Resumo (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 14:18
Encerramento: 08/09/2025 - 16:32



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:13; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:55; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Autor: Executivo
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Executivo
Altera a Lei Complementar n° 3.540, de 10 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Rosalinda Maria Frautz Mielke, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2025
Autor: Ito Luciano
Institui, no Município de Novo Hamburgo, o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e Cães-Guias de os transportarem consigo no Transporte Rodoviário Municipal.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo Acontece.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2025
Autor: Daia Hanich
Dá nova redação ao inciso III do art. 21 e ao caput do art. 21-C da Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Institui o projeto “Eu paro para Pet”, que autoriza a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito, em faixas de pedestre das vias de maiores movimentações no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Sugestão nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Ico Heming
Institui o serviço de fisioterapia ambulatorial no Bairro Canudos e o serviço de fisioterapia domiciliar no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1278 de 2025
Autor: Ico Heming
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 8/2025, de autoria do vereador Ico Heming, que “Institui o serviço de fisioterapia ambulatorial no Bairro Canudos e o serviço de fisioterapia domiciliar no Município de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1299 de 2025
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1281 de 2025
Autor: Bancada do PP
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2025 em homenagem ao CONSEPRO – NH, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1276 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à equipe masculina da AMIS pelo bicampeonato estadual de futsal de surdos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1277 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à equipe feminina da AMIS pelo vice-campeonato estadual de futsal de surdos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1280 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Bader Hassan Awad.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 1290 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria de Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1293 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Anita Garibaldi e às estudantes premiadas na FECET.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1294 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Dem-Bas Embalagens pelos 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1296 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” à equipe masculina da AMIS, Bicampeã do Campeonato Gaúcho de Futsal para Surdos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1286 de 2025
Autor: Daia Hanich
Designação da vereadora Daia Hanich para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento: Expansão Municipal da Chama Crioula, a ser realizado no dia 13/09/2025, no CTG Terra Nativa, às 16 horas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1291 de 2025
Autor: Daia Hanich
Informações sobre contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1297 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025 em homenagem aos 25 anos da Cães e Gatos Pet Shop.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1288 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva São José.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1289 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Ferragem Vieira pela passagem de seu aniversário no dia 06 de setembro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1292 de 2025
Autor: Eliton Avila
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Padaria e Cafeteria Kitut’s.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1279 de 2025
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria da Fazenda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1295 de 2025
Autor: Enio Brizola
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Mercado Damião Redefort.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1273 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Kunrath.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 1274 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do Vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal, no dia 9 de setembro de 2025, às 20 horas, na chegada oficial da Chama Crioula, a realizar-se na Fundação Ernesto Frederico Scheffel, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1283 de 2025
Autores: Giovani Caju, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Renato da Costa.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 1287 de 2025
Autor: Giovani Caju
Convite ao Senhor Emerson Braz Corrales para participar da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2025, a fim de falar sobre o Projeto Criança Cidadã.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 1270 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alba Santos da Silva.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 1271 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Doraci Pires de Mello.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 1284 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB José Anchieta pela passagem de seu 85º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
33 - Requerimento nº 1285 de 2025
Autores: Ito Luciano, Felipe Kuhn Braun, Juliano Souto
Voto de Congratulações à Capelania Ministério Batista Cristo é a Vida – MBCV, pelo trabalho realizado e seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
34 - Requerimento nº 1272 de 2025
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Couros Nobres Beneficiamento Ltda. pela passagem de seu trigésimo nono aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
35 - Requerimento nº 1282 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo sobre a divulgação dos números de emergência e serviços de atendimento à mulher nas faturas da concessionária de prestação de serviço público de abastecimento de água (COMUSA) no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
36 - Requerimento nº 1298 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo sobre critérios de governança e funcionamento do Conselho de Administração da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
37 - Requerimento nº 1275 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Associação dos Moradores da Vila Dois de Setembro pelos seus 46 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Coronel Frederico Linck, nº 1227, esquina com a Rua Saldanha Marinho, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvore na Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 455, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3105 de 2025
Autor: Daia Hanich
Instalação de mais uma lixeira do tipo contêiner na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1466, no Bairro Canudos.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3106 de 2025
Autor: Daia Hanich
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Bom Princípio, em frente ao número 597, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3107 de 2025
Autor: Daia Hanich
Remoção do balanço danificado localizado no pátio da EMEI Bela Adormecida.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3113 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo técnico de viabilidade para melhoria na fiação elétrica para que suporte a rede de ar-condicionado da EMEB Hugo Engelmann.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3120 de 2025
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao setor de iluminação pública para colocação de postes com hastes e luminárias no final da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, esquina com Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3121 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Santo André, esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3128 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para melhorias estruturais em todas as paradas de ônibus do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3140 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Jaguari, nº 133, no Bairro Primavera.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3144 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de boca de lobo na Rua Salgado Filho, nº 201, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3148 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para que as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Novo Hamburgo funcionem no intervalo do meio-dia.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3110 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Manutenção urgente da geladeira de vacinas da USF Lomba Grande, que encontra-se queimada há meses.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3131 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 342, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3132 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Florença, em frente ao número 61, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3133 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Florença, em frente ao número 103, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3134 de 2025
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal, pintura de quebra-molas, na Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3135 de 2025
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal, pintura de quebra-molas, na Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3136 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Carlos Momberger Sobrinho, em frente ao número 64, no Bairro São José.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3137 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente aos números 224, 242 e 262, no Bairro São José.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3138 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Reinaldo Ritzel, em frente ao número 23, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3139 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Jaboti, em frente ao número 488, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3141 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 2169, no Bairro São José.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3145 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 165, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3146 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de parada de ônibus na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 875, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3147 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 74, no Bairro Primavera.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua Rincão, esquina com a Rua Albino Kieling, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2025
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para a retomada do Programa Escola Aberta nas instituições de ensino do município.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3109 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Affonso Strack, no trecho compreendido entre os números 7400 (lote 8) e 7555, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3122 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua San Marino, em frente ao número 32, no Bairro Operário.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3126 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para tornar mão única a Rua Timbaúva, no trecho entre as esquinas com a Rua Carlos Germano Bürkle e a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Ideal.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3127 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores ao longo do Arroio Luiz Rau, situado em toda a extensão da Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3129 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para implementar e regulamentar a criação do Programa Nota Fiscal Hamburguense, destinado a estimular a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em Novo Hamburgo.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3111 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza e recolhimento de entulhos e lixos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1466, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3112 de 2025
Autor: Ico Heming
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1466, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3117 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração em via pública na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao número 1297, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3142 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração em via pública na Rua Maria Olinda Telles, em frente ao número 23, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3143 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração em via pública na Rua Araci Martins, em frente ao nº 131, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na via pública da Rua Alberto Torres, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto pluvial na Rua Rio Tocantins, nº 172, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3115 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de controle de ponto para médicos da rede pública de saúde de Novo Hamburgo, abrangendo os horários de entrada, saída e descanso em UPAs, UBSs, USFs e no Hospital Municipal.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Travessa da Limitação, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Arthur Klein, no Bairro Canudos.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Travessão, junto ao meio-fio, em toda a sua extensão, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3118 de 2025
Autor: Juliano Souto
Poda de árvore na Avenida Montevidéo, nº 221, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3119 de 2025
Autor: Juliano Souto
Rebaixamento e pintura do cordão meio-fio na Avenida Primeiro de Março, nº 301, no Bairro Centro.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3130 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e recolhimento de lixo, entulho e demais resíduos na Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3108 de 2025
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desassoreamento em toda a extensão do Arroio Pampa, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3123 de 2025
Autor: Nor Boeno
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Josué Leandro Scherer, em frente ao CASE de Novo Hamburgo, número 390, no Bairro Canudos.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3124 de 2025
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de resíduos na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3125 de 2025
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de resíduos por toda a extensão da Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Sugestão ao Executivo para que utilize a receita proveniente do Contrato nº 54/2025, firmado com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 13.824.839,00, para antecipar o pagamento das parcelas ainda pendentes do reajuste salarial dos servidores municipais, previsto na Lei nº 3.603/2025.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3114 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhoria nas condições de trafegabilidade em toda a extensão da Estrada da Prainha Vitor Mateus Teixeira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3116 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade, com urgência, para instalação de câmeras de segurança na Praça João Gomes, na Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Deza Guerreiro

3 - Enio Brizola

4 - Professora Luciana Martins

5 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:57; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Altera a Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, para dispor sobre embarque e desembarque em transporte coletivo em horários noturnos.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de vista de 03 dias.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 17/2025
2 - Juliano Souto
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 17/2025
3 - Eliton Avila
Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 17/2025
4 - Giovani Caju
Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 17/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro / PP

2 - Eliton Avila / PODE

3 - Enio Brizola / PT

4 - Ito Luciano / PODE

5 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

6 - Juliano Souto / PL

7 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária

8 - Daia Hanich / MDB




Ocorrências da Sessão

– Em atenção ao Requerimento nº 1037/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2025 em homenagem aos 40 anos do E. C. Vostok], o proponente do requerimento, vereador Eliton Ávila, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem ao Clube. O parlamentar falou também em nome dos vereadores Ito Luciano e Ico Heming. Após a fala do vereador Eliton, também fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Ritter – Ica, Enio Brizola e Cristiano Coller. A seguir, o autor da proposição entregou um quadro comemorativo aos Senhores Sandro Barbosa (Negão do Facão) e Eder Faísca, representantes do Esporte Clube Vostok. Na sequência, o Senhor Sandro fez uso da tribuna para agradecer a homenagem recebida e falar das atividades desenvolvidas pelo clube. Após, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Por meio de requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou a inversão da pauta, propondo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, as solicitações foram aprovadas.

– A vereadora Daia Hanich solicitou 3 dias de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, de autoria do vereador Enio Brizola, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.




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