Resumo (77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 14:22
Encerramento: 05/11/2025 - 17:41



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:20; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:40; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 15:05; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
4 - Horário - 16:49; Presentes - 8
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
5 - Horário - 16:55; Presentes - 9
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Giovani Cruz Pereira / PP; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-B/5848, do vice-prefeito, Sr. Gerson Albano Haas, comunicando que assumiu a chefia do Poder Executivo no dia 1º de novembro, tendo em vista o afastamento do titular, Sr. Gustavo Finck, em virtude de missão internacional para representação do Município e da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Grampal) em Barcelona/Espanha e Lisboa/Portugal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 136 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Institui o Selo “Escola Amiga do Esporte” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Sugestão nº 12 de 2025
Autor: Eliton Avila
Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento elétrico das Escolas Municipais de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de apelo para ações de atenção integral à saúde dos estudantes da rede pública de ensino, com facilitação no acesso a atendimentos odontológicos e psicológicos.
Matéria lida
4 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifestação de Apelo ao Deputado Federal Lucas Redecker para viabilizar a renomeação da passarela localizada na BR-116, Km 238, entre os bairros Rio Branco e Primavera, no município de Novo HamburgoRS, para Passarela “Fundação Liberato”.
Matéria lida
5 - Moção nº 61 de 2025
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo pelo cumprimento das emendas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, contidas na Emenda nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 50/2024.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1653 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Voto de Congratulações à Sra. Ida Helena Thön, por seu importante trabalho à frente do Museu Nacional do Calçado.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1654 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao professor da Rede Estadual de Ensino de Novo Hamburgo Paulo Tamiozzo por serviços prestados na educação, com afinco e dedicação na formação de centenas de jovens em nossa cidade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1655 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Voto de Congratulações aos atletas da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Punhobol na categoria Sub-12.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1648 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos alunos da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela conquista do Prêmio Cientista Jovem da Câmara de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1649 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos alunos do Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig pela conquista do Prêmio Cientista Jovem da Câmara de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1656 de 2025
Autor: Eliton Avila
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 12/2025, de autoria do vereador Eliton Avila, que “Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento elétrico das Escolas Municipais de Novo Hamburgo”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1642 de 2025
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações às estudantes da EJA da Escola Municipal de Ensino Básico João Baptista Jaeger pela premiação na Mostratec 2025.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1650 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor Paulo Correa Rodrigues, pela sua obra “Memórias do Piquiri”.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1646 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações à Mova Saúde e Performance pela passagem de seu primeiro ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1647 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações à Escola de Cabeleireiros Mania de Cabelo pela passagem de seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1651 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Clínica Julia Schuch Biomedicina Estética pela passagem dos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1652 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Renovasom pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1643 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dante Cezar Melo Rostirola.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 1644 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Marcio Stumpf.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 1645 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bento Rocha Filho.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4026 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Revitalização e colocação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Praça Monsenhor Edmundo Backes, também conhecida como Praça da Matriz, localizada na Rua Leão XIII, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4027 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para a criação de um Banco de Dados de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais (TILS) no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4028 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para implantação de semáforos para pedestres no cruzamento localizado entre as Ruas Tupiniquins e Machado de Assis com a Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4029 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para limpeza, pintura e instalação de câmeras no Paradão da Avenida Primeiro de Março (pontos de embarque nºs 1 e 2).
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4030 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para implementação de vigilância por parte da Guarda Municipal de Novo Hamburgo nos turnos de entrada e saída das redes estadual e municipal de ensino.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4031 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para a realização de obras e a construção de salas de aula na EMEB Machado de Assis.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4032 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para substituição de mesas e cadeiras da EMEB Machado de Assis.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4033 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Realização de análise das necessidades e estudo de viabilidade para a execução de obras de adaptações e acessibilidade em toda a EMEB Machado de Assis.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4034 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Sugestão ao Poder Executivo Municipal para que denomine “Praça Professora Velúvia Susana Costa Sperafico” a praça localizada entre a Rua João Amando Schilling e a Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4035 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Reforma da quadra da EMEB Monteiro Lobato, visando à segurança e à proteção da comunidade escolar.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4036 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para adequação da rede elétrica e instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMEB Monteiro Lobato, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4037 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Melhorias no cercamento da EMEB João Goulart.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4038 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Suíssa e melhorias nas calçadas no entorno da EMEB João Goulart.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4039 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres na Rua Suíssa, em frente ao acesso à EMEB João Goulart.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4040 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Colocação de uma lixeira grande e fechada ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4041 de 2025
Autor: Câmara Municipal
Estudo de viabilidade para revitalização do canteiro central da Avenida Buenos Aires, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso, com a criação de uma praça contendo quadra poliesportiva.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4023 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a remoção de cabos excedentes e inutilizados em frente à Fundação Ernesto Frederico Scheffel.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3989 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Carioca, ao lado do número 625, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4022 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto da calçada da Rua Barão de Santo Ângelo, no lado oposto ao nº 960, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3990 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua da Democracia, em frente ao número 113, no Bairro São José.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3991 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 908, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3992 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Três de Maio, em frente ao número 212, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3993 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração na via pública da Rua Coral, em frente ao número 31, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3994 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, em frente ao número 650, no Bairro Guarani.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4020 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a implantação de rótula no cruzamento das Ruas São Luiz Gonzaga e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4021 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Ilto Claudio Schneider, em frente aos números 10, 20 e 30, no Bairro São José.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4024 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Alberto Arnold, em frente ao número 59, no Bairro São José.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3995 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recapeamento asfáltico na Estrada para Portão, no trecho entre o nº 470 até o nº 1860 na Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3996 de 2025
Autor: Enio Brizola
Substituição de lixeira do tipo contêiner na Avenida Montevidéo, em frente ao número 166, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3997 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Praça Papa João Paulo II, localizada entre as Ruas Rio Paraná, Rio Branco e Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3998 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Saturno, entre os números 180 e 190, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3999 de 2025
Autor: Enio Brizola
Instalação de placa de identificação de “carga e descarga” na Rua Mem de Sá, em frente ao número 465, no Bairro Operário.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3984 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço do policiamento ostensivo da Guarda Municipal, especialmente entre as noites de quinta-feira e domingo, na Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3988 de 2025
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 417, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4000 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto da seladora odontológica da UBS Canudos, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1451, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4001 de 2025
Autor: Ico Heming
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao número 1507, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3985 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e roçada na Rua Karl Schmidt, esquina com a Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3986 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza com hidrojateamento e conserto de boca de lobo na Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 18, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3987 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos, entulhos e limpeza na Rua Capanema, em frente ao número 89, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4012 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 3738, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4014 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e roçada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 1866, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4013 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Floradora, na esquina com a Rua Cerro Grande, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4015 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e roçada na Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4016 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 180, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4017 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na via pública da Rua Pedro Mentz Sobrinho, em frente ao nº 115, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4025 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de esgoto entupido na Rua Pedro Birk, em frente ao nº 480, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4002 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de entulhos e restos de móveis na Rua da Solidariedade, nº 129, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4003 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos e folhas na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 1335, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4004 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no cruzamento com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4005 de 2025
Autor: Juliano Souto
Pintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, nº 363, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4006 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos, entulhos e restos de móveis na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 2099, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4007 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Mundo Novo, próximo ao nº 390, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4008 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Kurt Walzer, em frente ao nº 545, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4009 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, na esquina do nº 394, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4010 de 2025
Autor: Juliano Souto
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua La Habana, em frente ao nº 804, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4011 de 2025
Autor: Juliano Souto
Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Espumoso, ao lado do nº 54, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4018 de 2025
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de resíduos na Rua Walkiria Spindler, em frente à EMEB Machado de Assis, no Bairro Canudos.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4019 de 2025
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de resíduos na Rua Athanásio Becker, nº 422, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:06; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Grupo de Operações com Cães - GOC - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, gestantes, portadores de deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com fibromialgia, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Emenda nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 78/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Moção nº 59 de 2025
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Protesto à proposta de concessão e instalação de praças de pedágio nas rodovias estaduais do Rio Grande do Sul, especialmente na RS-239 e demais trechos do Bloco 1, por considerar a medida precipitada, onerosa e prejudicial ao desenvolvimento regional.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 95/2025.
2 - Eliton Avila
Discussão - Projeto de Lei nº 95/2025.
3 - Deza Guerreiro
Discussão - Projeto de Lei nº 95/2025.
4 - Juliano Souto
Discussão - Projeto de Lei nº 95/2025.
5 - Giovani Caju
Discussão - Projeto de Lei nº 95/2025.
6 - Deza Guerreiro
Discussão - Projeto de Lei nº 97/2025.
7 - Giovani Caju
Discussão - Projeto de Lei nº 97/2025.
8 - Felipe Kuhn Braun
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 97/2025.
9 - Eliton Avila
Discussão - Projeto de Lei nº 84/2025.
10 - Deza Guerreiro
Discussão - Projeto de Lei nº 84/2025.
11 - Joelson de Araújo
Discussão - Projeto de Lei nº 84/2025.
12 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 84/2025.
13 - Deza Guerreiro
Discussão - Projeto de Lei nº 106/2025.
14 - Eliton Avila
Discussão - Projeto de Lei nº 106/2025.
15 - Giovani Caju
Discussão - Projeto de Lei nº 106/2025.
16 - Eliton Avila
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 106/2025.
17 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2025.
18 - Giovani Caju
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2025.
19 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2025.
20 - Deza Guerreiro
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2025.
21 - Cristiano Coller
Discussão - Moção nº 59/2025
22 - Juliano Souto
Discussão - Moção nº 59/2025
23 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 59/2025
24 - Eliton Avila
Discussão - Moção nº 59/2025
25 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Moção nº 59/2025
26 - Professora Luciana Martins
Discussão - Moção nº 59/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovani Caju / PP

2 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária.

3 - Cristiano Coller / PP




Ocorrências da Sessão

– Os estudantes e vereadores mirins (do Projeto Vereador Mirim 2025) Samuel Messi Brenner Coller e Guilherme Lachnit Becker, respectivamente presidente e vice-presidente, estavam presentes na sessão e foram convidados pelo presidente Cristiano Coller para ocupar a tribuna de honra.

– Em atenção ao Requerimento nº 1297/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025 em homenagem aos 25 anos da Cães e Gatos Pet Shop.], a proponente do requerimento, vereadora Deza Guerreiro, (que falou em nome dos vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun e Ito Luciano) fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Após a fala da vereadora, também fez uso da palavra o vereador Cristiano Coller. A seguir, a autora da proposição entregou um quadro comemorativo ao Senhor Luiz Fernando Fetzner, proprietário da empresa. Na sequência, o Senhor Luiz Fernando fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Após, a sessão foi suspensa para registro fotográfico.

– Em atenção ao Requerimento nº 1614/2025 [Convite ao Presidente da Associação de Geólogos, Arquitetos, Biólogos e Engenheiros servidores da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (AGABE PMNH), Senhor Raoni Marques Teixeira, para participar da Sessão Ordinária do dia 5 de novembro, para falar sobre a criação da Associação, expor seus propósitos e áreas de atuação.], de autoria do vereador Cristiano Coller , o convidado, Senhor Raoni Marques Teixeira, ocupou a tribuna para apresentar à comunidade e à Câmara a criação da AGABE, associação formada por servidores públicos das áreas de engenharia, arquitetura, biologia e geologia. A entidade busca, segundo afirmou, valorizar o trabalho técnico na administração pública, promover a capacitação profissional e contribuir com políticas públicas de Novo Hamburgo. O Sr. Raoni destacou que o conhecimento desses profissionais é um patrimônio da cidade, devendo ser compartilhado e utilizado em prol da comunidade. Ele afirmou que a AGABE pretende criar um espaço de diálogo e cooperação entre servidores e desenvolver parcerias com universidades e entidades civis. Por fim, colocou a associação à disposição também da Câmara para colaborar tecnicamente na análise de projetos e aprimoramento de processos públicos. Após a fala do convidado, também fizeram uso da palavra os vereadores Enio Brizola, Professora Luciana Martins e Cristiano Coller. Para finalizar, foi realizado um registro fotográfico.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Reaberta a sessão depois da suspensão regimental ocorrida após a ordem dia, houve a recomposição da Mesa, tendo em vista a ausência dos vereadores Felipe Kuhn Braun e Joelson de Araújo devido a compromissos. O vereador Ricardo Ritter – Ica ocupou a 1ª Secretaria, e a vereadora Professora Luciana Martins ocupou a 2ª Secretaria.

– Durante a sessão foram lidas, discutidas e votadas as seguintes proposições apresentadas pelos participantes do Projeto Vereador Mirim/2025: o Projeto de Lei nº 136/2025, a Moção nº 62/2025, os Requerimentos nºs 1653 a 1655/2025 e os Pedidos de Providências e Indicações nºs 4026 a 4041/2025.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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