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91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3114 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Melhoria nas condições de trafegabilidade em toda a extensão da Estrada da Prainha Vitor Mateus Teixeira, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria lida
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92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3116 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Estudo de viabilidade, com urgência, para instalação de câmeras de segurança na Praça João Gomes, na Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
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Matéria lida
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