Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria e extingue cargos no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.217/2010, de 16 de dezembro de 2010, e a Lei Municipal nº 2.524/2013, de 21 de fevereiro de 2013. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, a entidades que menciona, para alimentação escolar e aponta recurso. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Naasom Luciano
Turno: Segundo
Texto original
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Institui na Câmara Municipal a Semana Compartilhando o Saber, que visa à arrecadação e doação de livros em prol da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Único
Texto original
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- - Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 333/2000, de 30/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |