Resumo (76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 14:10
Encerramento: 03/11/2025 - 17:32



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:08; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:17; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 16:31; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/4765, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 308/2025 ao nº 355/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/4767, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 356/2025 ao nº 413/2025, com exceção da Indicação nº 403/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/4990, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 3362/2025 ao nº 3414/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 3362, 3387, 3400 e 3402/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/5713, em resposta à Indicação nº 3253/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5721, em resposta à Indicação nº 3252/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5723, em resposta à Indicação nº 3254/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5725, em resposta à Indicação nº 3255/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5727, em resposta à Indicação nº 3298/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5747, em resposta ao Requerimento nº 1414/2025, de autoria das vereadoras Daia Hanich e Professora Luciana Martins.

Diversa:
Of. n.º 209/2025 – REITORIA, do Prof. Dr. José Paulo da Rosa, Reitor da Universidade Feevale, em resposta à Moção nº 50/2025 [Manifestação de Apelo à Universidade Feevale pela importância da permanência do Curso de Artes Visuais, reforçando sua relevância cultural, artística, educacional e social para o Município de Novo Hamburgo.], de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU) e do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 132 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Autor: Nor Boeno
Dispõe sobre a altura máxima do primeiro degrau de acesso aos ônibus e a adequação dos pontos de embarque e desembarque no sistema de transporte coletivo urbano do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 133 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo, e revoga as Leis Municipais nº 69, de 05 de maio de 1958 e nº 116, de 16 de junho de 1959.
Matéria lida
5 - Moção nº 59 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Protesto à proposta de concessão e instalação de praças de pedágio nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul, especialmente na RS-239 e demais trechos do Bloco 1, por considerar a medida precipitada, onerosa e prejudicial ao desenvolvimento regional.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1629 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo Campeões Brasileiro Sub-12 Misto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1630 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Brasileiro 2025 – Adulto Masculino.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1631 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Sul-Americano Adulto Masculino.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1632 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão da medalha “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas e ao técnico da equipe de Punhobol da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, campeões do Campeonato Brasileiro Sub-18 Masculino.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1638 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Harry Roth pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1639 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Professora Helena Canho Sampaio pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1640 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Getúlio Vargas pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1641 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Arnaldo Grin pela conquista do Prêmio Cientista Júnior da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1637 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao Senhor Flávio Fischer por assumir interinamente o 2º Tabelionato de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1636 de 2025
Autor: Eliton Avila
Designação do vereador Eliton Avila para representar a Câmara Municipal na Expo Favela RS 2025, no dia 07 de novembro de 2025, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1616 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à bailarina Lívia Scheffel Monteiro pela brilhante conquista de ser a única gaúcha aprovada na seletiva nacional para o curso de Dança Clássica da renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, sediada em Joinville, Santa Catarina.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1617 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Farmácia Proderma, que celebra 46 anos de dedicação à saúde e ao bem-estar da comunidade do Vale dos Sinos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1618 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Comoto Honda, de Novo Hamburgo, pelos seus 49 anos de fundação e por sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico e social da cidade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1619 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Restaurante Bifão, de Novo Hamburgo, pelos seus 72 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1622 de 2025
Autor: Giovani Caju
Convite ao Senhor Fabiano Piazer Pilar, Diretor de Cultura do Município, para comparecer na Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, a fim de trazer ao Legislativo informações sobre o Arranjo Regional da ANCINE e a possibilidade de recursos para audiovisual via Fundo Setorial.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1627 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tobias Barcelos.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 1623 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à SPR Comunicação pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1624 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Calçados Sommavilla pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1625 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Danda Bike pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1626 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Coletivo Família Canto Rio, pela relevante ação social desenvolvida em prol da comunidade, levando dignidade e solidariedade às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1633 de 2025
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem de seu trigésimo quarto aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1634 de 2025
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Francisca F. P. Saile pela passagem de seu quinquagésimo terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1635 de 2025
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Arnaldo Grin pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 1628 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo e cópia à Secretaria Municipal de Segurança sobre a situação de servidores da Guarda Municipal de Novo Hamburgo que estão impossibilitados de iniciar suas funções devido à não realização do curso preparatório obrigatório
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 1620 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Orides Diehl da Silva.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 1621 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Thomas Campagnoni.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3983 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para reforço do policiamento ostensivo nas proximidades da Fenac, em Novo Hamburgo.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 765, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao Condomínio Porto Saint Germain, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em via pública, na Rua Alceni Reinhardt, em frente ao número 98, no Bairro Canudos.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 4399, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de meio-fio na Rua Guilherme Kolling, próximo ao nº 103, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente ao número 342, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Rubem Berta, em frente ao número 221, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, em frente ao número 237, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Portugal, no Bairro Rincão.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2025
Autor: Enio Brizola
Substituição de grade de proteção na boca de lobo da Rua Santo Augusto, em frente ao nº 185, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Paraná, em frente ao nº 145, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Praça Papa João Paulo II, na Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente aos nºs 184, 211 e 282, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre as Ruas Arroio Grande e São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para a implantação de faixa de segurança na esquina da Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2025
Autor: Giovani Caju
Revitalização da pintura da sinalização horizontal “PARE”, existente no chão da via, e instalação de placa vertical de “PARE” na esquina da Rua Arroio Grande com a Rua São José do Norte, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3969 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza com hidrojateamento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua João Antônio Alves, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza com hidrojateamento das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Elvira Maria da Conceição, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2025
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza, capina, roçada, colocação de areia, brinquedos e revitalização na praça em frente ao CRAS Canudos, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2025
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para a implantação de banheiros químicos na Praça Centenário.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2025
Autor: Ito Luciano
Colocação de placa de sinalização de “embarque e desembarque” na Rua Samuel Dietschi, em frente à entrada dos alunos da EMEB Samuel Dietschi, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2025
Autor: Ito Luciano
Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Plínio Ignácio Kieling, em frente ao nº 281, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3972 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura de quatro quebra-molas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente aos números 377, 3155, 3501 e 3823, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3973 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração junto à caixa de retenção de esgoto na Rua Rubem Berta, em frente ao nº 213, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3974 de 2025
Autor: Juliano Souto
Colocação de placa informando "Rua sem Saída" na Rua Juares Santos Libino, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3975 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto da estrutura da parada de ônibus na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1356, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3976 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público no cruzamento da Rua Doutor João Daniel Hillebrand com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3977 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto no passeio público da Rua Travessão, ao lado do nº 407, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3978 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos em toda a extensão do canteiro da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3979 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo e resíduos na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3980 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolocação de tampa em boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Itororó, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3981 de 2025
Autor: Juliano Souto
Poda de três árvores no passeio público da Rua Visconde de Taunay, números 243 e 284, no Bairro Centro.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3982 de 2025
Autor: Juliano Souto
Desentupimento de esgoto na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1853, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3970 de 2025
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Beco do Gaúcho, nº 80, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Enio Brizola

3 - Ito Luciano




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:40; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:12; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui a Feira do Produtor, define diretrizes para seu funcionamento e comercialização, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui o Grupo de Operações com Cães - GOC - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Deza Guerreiro
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 433, de 22 de novembro de 2000, que “Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.


Obs.: [REDAÇÃO FINAL]
Aprovado(a) em votação única
6 - Projeto de Sugestão nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Deza Guerreiro
Institui o projeto “Eu paro para Pet”, que autoriza a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito, em faixas de pedestre das vias de maiores movimentações no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
  • Cristiano Coller - Não
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2025
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2025
    3 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2025
    4 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2025
    5 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 95/2025.
    6 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 11/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    2 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    3 - Cristiano Coller / PP
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    4 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Em atenção ao Requerimento nº 1598/2025 [Convite aos profissionais Rodrigo de Jesus Kerber, coordenador da UBS Santo Afonso, e Taíse Trevisan Age Chahin, coordenadora da UBS Canudos, para participarem da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os serviços de saúde ofertados pelas respectivas unidades à comunidade], o proponente do requerimento, vereador Joelson de Araújo, fez uso da tribuna para introduzir o assunto. Após, os convidados, Sr. Rodrigo de Jesus Kerber e Sra. Taíse Trevisan Age Chahin, bem como a médica Natacha Rocha Guterres utilizaram a tribuna para falar sobre o trabalho realizado, a estrutura das UBSs Canudos e Santo Afonso e sobre os motivos da falta de profissionais na unidade de saúde. Na sequência, fizeram uso da palavra os vereadores Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins e Joelson de Araújo, que fizeram questionamentos e considerações sobre o assunto. Os questionamentos foram respondidos pelos convidados. Em seguida, realizou-se um registro fotográfico com os convidados.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1580/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2025 em homenagem aos 25 anos da Serginho Automóveis], o autor da homenagem, vereador Joelson de Araújo, fez uso da tribuna para prestar a homenagem à empresa. Após, fizeram uso da palavra para homenagear a Serginho Automóveis os vereadores Eliton Ávila (que falou também em nome da Bancada do Podemos, vereadores Ico Heming e Ito Luciano), Giovani Caju e Cristiano Coller.  A seguir, o autor da proposição entregou um quadro de homenagem aos representantes da Serginho Automóveis. Na sequência, o Srs. Michael dos Santos e Sérgio dos Santos, proprietários da empresa, fizeram uso da tribuna para agradecer a homenagem recebida. Após, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Por meio de requerimento verbal, o vereador Giovani Caju solicitou a inversão da pauta, propondo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente. Em votação, a solicitação foi aprovada, sendo registrados votos contrários dos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins.

    – A vereadora Professora Luciana Martins solicitou 20 minutos para reunião da Bancada do PT, o que foi deferido. A seguir, a sessão foi suspensa para a referida reunião.

    – O vereador Enio Brizola solicitou que representantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo e do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo utilizassem o espaço da tribuna por 5 minutos cada um para explanarem sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025. Em votação nominal, a solicitação foi reprovada, obtendo 7 votos contrários e 6 votos favoráveis. Votaram “não” os vereadores Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno e Ricardo Ritter - Ica. Votaram “sim” os vereadores Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun e Professora Luciana Martins. O vereador Cristiano Coller presidia a sessão.

    – O presidente Cristiano Coller propôs que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, foi aprovado.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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