Resumo (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 14:17
Encerramento: 24/09/2025 - 15:26



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:15; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Poder Executivo:

Ofício nº 10-A/4716, em resposta à Indicação nº 2751/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 7-B/4719, que encaminha Complemento ao Projeto de Lei nº 105/2025.
Ofício nº 10-P/4736, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3160/2025 ao nº 3209/2025, com exceção das Indicações e Pedidos de Providências nºs 3169, 3171, 3202, 3204 e 3205/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/4747, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3210/2025 ao nº 3268/2025, com exceção das Indicações e Pedidos de Providências nºs 3211, 3218, 3219, 3236, 3237, 3238, 3239, 3241, 3242, 3244, 3245, 3246, 3247, 3248, 3249, 3250, 3251, 3252, 3253, 3254 e 3255/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/4752, em resposta ao Requerimento nº 1209/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-B/4764, encaminhando mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Lei nº 89/2025, que "Dispõe sobre a adequação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Novo Hamburgo aos termos da Lei Federal nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, e dá outras providências". 
Ofício nº 7-B/4776, informando que foi liberada a parcela única do recurso referente ao CV - FPE 2024/2423, que tem como objeto a troca parcial de telhas do atual telhado da EMEI Lápis Mágico, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Ofício nº 10-A/4852, em resposta ao Requerimento nº 1186/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Diversas:

Convite da Diretora de Políticas Públicas Especiais, Sra. Lourdes Valim, e do Gerente de Políticas para a Pessoa Idosa, Sr. Valdir Henn, para o evento alusivo ao Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 1º de outubro de 2025, das 8h30 às 11h30, na Praça do Imigrante.
Ofício nº 16/2025, da Sra. Camila Caroline da Silva Portalete, diretora da EMEB Eugênio Nelson Ritzel, que convida os vereadores de Novo Hamburgo para participarem da Caminhada de Conscientização sobre a importância do saneamento básico, a realizar-se no sábado letivo, dia 27/09/2025, às 9h. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis de uso comum e especial que especifica, de titularidade do Município de Novo Hamburgo e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, transferindo-os para a categoria de bens dominiais, além de autorizar a alienação dos mencionados imóveis e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Executivo
Institui o Programa INVEST NH no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Autor: Executivo
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.614, de 01 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Autor: Juliano Souto
Reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora.
Matéria lida
5 - Moção nº 51 de 2025
Turno: Único
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins
Manifestação de Aplausos e Agradecimentos às Instituições de Segurança e Órgãos Públicos que atuaram diante da ameaça de atentado em escola de Novo Hamburgo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1409 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à empresa Viver Imóveis Ltda. pela comemoração de 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1410 de 2025
Autor: Daia Hanich
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” à equipe masculina de Voleibol Star/AMMP, pela conquista do Campeonato Brasileiro Superliga 50+.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1402 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Movimento Tamu Junto Viva Mais.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1403 de 2025
Autor: Enio Brizola
Designação do vereador Enio Brizola para representar a Câmara Municipal, no dia 25 de setembro de 2025, às 9 horas, na entrega dos mapeamentos das áreas de risco e lançamento do sistema de alerta hidrológico do Guaíba na Casa de Governo da Casa Civil, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1396 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de congratulações à Secretaria Municipal da Cultura de Novo Hamburgo e à Associação dos Coros de Novo Hamburgo pela realização do 58º Festival de Coros do Vale dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1399 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à organização da 3ª edição do evento “Nossos Pequenos – Kids & Pets” pela AMO Criança.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1400 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações pela inauguração do Memorial Anneken, um espaço que representa a preservação da memória, da cultura e da história de nossa comunidade, realizado pela Sicredi Caminho das Águas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1401 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Quiero Café de Novo Hamburgo pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1404 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações pela 9ª edição da Heimatfest realizada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento, em Linha Nova.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1405 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações pelo lançamento do site Cusco Web desenvolvido pela Diretoria-Geral de Transformação Digital (DGTG).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1397 de 2025
Autor: Giovani Caju
Retirada do Requerimento nº 1287/2025 – Convite ao Senhor Emerson Braz Corrales, para participar da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2025, a fim de falar sobre o Projeto Criança Cidadã.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1411 de 2025
Autor: Giovani Caju
Concessão da “Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao hamburguense Daniel Becker pelo título de campeão mundial pela seleção Brasileira de punhobol, também conhecido como fistball, no The World Games 2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1398 de 2025
Autor: Ito Luciano
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Guarda Municipal Marcos dos Santos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1406 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Mecânica Auto Giro pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1408 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Escola Mundo Encantado pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1407 de 2025
Autor: Nor Boeno
Informações à Companhia Municipal de Saneamento – COMUSA, Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1412 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre a destinação do Espaço Cultural Albano Hartz e suas implicações legais e de acessibilidade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3387 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira provisória de quatro tempos no entrocamento da Rua Boa Saúde com as Avenidas Vereador Adão Rodrigues de Oliveira e Coronel Frederico Linck, durante o período de obras do túnel na BR-116, no Bairro Ideal.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3368 de 2025
Autor: Daia Hanich
Desentupimento de boca de lobo na Rua Jaboti, esquina com a Rua Evaldo Antenor Scheffel, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3402 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para criação do Estatuto da Guarda Municipal.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3414 de 2025
Autor: Daia Hanich
Remoção de galhos e entulhos no passeio público próximo à esquina da Rua Arno Henrique Berwanger com a Rua Bahia, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3362 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo técnico de viabilidade para colocação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Santa Cruz do Sul, no Bairro São José.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3373 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Quinze de Novembro, em frente ao número 298, no Bairro Operário.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3374 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Barão de Rio Branco, em frente ao número 91, no Bairro Operário.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3375 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Barão de Rio Branco, número 69, no Bairro Operário.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3376 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Mário Bier, em frente aos números 264 e 282, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3377 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 2688, no Bairro Canudos.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3378 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 79, no Bairro Operário.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3379 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Carlos Momberger Sobrinho, em frente ao número 246, no Bairro São José.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3380 de 2025
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal, pintura de quebra-molas, na Rua Monteiro Lobato, em frente ao número 514, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3381 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente ao número 348, no Bairro São José.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3382 de 2025
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal na esquina entre a Rua Vicente Kieling e a Rua Lauro Édimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3383 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Lauro Edimo Steigleder, em frente ao número 164, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3384 de 2025
Autor: Eliton Avila
Melhorias na sinalização horizontal na esquina entre a Rua Vicente Kieling e a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3409 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Orphila Pacheco, em frente ao número 252, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3410 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Doutor Carlos Meine, esquina com a Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3411 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Attilio Forte, em frente aos nºs 30 e 40, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3412 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao número 636, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3413 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio das Antas, em frente ao nº 38, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3372 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Melhorias na infraestrutura do Ginásio Alberto Mosmann - Fenac, na Rua Marechal Câmara, nº 925, no Bairro Ideal.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3363 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos e entulhos na calçada da Rua Rosário do Sul, em frente ao número 300, no Bairro Primavera.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3364 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos e limpeza no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 436, no Bairro Centro.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3365 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores na Rua Confraternização, no trecho da esquina com a Rua Paraíba até o seu fim, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3366 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Confraternização, no trecho da esquina com a Rua Paraíba até o seu fim, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3367 de 2025
Autor: Giovani Caju
Capina, roçada e limpeza na calçada da Rua Quinze de Novembro, em frente ao número 298, no Bairro Operário.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3369 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1418, na parada de ônibus, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3389 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Ícaro, em frente ao nº 660, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3390 de 2025
Autor: Ico Heming
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Electra, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3391 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Heron Domingues, em frente ao nº 151, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3370 de 2025
Autor: Ito Luciano
Revitalização da pintura das faixas de segurança e dos quebra-molas na Avenida Primeiro de Março, em frente aos números 5274 e 5360, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3371 de 2025
Autor: Ito Luciano
Revitalização da pintura das faixas de segurança e dos quebra-molas na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 5253, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3388 de 2025
Autor: Ito Luciano
Colocação de britas em toda a extensão da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3392 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio Tocantins, em frente ao número 172, no Bairro Industrial.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3398 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Notificação ao proprietário para que realize a capina e a limpeza do terreno na Rua São Lourenço do Sul, ao lado do nº 454, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3404 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3405 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Jumbo, em frente ao nº 185, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3406 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 90, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3407 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Carlos Luiz Oliveira, em frente ao número 160, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3399 de 2025
Autor: Juliano Souto
Instalação de coletor de resíduos do tipo contêiner na Estrada do Taimbé, nº 1035, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3400 de 2025
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a instalação de quebra-molas na Estrada do Taimbé, nº 1035, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3401 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recomposição asfáltica no cruzamento da Rua Onze de Junho com a Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3403 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e recolhimento de lixo, entulho e demais resíduos na Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3408 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e recolhimento de resíduos, com urgência, na Rua Florença, nº 71, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3385 de 2025
Autor: Nor Boeno
Colocação de areia de lagoa no campinho da Rua Octávio Oscar Bender, nº 573, na Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3386 de 2025
Autor: Nor Boeno
Limpeza, capina, roçada, recolhimento de lixo e pintura da Capela Mortuária, localizada na Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3393 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Armindo Angeli, em frente aos números 41 e 53, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3394 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3395 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3396 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Manutenção e repintura da faixa de pedestres na Estrada da Integração Leopoldo Petry, próximo à rótula da Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3397 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Manutenção na parada de ônibus da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3500, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Eliton Avila

4 - Enio Brizola

5 - Felipe Kuhn Braun

6 - Nor Boeno

7 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:19; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.


Obs.: PAUTA RESERVADA - ART.172 (Reg.Interno)
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2025
2 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2025
3 - Eliton Avila
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2025
4 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2025
5 - Joelson de Araújo
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2025
6 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 105/2025
7 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 105/2025
8 - Giovani Caju
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 105/2025



Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Juliano Souto, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– O espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores foi suprimido, conforme disposto no artigo 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.




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