Resumo (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2014 - 18:20
Encerramento: 18/08/2014 - 20:09



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 10
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10/703, em resposta ao Pedido de Providências nº 1118/2014, de autoria do vereador Inspetor Luz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 933 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Requer que sejam convidados os Senhores Cézar Vinícius Duarte Ribeiro e Renato Arena, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 1º de setembro de 2014, a fim de falar sobre o Dia do Profissional de Educação Física.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 936 de 2014
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Requer Voto de Congratulações à PRONTOMED pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 934 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Imobiliária Vila Rica Ltda., pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 935 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Atiradores, pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Indicação/Pedido de Providências nº 2364 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita limpeza dos bueiros existentes na Rua Punta Arenas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
6 - Indicação/Pedido de Providências nº 2365 de 2014
Autor: Betinho
Solicita troca da rede de esgoto pluvial na Rua Punta Arenas.
Matéria não votada
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 2366 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Nogueira, esquina com Rua São Luiz Gonzaga , Bairro Guarani.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 2367 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Santo Ângelo, Bairro Guarani.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 2368 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Sugere ao Poder Público Municipal a compra e repasse aos Médicos que ainda não foram contemplados, e que atendem no sistema de saúde do município, aparelhos tipo tablet com acesso à Internet.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 2369 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Reitera a necessidade da colocação de canos, com a finalidade de coletar o esgoto que corre a céu aberto, na Rua Campos, nº 244, fundos, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 2370 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita a troca da tampa da boca de lobo na Rua Madre Regina, próximo ao nº 160, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2371 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento do lixo no beco sem saída da Rua Potiguara, Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2372 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita que seja regularizado o recolhimento do lixo na Estrada Martin Luther, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2373 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhorias na rede de iluminação pública, em toda extensão da Rua General Osório, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2374 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita a limpeza e manutenção da Praça Santa Rita de Cássia, na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2375 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita, com urgência, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2376 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita revitalização nas placas de sinalização entre as Ruas Vereador Werno Kneip e Jaguarão, Bairro Mauá.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2377 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto de luminárias próximo ao viaduto da Rua Sete de Setembro, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2378 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Travessão, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2379 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua União Sul Africana, Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2380 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos), em toda a extensão da Rua Rumânia, Bairro Rincão.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2381 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos secos na Rua Joaquim de Oliveira, em frente ao nº 1404, Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2382 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da pintura do quebra-molas na Rua Bananal, em frente ao nº 720, Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2383 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita substituição da tampa de boca-de-lobo quebrada na Rua Carmen Miranda, em frente ao nº 74, Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2384 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança, no entroncamento das Ruas Pedro Carneiro Pereira com Bartolomeu de Gusmão, Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2385 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de galhos secos na Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 255, Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2386 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recolhimento de lixo e entulhos na Rua Joaquim de Oliveira, em frente ao nº 936, Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2387 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita colocação de placa nominativa na Rua José Aloísio Daudt, esquina com Rua Joaquim de Oliveira, Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2388 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita recomposição asfáltica na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 2124, Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2389 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra molas, na Rua Amir Ramires, em frente ao nº 468, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2390 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita a implantação de Academia de Ginástica ao ar livre, junto à Praça Mario Pereira, situada na Rua João Aloysio Algayer, nº 1439, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2391 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita conserto de abrigo da parada de ônibus situada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2065, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2392 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita operação tapa-buracos, em toda extensão da Rua Lucas de Oliveira, Bairro Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2393 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita consertos de buracos e irregularidades no entroncamento das Ruas Lucas de Oliveira e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2394 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Willibaldo Klein, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2395 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Orlando Silva, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2396 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Carlos Schmidt Filho, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2397 de 2014
Autor: Raul Cassel
Solicita recolhimento de resíduos sólidos ao longo do acesso ao Santuário das Mães.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cria e extingue cargos no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.217/2010, de 16 de dezembro de 2010, e a Lei Municipal nº 2.524/2013, de 21 de fevereiro de 2013.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 2277
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, a entidades que menciona, para alimentação escolar e aponta recurso.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Naasom Luciano
Institui na Câmara Municipal a Semana Compartilhando o Saber, que visa à arrecadação e doação de livros em prol da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1864
Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 333/2000, de 30/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL: Altera a redação do §1º do art. 102 - A da Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, acrescentado pela Lei Municipal nº 2.121/2010.


Obs.: Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 333/2000, de 30/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. <b>(REDAÇÃO FINAL)</b>
Redação Final aprovada



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